A vigência dos contratos vai até 31 de dezembro de 2021.
Confira abaixo nos extratos quanto a empresa vai ganhar em cada secretaria:
CONTRATO Nº 001/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, valor global R$ 584.430,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais)
CONTRATO Nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social R$ 843.850,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais)
CONTRATO Nº 003/2021 – Secretaria
Municipal de Educação, valor global R$ 1.033.100,00 (hum milhão, trinta e três
mil e cem reais)
CONTRATO Nº 004/2021 – Secretaria
Municipal de Saúde, valor global R$ 941.500,00 (novecentos e quarenta e um mil,
e quinhentos reais)
Segunda as informações
publicadas na última sexta-feira 23/4 no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Maranhão, da Famem, o Posto Bx deverá fornecer combustíveis para
atender as necessidades de diversas secretarias do município.
A Prefeitura celebrou os contratos
pela modalidade de Dispensa de Licitação, ou seja, quando a contratação se dá em
razão da inviabilidade da competição ou quando a aquisição de bens e serviços são
indispensáveis ao atendimento da situação de emergência (como calamidade
pública), ou ainda da desnecessidade do procedimento licitatório, no caso de contratação de pequeno valor.
Note-se, porém, que o valor da
contratação deve estar dentro do limite previsto em lei e deve atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade.
A Assessoria Jurídica do município deu parecer favorável, ratificando a dispensa de licitação nº 20/2021, que culminou com a contratação direta da empresa B. DOS S. SILVA.