A Prefeitura
de Buriti (MA), por meio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - SEMAM, organizou uma semana cheia de atividades voltadas
para práticas sustentáveis, envolvendo todos os públicos de nosso
município. São oficinas de materiais artesanais, com o artesão buritiense Guido, ações com os Agentes Jovens Ambientais
- AJAs, concursos de Poesias e de Criatividade Sustentável (produção de roupas
com materiais recicláveis) realizados pelas escolas, palestras para os
produtores, finalizando com entrega de mudas.
Tudo
pensando com maior carinho e dedicação, para atender a população do município.
LOCAIS
DOS EVENTOS:
ØDia
01/06, às 8 horas
Rua
Antônio Pereira Mourão - Limpeza do Córrego Riacho do Tubi
ØDia
02/06 às 8h
Cine
Teatro: oficina de materiais artesanais
ØDia
03/06 às 8h
Palestra para os produtores rurais
ØDia 03/06
às 14 horas
No CAP: Palestra vigilância e Saúde,
concurso de poesia, concurso de roupas recicláveis, Exposições dos materiais
confeccionados na oficina.
ØDia
05/06 às 8h30
Praça
da Matriz entrega de mudas
PARCERIA
COLABORATIVA DO EVENTO
Prefeitura
Municipal de Buriti
Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM
Secretaria
Municipal de Educação - SEMED
Secretaria
de Agricultura
APROSOJA
(Publipost/SECOM)
Um
morador do povoado Mocambinho, em Buriti-MA, denunciou, no último quinta-feira,
dia 18 de novembro de 2021, que uma máquina da prefeitura da cidade estava
realizando a extração de areia do leito do Rio Parnaíba, que passa naquele
povoado, zona rural município. Ele aponta ilegalidade na exploração realizada, crimes
ambientais, como desmatamento na área que fica a menos de 10 metros das margens
do Rio e extração ilegal de areia. Indignado, ele filmou tudo e alegou
que as máquinas públicas estavam retirando areia do local conhecido como Porto da
Ducarmo, do Rio Parnaíba, para beneficiar um parque de vaquejada, no povoado
Boa Vista, que seria ligado ao Prefeito de Buriti/MA.
Confira abaixo os vídeos da denúncia:
DANOS AMBIENTAIS - A retirada ilegal de areia pode resultar na erosão
acelerada e na compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um
processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.
De acordo com o artigo 2º da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98, a extração ilegal de areia pode
configurar dois tipos diferentes de crimes: No primeiro caso (lei que define os
crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação, produzir bens ou
explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em
desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e a pena prevista
é de um a cinco anos de detenção. Já a Lei de crimes ambientais prevê pena de seis meses a um ano, além de multa, para quem extrair
recursos minerais sem a devida autorização ou licença.
A
areia é um recurso mineral pertencente à União e sua extração geralmente ocorre
em locais próximos a fundo de vales e dos rios, coincidindo muitas vezes com as
matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente (APP). Cabe à União,
mediante autorizações, conceder a terceiros o direito de minerar, com a
previsão expressa das medidas compensatórias dos danos causados ao meio
ambiente.
O
CORREIO BURITIENSE entrou em contato com o delegado da cidade, Josemar Rocha,
para ouvir quais providências estavam sendo tomadas. Ele informou que os
elementos probatórios estavam sendo coletados para encaminhar à Polícia
Federal, já que se trata de crime federal, sendo, portanto, objeto de investigação
da PF e processado na Justiça Federal.
O OUTRO LADO
O CORREIO BURITIENSE
contatou a assessoria jurídica do município para esclarecimentos dos fatos
narrados na denúncia, mas ainda não obteve resposta.
Também não foi
possível contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o fechamento
desta notícia.
Na terça-feira 28/9, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), juntamente com Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou o I Seminário debate Estruturação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Buriti, em cumprimento à Lei nº 9.279/2010. A ação também é fruto de cobranças dos movimentos sociais e entidades independentes, como o Movimento Leste Maranhense.
O Plano de Educação Ambiental visa
intervir na transformação da Sociedade a partir de programas, projetos e ações
concretas que fortaleçam as políticas públicas do Estado e do município. Constitui-se de um conjunto de ações e medidas
resultantes de contribuições diretas de membros da sociedade civil, gestores
escolares, órgão privados, membros de igrejas, empresários, vereadores e
servidores públicos.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Educação Ambiental participou
do Seminário e, na oportunidade, os nove Agentes Jovens Ambientais,
selecionados no município de Buriti, também estiveram presentes e participaram
do seminário.
No evento, os técnicos da SEMA mediaram as apresentações sobre a Gestão
da Educação Ambiental no Maranhão e o passo a passo de como se dá o processo de
elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental. Após as apresentações,
durante a tarde, houve a divisão de grupos por segmentos para as construções
das propostas, com foco nas temáticas de recursos hídricos, resíduos sólidos,
unidades de conservação e desmatamento e queimadas. Estiveram presentes 164
participantes, sendo representantes do poder público local, da sociedade civil
organizada e empresariado do agronegócio.
Como alinhamento posterior, as propostas construídas de maneira
participativa foram entregues à equipe técnica da pasta de meio ambiente do
município para sistematização. A Superintendência de Educação Ambiental da SEMA
se disponibilizou para dirimir quaisquer dúvidas. Ao final do evento, o
município organizou uma apresentação cultural, com a banda musical de jovens
das escolas municipais.
Compuseram a mesa de honra do Seminário Raimundo Palhano, assessor técnico
da Semed, a Secretária de Educação Gabriela Chaves, o secretário de Meio Ambiente
Antônio Luis e sua adjunto Ariadne, o assessor de Gabinete Lulu Chagas, o
ambientalista da APA Francisco Carlos, o Secretário de Agricultura Ademar Lago,
o Secretário de Saúde Carlos Mailson e a primeira-dama Luziene Cardoso.
Da equipe da SEMA, estiveram presentes também o supervisor de
comunicação socioambiental, Raimundo Sousa, a técnica ambiental Tânia Ferreira,
e o assessor técnico Denison Ferreira.
ALIANDRO BORGES é licenciado em Ciências–Química (UEMA), bacharel em Farmácia Bioquímica (UFMA). Gestor educacional, pós-graduado em Coordenação Pedagógica (UFMA) e graduando em jornalismo. Blogueiro com registro jornalístico 1707, membro da Associação Brasileira de Jornalismo – ABJ. Redator e editor deste blog desde 2009.