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terça-feira, 28 de junho de 2011

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TSE CASSA PREFEITO DE URBANO SANTOS

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou , por unanimidade, o mandato do prefeito de Urbano Santos (foto ao lado), Abnadab Leda (PTB). O relator foi o ministro Hamilton Carvalhido. O segundo colocado na disputa Aldenir Santana Neves (PDT) deve assumir o cargo assim que for publicado o acórdão (resumo) da decisão. Em tese, o petebista ainda pode recorrer ao próprio TSE e ao STF.
A “novela” Urbano Santos começou com a cassação de Abnadab pelo juiz da cidade após denúncia feita por Aldenir. Ele tinha cinco contas rejeitadas pelo TCE (1999, 2000, 2001, 2003 e 2004). Aldenir era o motorista de Abnadab antes de virar prefeito em 2004. Os dois foram presos na Operação Rapina em 2007. O pedetista é funcionário de carreira da PF.
O prefeito cassado foi acusado na ocasião de comprar cachaça como item da merenda escolar; contratado por 2,4 mil a sogra como funcionária “fantasma”; pago R$ 15 mil à banda Reprise por um dia, apesar de oficialmente o evento ter durado três; adquirido peças de carros sem nota fiscal; e pagar por reformas de escolas nunca realizadas.
O advogado Heli Dourado disse no julgamento no TRE não haver provas dos fatos, principalmente os dois primeiros. Afirmou que todos esses problemas foram gerados pelo próprio Aldenir, então secretário de Finanças de Abnadab. Já prefeito, o pedetista “comprou vereadores” para referendar as decisões do TCE e tornar o agora adversário inelegível. Posteriormente, a Câmara voltou atrás nas decisões.
“Isso é uma perseguição indecorosa e malandra daqueles que querem distorcer os fatos. Essa história de cachaça e do emprego da sogra foi um invecionice da ‘Câmara do Judas’. É a criatura contra o criador”, declarou o advogado.
O processo demorou esse tempo para ser julgado porque o TSE devolveu os autos ao TRE para definir se as contas eram sanáveis ou não.
O relator do caso, José Carlos Sousa e Silva, entendeu que as contas eram realmente insanáveis mas considerou válida uma decisão do Tribunal de Justiça tornando legal a contabilidade do petebista. Ele foi seguido pelos colegas José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Megbel Abdalla e Sérgio Muniz. Roberto Veloso votou pela insanabilidade das contas. Abdalla e Veloso não são mais juízes da Corte.
A defesa de Aldenir foi feita pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros.
Extraído do blog do Décio Sá

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