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terça-feira, 22 de março de 2011

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Conversa com a presidenta
A coluna ‘Conversa com a Presidenta’, desta terça-feira (22), publicada em cerca de 170 jornais no Brasil e no exterior, destaca temas como o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, a participação da mulher no cenário internacional e a superlotação dos presídios no Brasil.
A primeira questão apresentada à presidente Dilma Rousseff veio de Volta Redonda (RJ). O aposentado João Roberto dos Santos indagou sobre como o Brasil vai tratar o programa espacial. Santos ponderou que até a explosão da base de Alcântara (MA) o programa se destacava.
- O Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido devido a esse acidente. Ele é gerido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e tem importância estratégica para o Brasil. O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido. Da mesma forma, políticas públicas como as de defesa, segurança hídrica e alimentar e de comunicações de governo, por exemplo, dependem igualmente desses equipamentos - disse a presidente.
E seguiu na resposta: “ter a capacidade de construir satélites, lançar em órbita e operar é uma meta buscada pelo governo brasileiro. Especificamente em relação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a Torre Móvel de Integração, destruída naquele acidente, foi inteiramente reconstruída seguindo os melhores padrões técnicos mundiais. O Centro de Controle, os radares e o sistema de telemetria do CLA foram modernizados. Vamos investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores desse programa e pela injeção de recursos. A meta é ter um programa espacial autônomo, capaz de atender às demandas da sociedade brasileira e, adicionalmente, fortalecer a soberania do país.”
A autônoma Maria de Lourdes Sousa, moradora em Paraíso do Tocantins (TO), mostrou-se curiosa sobre o fato de ser mulher ajudaria ou atrapalharia em negociações no cenário internacional.
- Eu não acredito que a questão do gênero interfira no relacionamento entre os países. A mulher vem demonstrando, em todo o mundo, muita competência ao ocupar altos cargos públicos. Uma governante muda a condição das mulheres em seu próprio país e acaba influenciando outros países, tanto pelo exemplo, quanto pelo diálogo. E já somos muitas atuando - respondeu Dilma Rousseff.
Na resposta, a presidente Dilma afirmou ter orgulho de integrar “um grupo formado por Cristina Kirchner, da Argentina, Laura Chinchilla, da Costa Rica, Angela Merkel, da Alemanha, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atualmente na ONU, Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria, entre tantas outras. Somos as primeiras mulheres a assumir a função de chefes de governo ou de Estado em nossos países”.
- Minha condição de presidenta expressa a maturidade democrática de nossa sociedade, mas me impõe, igualmente, a responsabilidade de traduzir em ações concretas o compromisso com o desenvolvimento econômico e social, a proteção dos mais frágeis e a promoção de todos os direitos humanos, da igualdade de gênero e por maior oportunidade para as mulheres. Alguém já disse – e eu concordo plenamente – que o nível de avanço de uma sociedade pode ser medido pelo grau de emancipação de suas mulheres.
De Tramandaí (RS), a dona de casa Rosa Magali Knewitz diz que sempre vê matérias de jornal sobre a superlotação em presídios. “Em alguns locais, há quatro vezes mais presos do que o local comporta. A senhora pensa em fazer algo sobre isso?”, perguntou.
- Antes de mais nada, é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estaduais. Mas nós estamos atuando porque essa é uma questão muito importante, de segurança e de direitos humanos. O Ministério da Justiça está elaborando uma nova proposta para ampliação das unidades prisionais de todo o país e para a construção de novas unidades. Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena. Além disso, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos nas delegacias ficam liberados para ações de investigação e de prevenção do crime - esclareceu a presidente.
Dilma Rousseff explicou que “a ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação”. Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, continuou com a resposta, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos.
- Cito também o projeto de Lei 4208/2001, que, entre outras medidas, prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios - finalizou.
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