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A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti instaurou na quinta-feira 6/5 Notícia de Fato para apurar a pulverização de agrotóxicos na região das comunidades Carranca e Araçá, na zona rural do município, ocorrida há cerca de 15 dias e que teria atingido e causado problemas de saúde em moradores das localidades. Após o levantamento de todas as informações necessárias, adotará as providências legais cabíveis.

Como medidas iniciais da investigação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale solicitou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) esclarecimentos sobre quais empresas estão licenciadas para realizar a pulverização de defensivos agrícolas, bem como pediu a fiscalização in loco na área.

Também foram notificados o fazendeiro Gabriel Introvini e seu filho, André Introvini, proprietários da Fazenda São Bernardo, e que são apontados pela comunidade como suspeitos de terem contratado o avião que lançou o produto na área atingida.

O Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis para que os fazendeiros prestem esclarecimentos por escrito sobre o caso, apresentando registros, como licença, receituário agronômico e nome dos pilotos responsáveis pela realização do serviço.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti também requereu à Secretaria de Saúde do Município informações sobre as pessoas que foram atendidas com problemas de saúde em decorrência desse fato.

Para o delegado de Polícia Civil de Buriti, Josemar Lima da Rocha, o MPMA requisitou a abertura de inquérito policial, a fim de apurar a materialidade, a autoria e as circunstâncias da possível prática de crimes, ambientais ou não.

CONDENAÇÃO

O fazendeiro Gabriel Introvini foi condenado, no dia 5 de março, pela Justiça, em Ação proposta pela Defensoria Pública, a cessar imediatamente a pulverização de veneno (agrotóxico) por via área e a manter uma distância mínima de 1km dos povoados da zona rural do município de Buriti (especialmente Carranca, Araçá, Angelim e Capão), quando realizar a pulverização por via terrestre ou qualquer outro meio.

A decisão liminar também obrigou o agricultor a custear o envio de equipe médica aos povoados atingidos para que a comunidade passe por atendimento, diagnóstico e tratamento das enfermidades decorrentes de agrotóxicos.

SOBRE A PULVERIZAÇÃO AÉREA COM AGROTÓXICOS

O caso começou a repercutir depois que o advogado Diogo Cabral divulgou em suas redes sociais um vídeo que mostra um avião sobrevoando a região de Araçá e Carranca, zona rural de Buriti-MA, entre os dias 19 e 22 de abril. 

Nesse período, ao menos nove pessoas, inclusive idosos e crianças, teriam sido atingidas e intoxicadas por agrotóxicos lançados pela aeronave. Um menino de 7 anos teve feridas em várias partes do corpo. 

Garoto de 7 anos foi um dos atingidos pelo produto químico 

e sofreu queimaduras em todo o corpo(Foto: Divulgação)

 


*Com informações do MP/MA
Avião que teria jogado agrotóxico sobre uma comunidade rural em Buriti, no Maranhão — Foto: TV Mirante

  A Justiça determinou a suspensão imediata do uso de agrotóxicos numa propriedade rural localizada em Buriti (MA). Uma pulverização aérea realizada entre os dias 19 e 22 deste mês atingiu moradores das comunidades Araça e Carrancas, próximas à aérea de plantio de soja. A liminar, publicada hoje (6/5), é do Juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Vara Única de Buriti.

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) contra o proprietário do imóvel rural Gabriel Introvini.

Os autores narram que o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (NDHQDPE/MA) recebeu denúncia, no dia 22/04/2021, do Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo/MA, lastreada em relatos dos moradores locais, de que o réu da presente ação estaria lançando, por via terrestre e aérea, sobre os povoados, grande quantidade de agrotóxico (herbicida), a pretexto de combater pragas em sua fazenda. A comunidade Carranca/Buriti-MA foi uma das mais atingidas e estaria localizada a menos de 6 (seis) metros da Fazenda São Bernardo, que é de propriedade de Gabriel Introvini.

Gabriel Introvini é acusado de ter contratado o avião que jogou agrotóxico em uma comunidade em Buriti — Foto: Reprodução/TV Mirante

Ressaltaram ainda que a área foi alvo de intensa pulverização terrestre e aérea, ocorrida nos primeiros dias do mês de abril de 2021, o que teria comprometido gravemente a vida e a saúde dos moradores, sobretudo em crianças e idosos, e da fauna e flora que comporiam a fonte de subsistência dos moradores locais. Entre os sintomas mais frequentes estariam a coceira, falta de ar, dor de cabeça, vômito e febre.

Garoto de sete anos foi um dos atingidos pelo produto químico 

e sofreu queimaduras em todo o corpo(Foto: Divulgação)

 

Os autores da ação contaram que entre os dias 20 e 22 de abril de 2021, a situação se repetiu perante a comunidade Araçá (Buriti/MA), afetando ainda os povoados de Angelim e Capão. Salientaram que em razão da gravidade, as famílias atingidas teriam procurado os órgãos competentes para realizar denúncias, a exemplo da Polícia Civil do Maranhão, Promotoria de Justiça de Buriti-MA, Núcleo de Promoção da Diversidade do Ministério Público do Estado do Maranhão, Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão, Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA autuou o réu, por meio do auto de infração de nº 0545, aplicando-lhe multa no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). O TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO de nº 0702, por sua vez, atestaria que a atividade de pulverização aérea se encontraria embargada.

Ao analisar o caso, a juiz Galtieri Mendes pontuou que a em se tratando de meio ambiente, o perigo de dano irreparável é patente, uma vez que o retardamento no combate à atividade supostamente nociva poderá acarretar efeitos potencialmente destruidores e irreversíveis, ainda que a situação, ao que tudo indica, vem ocorrendo ao longo dos anos. Note-se que a legislação pátria disciplinou restrições e responsabilidades às atividades que impliquem em riscos, seja à saúde humana, seja para o meio ambiente, consoante disciplinado no art. 225, §3º, da CF e 14, §1º, da Lei nº. 6.938/81.” Diz ainda: “Os agrotóxicos, sendo biocidas, são produtos perigosos, possuindo elevado potencial de dano à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Dispersam-se no ambiente, contaminando a água, o solo e os alimentos, além de persistirem nas cadeias tróficas.”

O magistrado destacou que os documentos anexados, imagens e relatos fornecidos pelos autores demonstram que as comunidades foram atingidas pelos efeitos deletérios da pulverização desordenada. “Assim sendo, resta evidente que o manejo intensivo da espécie cultivada (soja) que demanda várias pulverizações com diversos produtos agrotóxicos (herbicidas, inseticidas e fungicidas), causa efetivamente, em juízo de cognição não exauriente, o risco potencial de danos à saúde da população circunvizinha”, sinalizou o juiz.

O juiz deferiu parcialmente o pedido liminar determinando ao dono da Fazenda São Bernardo, senhor Gabriel Introvini, a imediata suspensão do uso de agrotóxicos na propriedade, seja pelo meio aéreo e/ou terrestre, sob pena de multa, de R$ 50 mil em caso de descumprimento; sem prejuízo de busca e apreensão de aeronave ou outros equipamentos utilizados para tal fim, até a apresentação em juízo da licença ambiental expedida pelas autoridades competentes, liberação do embargo administrativo.

Galtieri Mendes também decretou que o proprietário da fazenda ofereça atendimento médico aos moradores da comunidade Carrancas, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias úteis, distribuídos em pelo menos 6 (seis) horas diárias, com disponibilidade de profissional médico que deverá atender a população eventualmente atingida, sob pena de multa diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 60 mil, quando a obrigação se reverterá em perdas e danos. O atendimento poderá ser prestado em prédios públicos e/ou particulares de uso coletivo (exemplo: posto de saúde, escola, igreja etc, desde que o local tenha condições mínimas para prestação dos serviços).

A decisão ainda obriga o fazendeiro Gabriel Introvini a custear eventuais exames laboratoriais necessários ao tratamento das pessoas atingidas, desde que requerido por profissional médico e tenha pertinência com problemas de saúde originados em decorrência da atividade irregular de pulverização, sob pena de multa por evento de R$ 500 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50 mil.

CLIQUE AQUI E LEIA ÍNTEGRA DA DECISÃO

O 3º programa do canal de youtube PASSARIM aborda os impactos do rompimento da barragem de mineração em Aurizona e do lançamento de agrotóxico de avião em Araçá, zona rural do município de Buriti-MA. Convidado especial: Jackcenildo Castro, da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia. E os guriatãs Murilo Drummond, Fábio Pacheco, Mayron Régis e João Otavio.

 O programa começa às 9 horas desta quinta-feira 6/5.

 ASSISTA ABAIXO:

Foto/ilustração: Agência Brasil

   Em plena pandemia do Coronavírus, que no Brasil já vitimou 400 mil pessoas e que no Maranhão fez mais de 7 mil vítimas fatais, as comunidades tradicionais Carranca e Araça, ambas em Buriti, no Baixo Parnaíba maranhenses, foram vítimas de uma gigante tragédia, quando empresas do agronegócio, nas duas últimas semanas, envenenaram as localidades, inclusive com uso da famigerada aero pulverização.

Como resultado da ação violadora dos direitos humanos, crianças, adultos e idosos foram intoxicados e estão com queimaduras pelo corpo, outros com coceira generalizada, alguns sentiram febre e outros tiveram crises de vômito.

É de conhecimento público que no Estado do Maranhão, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Esta não é a primeira e nem a última situação e na própria comunidade Carranca, de acordo com denúncias de uma das lideranças, há pelo menos 4 anos uma empresa do agronegócio despeja veneno sobre a comunidade. 

Além da pulverização, as comunidades sofrem em razão da destruição do cerrado e mais recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão autorizou a derrubada de mil hectares de cerrado, que foi transformado em carvão, afetando diretamente as comunidades de Brejão, Araçá, Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho e Baixão.

O Governo do Estado do Maranhão tem conhecimento de tais situações, visto que em 24 de março de 2021, o Bispo Diocesano de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, encaminhou ao Governador do Estado do Maranhão Flávio Dino pedido de providências urgentes em razão dos conflitos no Baixo Parnaíba, com especial atenção às comunidades do município de Buriti.

A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada “deriva” contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras.

É importante destacar que o Governo de Jair Bolsonaro, responsável pelo genocídio que vivemos no Brasil, em 2020 liberou 493 novos e no último biênio, liberou o uso de 967 tipos de agrotóxicos. 

A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país e no Ceará, em razão da iniciativa dos movimentos sociais e do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), a pulverização aérea de agrotóxicos está proibida no Ceará desde o início de 2019 por força da lei estadual 16.820/19.

Diante disso, as organizações signatárias vêm por meio desta nota exigir do Governo do Estado do Maranhão: 

Rigorosa apuração do gravíssimo caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti), com a responsabilização criminal dos responsáveis; 

A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial nas comunidades Carranca e Araçá, em razão da intoxicação sofrida pelos membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021;

Que o Governo Do Maranhão proceda ao levantamento das condições das lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no município de Buriti, realizando vistorias em todas elas e estudos técnicos necessários à definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo lançamento do herbicida;

Que a SEMA se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em corpos hídricos no Estado do Maranhão;

Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por meio de norma específica;

Reunião, por meio virtual, para tratarmos dos graves conflitos socioambientais que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais. 

São Luís-MA, 29 de abril de 2021

Assinam:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-FETAEMA
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH
Regional Nordeste V da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB
Conselho Pastoral dos Pescadores CPP-MA
Comissão Pastoral da Terra-CPT
Conselho Indigenista Missionário-CIMI
Associação Agroecológica Tijupá 
Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-AMAVIDA
Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA
Fórum Carajás
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
Fórum da Juventude de Caxias
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeira e Marítima-COFREM-MA
Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura -ACESA
Damas da Roça zonal Rural de São Luís-MA
Aliandro Borges -Jornalista/Correio Buritiense
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania
Movimento Leste Maranhense-Cerrado
Fórum da juventude de Caxias
Instituto de Ações socioambientais (INASA)
Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente
Associação Rede Buriti do Bom Gosto
Associação dos Amigos de Buriti- AMIB
Sala da Cidadania da Diocese de Caxias
ASW
Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional-FMSAN
Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR
Cáritas Diocesana de Brejo-MA
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-MA
Articulação de Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia
SINDSERT- Sindicato dos Servidores públicos municipais de TIMBIRAS-MA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – Gedmma/UFMA
ONG Arte Mojó
Diretório Municipal do PSOL de São Luís
Movimento de Defesa da Ilha
Conselho Gestor da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís
Articulação de Agroecologia da Amazônia
 Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN
CSP CONLUTAS/MA
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/MA 
Aliança Palestina – Maranhão
Policiais Antifascismo/MA
Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA
Associação Vencer Juntos em Economia Solidária – AVESOL
Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR/MA
União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UAEFAMA
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Sintrajufe/ MA 
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 2a Região – MA 
STTR de Buriti
STTR de São Bernardo
STTR de Anapurus
STTR de Belágua
STTR de Mata Roma
STTR de Afonso Cunha
STTR de Coelho Neto
STTR de São Benedito do Rio Preto
STTR de Balsas
STTR de Carolina
STTR de Alto Parnaíba 
STTR de Benedito Leite
STTR de Loreto
STTR de Nova Colinas
STTR de São Domingos  do Azeitão
STTR de São Raimundo das Mangabeiras
Coordenação Regional do Baixo Parnaíba-Fetaema
Coordenação Regional do Sul-Fetaema
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional 
Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM
Terra de Direitos
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

 NOTA DE REPÚDIO À PULVERIZAÇÃO AÉREA

(TEXTO EM PDF)



Odonto Company Buriti - Rua da Bandeira, nº 25, salas 10 e 11, Centro.

BIOLAB - Rua Antônio Pereira Mourão, em frente ao HTB(Clínica)

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