A Prefeitura de Buriti (MA), por meio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, organizou uma semana cheia de atividades voltadas para práticas sustentáveis, envolvendo todos os públicos de nosso município. São oficinas de materiais artesanais, com o artesão buritiense  Guido, ações com os Agentes Jovens Ambientais - AJAs, concursos de Poesias e de Criatividade Sustentável (produção de roupas com materiais recicláveis) realizados pelas escolas, palestras para os produtores, finalizando com entrega de mudas.

Tudo pensando com maior carinho e dedicação, para atender a população do município.

 LOCAIS DOS EVENTOS:

Ø Dia 01/06, às 8 horas

Rua Antônio Pereira Mourão - Limpeza do Córrego Riacho do Tubi

Ø Dia 02/06 às 8h

Cine Teatro: oficina de materiais artesanais

Ø Dia 03/06 às 8h

Palestra para os produtores rurais

Ø Dia 03/06 às 14 horas

No CAP: Palestra vigilância e Saúde, concurso de poesia, concurso de roupas recicláveis, Exposições dos materiais confeccionados na oficina.

Ø Dia 05/06 às 8h30

Praça da Matriz entrega de mudas

 

PARCERIA COLABORATIVA DO EVENTO

Prefeitura Municipal de Buriti

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Secretaria de Agricultura

APROSOJA

(Publipost/SECOM)

Um morador do povoado Mocambinho, em Buriti-MA, denunciou, no último quinta-feira, dia 18 de novembro de 2021, que uma máquina da prefeitura da cidade estava realizando a extração de areia do leito do Rio Parnaíba, que passa naquele povoado, zona rural município. Ele aponta ilegalidade na exploração realizada, crimes ambientais, como desmatamento na área que fica a menos de 10 metros das margens do Rio e extração ilegal de areia. Indignado, ele filmou tudo e alegou que as máquinas públicas estavam retirando areia do local conhecido como Porto da Ducarmo, do Rio Parnaíba, para beneficiar um parque de vaquejada, no povoado Boa Vista, que seria ligado ao Prefeito de Buriti/MA.

Confira abaixo os vídeos da denúncia:

DANOS AMBIENTAIS - A retirada ilegal de areia pode resultar na erosão acelerada e na compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.

De acordo com o artigo 2º da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98, a extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção. Já a Lei de crimes ambientais prevê pena de seis meses a um ano, além de multa, para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença.

A areia é um recurso mineral pertencente à União e sua extração geralmente ocorre em locais próximos a fundo de vales e dos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente (APP). Cabe à União, mediante autorizações, conceder a terceiros o direito de minerar, com a previsão expressa das medidas compensatórias dos danos causados ao meio ambiente.

O CORREIO BURITIENSE entrou em contato com o delegado da cidade, Josemar Rocha, para ouvir quais providências estavam sendo tomadas. Ele informou que os elementos probatórios estavam sendo coletados para encaminhar à Polícia Federal, já que se trata de crime federal, sendo, portanto, objeto de investigação da PF e processado na Justiça Federal.

 O OUTRO LADO

O CORREIO BURITIENSE contatou a assessoria jurídica do município para esclarecimentos dos fatos narrados na denúncia, mas ainda não obteve resposta.

Também não foi possível contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o fechamento desta notícia.

Na terça-feira 28/9, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), juntamente com Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou o I Seminário debate Estruturação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Buriti, em cumprimento à Lei nº 9.279/2010. A ação também é fruto de cobranças dos movimentos sociais e entidades independentes, como o Movimento Leste Maranhense.

O Plano de Educação Ambiental visa intervir na transformação da Sociedade a partir de programas, projetos e ações concretas que fortaleçam as políticas públicas do Estado e do município.  Constitui-se de um conjunto de ações e medidas resultantes de contribuições diretas de membros da sociedade civil, gestores escolares, órgão privados, membros de igrejas, empresários, vereadores e servidores públicos.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Educação Ambiental participou do Seminário e, na oportunidade, os nove Agentes Jovens Ambientais, selecionados no município de Buriti, também estiveram presentes e participaram do seminário.

No evento, os técnicos da SEMA mediaram as apresentações sobre a Gestão da Educação Ambiental no Maranhão e o passo a passo de como se dá o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental. Após as apresentações, durante a tarde, houve a divisão de grupos por segmentos para as construções das propostas, com foco nas temáticas de recursos hídricos, resíduos sólidos, unidades de conservação e desmatamento e queimadas. Estiveram presentes 164 participantes, sendo representantes do poder público local, da sociedade civil organizada e empresariado do agronegócio.

Como alinhamento posterior, as propostas construídas de maneira participativa foram entregues à equipe técnica da pasta de meio ambiente do município para sistematização. A Superintendência de Educação Ambiental da SEMA se disponibilizou para dirimir quaisquer dúvidas. Ao final do evento, o município organizou uma apresentação cultural, com a banda musical de jovens das escolas municipais.

Compuseram a mesa de honra do Seminário Raimundo Palhano, assessor técnico da Semed, a Secretária de Educação Gabriela Chaves, o secretário de Meio Ambiente Antônio Luis e sua adjunto Ariadne, o assessor de Gabinete Lulu Chagas, o ambientalista da APA Francisco Carlos, o Secretário de Agricultura Ademar Lago, o Secretário de Saúde Carlos Mailson e a primeira-dama Luziene Cardoso. 

Da equipe da SEMA, estiveram presentes também o supervisor de comunicação socioambiental, Raimundo Sousa, a técnica ambiental Tânia Ferreira, e o assessor técnico Denison Ferreira.

MAIS IMAGENS DO SEMINÁRIO