"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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Por G1 MA

Reprodução em 3D do modelo do novo coronavírus (Sars-CoV-2) criada pela Visual Science.
Reprodução em 3D do modelo do novo coronavírus (Sars-CoV-2) criada pela Visual Science. 

O Maranhão chegou a 57.605 casos confirmados de Covid-19 nesta sexta-feira (12), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de estado da Saúde (SES). Ao todo, são 1.399 óbitos pela doença e 31.569 pessoas curadas.

Dos novos casos, 199 foram na Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 66 em Imperatriz e 1.740 em outros municípios do Maranhão.

Nas últimas 24h foram confirmadas 39 mortes em 19 municípios, sendo que em Imperatriz foram 11 e São Luís foram oito. No boletim da noite desta sexta-feira 12/6, o município que mais teve casos novos confirmados foi Codó com 422 registros e São Luís teve 103.

Mortes por Covid-19 no Maranhão

 Foram confirmadas nas últimas 24h, 39 mortes em 11 municípios, sendo eles Duque Bacelar, Paço do Lumiar, Timon, Paulo Ramos, Miranda do Norte, Graça Aranha, Senador La Rocque, São Luiz Gonzaga, São João dos Patos, Raposa, Humberto de Campos, Viana, Tutóia, Carutapera, Barreirinhas (2), Chapadinha (2), São José de Ribamar (2), São Luís (8) e Imperatriz (11).

Do Blog da Suelda Santos

Rodovias federais que cortam o Maranhão vão ser privatizadas até 2022. As BR-135 e a BR-316 fazem parte dos onze novos ativos de infraestrutura de transportes que foram qualificados na tarde de quarta-feira (10), durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do Governo Federal. A concessão da BR-135/316/MA foi aprovada após a reunião.

O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.

No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos, o STS08 e STS08A.

Somente esses dois terminais devem receber investimentos de R$ 1,2 bilhão durante os 25 anos de concessão previstos.

O arrendamento desses sete terminais deve acontecer no 2º trimestre de 2021. Ainda no setor portuário, o PPI qualificou também a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC), que deve ir à leilão no 3º trimestre de 2022.

Também vai ocorrer a relicitação dos aeroportos internacionais Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte) e de Viracopos (Campinas, em São Paulo) são outros ativos aprovados pelo Conselho.

Transferência do prefeito de Santa Quitéria do Hospital Regional, em Chapadinha, para São Luís. Foto/crédito:Blog do Willian Fernandes.

O prefeito de Santa Quitéria do Maranhão - MA (88 km de Buriti), Norberto Moreira Rocha, foi transferido, em um helicóptero do CTA, do Hospital Regional de Chapadinha – HRC para São Luís no início da tarde desta sexta-feira 5/6.
Alberto Rocha, como é conhecido, 45 anos de idade, havia sido internado, às pressas, o HRC na noite da última segunda, 1º de junho, após agravamento dos sintomas da Covid-19. Com comorbidades, ele teve complicações pulmonares mesmo no hospital, mas o quadro clínico foi estabilizado, segundo divulgou sua assessoria de comunicação. Hoje (5) ele estava entubado e sedado para a viagem à capital maranhense, onde ficará internado em uma UTI, no Hospital Carlos Macieira.
Prefeito Alberto Rocha.

Presidente da Alema, Othelino Neto, promulgou a Lei 11.274/20, que dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimos consignados. - Foto/credito: Agência Assembleia. 
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A iniciativa contempla ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.
"Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus", declarou Othelino Neto em suas redes sociais.

Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual, esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. "Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.
Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. "Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.
Coautor do projeto que originou a lei, o deputado Adriano Sarney também destacou a relevância da iniciativa. "Fico feliz por ter contribuído com a elaboração desse projeto que vai ajudar muito aqueles que, de alguma forma, tiveram prejuízos com a pandemia. Com esta lei em vigor, muitas famílias irão passar por essa pandemia com um recurso a mais, diante dessa crise, não só de saúde, mas também socioeconômica”, ressaltou, agradecendo, ainda, ao presidente Othelino pelo ato de promulgação da lei.
Aprovada por unanimidade pelo plenário do Legislativo estadual, durante sessão remota, a lei conta com a emenda do deputado César Pires (PV), acrescentando o benefício para a iniciativa privada.  "É de extrema importância que os trabalhadores da iniciativa privada, tão afetados economicamente pela pandemia, possam contar com os benefícios dessa lei. Uma medida urgente que foi promulgada pelo presidente Othelino Neto, por reconhecer sua grande relevância”, declarou César Pires.

Desconto
 A lei trata da suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos, empregados da iniciativa privada e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

Com a lei em vigor, o desconto valerá pelo período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública, declarado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no Maranhão.

Facilidade
A lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.
A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.
Em outro ponto, a lei assegura ao servidor ou empregado público ou privado a opção pela manutenção do desconto salarial, autorizado perante o respectivo órgão pagador. Caso opte por manter o desconto, deverá ratificar junto ao órgão pagador a autorização para manutenção do desconto em sua folha de pagamento.
Da Agência Assembleia


Portaria publicada nesta sexta-feira 29/5 pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus. 
Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas. 
As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.
O QUE PODE FUNCIONAR
Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares. 
Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo. 
O QUE NÃO PODE FUNCIONAR
Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru). 
Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus.
DEPOIS DO DIA 15
A depender da evolução da pandemia, a partir do dia 15 de junho poderão funcionar demais lojas de ruas (como sapatarias e lojas de roupas) e lojas em shopping centers, com exceção de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos. 
A partir do dia 22, também dependendo da evolução da doença, poderão funcionar academias. A partir do dia 29, bares, restaurantes e praças de alimentação em shoppings.
REGRAS SANITÁRIAS GERAIS
As medidas sanitárias gerais a partir de 1º de junho incluem aquelas que já são obrigatórias no Estado: uso de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; proibição de aglomeração;  oferecimento de água e sabão ou álcool em gel aos clientes e funcionários; e distanciamento social de pelo menos dois metros entre trabalhadores e entre usuários/clientes. 
Para fazer valer a proibição de aglomerações, continuam vetados eventos como shows, congressos, reuniões, plenárias, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares.
Além disso, é preciso manter os ambientes arejados e intensificar a limpeza das superfícies. 
Deverão ser afixados cartazes dizendo que a empresa segue os protocolos obrigatórios e outras normas (serão citadas nesta reportagem, mais abaixo). A portaria traz os modelos dos cartazes, que também podem ser vistos e baixados aqui
Funcionários e clientes
As empresas autorizadas a funcionar devem adotar, sempre que possível, trabalho remoto (a distância). Quando não for possível, a alternativa é fazer rodízio de funcionários ou jornadas. 
Deve haver distância mínima de dois metros entre os clientes e os funcionários. E também deve haver distância de dois metros entre os clientes. Num supermercado, por exemplo, a fila deve garantir essa distância. 
Se for necessário fazer reuniões de trabalho, elas deverão ser virtuais (pela internet). Havendo impossibilidade de cancelamento de reuniões, é preciso limitar o número de participantes.
Outra medida é manter um vazio entre as pessoas nos refeitórios, para cumprir o distanciamento de dois metros. Não pode ser servido self service; e sim porções individuais.
LOTAÇÃO
Só pode haver o máximo de uma pessoa (cliente ou trabalhador) para cada quatro metros quadrados. Por exemplo: um estabelecimento de 40 metros quadrados pode ter no máximo, ao mesmo tempo, 10 pessoas dentro dele.
Cartazes visíveis devem indicar ao público em geral essa lotação máxima. 
A lotação de elevadores deve ser reduzida a um terço da capacidade. 
LIMPEZA
O álcool em gel ou água e sabão devem estar disponíveis na entrada do estabelecimento. Todos precisam usar antes de entrar. Superfícies como balcões, maçanetas, telefones e janelas devem ser higienizadas a cada duas horas. 
As empresas devem fornecer máscaras (descartáveis ou de tecidos) ou, se as normas da atividade exigirem, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes.
A empresa deverá afixar em local visível nos seus banheiros cartaz com controle de higienização dos mesmos. 
É preciso manter o ambiente arejado, com portas e janelas abertas sempre que possível. Se for necessário usar ar-condicionado, é preciso limpar semanalmente os filtros e mensalmente os demais componentes. Deve ser afixado cartaz com controle de higienização dos aparelhos. 
Está suspenso o uso de bebedouros de jato inclinado diretamente na boca. 
Os veículos das empresas devem ser higienizados antes de cada viagem e funcionar com metade da capacidade. 
GRUPOS DE MAIOR RISCO
Os profissionais que forem de grupos de maior risco devem ser dispensados das atividades presenciais enquanto durar a epidemia. Eles podem, entretanto, trabalhar remotamente.
Caso o trabalhador comprove residência com pessoa pertencente ao grupo de maior risco, a empresa deverá priorizar o seu afastamento para regime de trabalho a distância, se for possível. 
Os integrantes do grupo de risco são: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC); cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down); gestantes.
CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS
A empresa deverá solicitar que todos os trabalhadores, se possível, instalem o aplicativo Monitora Covid-19, do Consórcio Nordeste, que se encontra disponível para Apple e Android. 
É preciso providenciar e garantir o imediato afastamento para isolamento domiciliar por 14 dias dos profissionais que apresentem sintomas da síndrome gripal; estejam confirmados com Covid-19; ou comprovem residência com caso confirmado de coronavírus. 
FISCALIZAÇÃO
Os estabelecimentos também devem deixar claro para os clientes que é preciso usar máscaras e higienizar as mãos. 
O descumprimento das normas sanitárias gerais pode gerar sanções administrativas e encaminhamento ao Ministério Público para que sejam feitas as devidas responsabilizações penais, civis e trabalhistas. 
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, de preferência com fotos ou vídeos, pelo WhatsApp da Vigilância Sanitária: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.
REGRAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS
As normas sanitárias especificas para dez segmentos autorizados a funcionar a partir de 1º de junho também estão na portaria e podem ser vistas aqui.
Elas valem para minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil; cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza; clínicas médicas; segmento odontológico; hotéis, pousadas e congêneres; óticas; bancos; transporte coletivo e autoescolas.
SUPERMERCADOS
Continua valendo a regra de que supermercados, mercados, quitandas e similares só podem funcionar com metade da capacidade física; apenas uma pessoa por família pode, ao mesmo tempo, ingressar no estabelecimento.
TRANSPORTE PÚBLICO
Nos ônibus e nas vans, deve haver reforço na limpeza e na higienização. Somente podem ser transportados passageiros com máscaras. Isso também vale para os fretados. 
HORÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS
Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:
Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras
Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil
Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas
Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.
PREFEITOS
Os prefeitos poderão, diante da situação de cada município, editar regras mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado. Entre as medidas possíveis, está até mesmo o lockdown (bloqueio das atividades) no município. Os prefeitos também podem adotar barreiras sanitárias nos acessos de cada município. 
ÓRGÃOS PÚBLICOS
A partir de 1º de junho, também está autorizada a retomada gradual do funcionamento dos órgãos e entidades do Governo do Maranhão. Essa regra vale para o Poder Executivo estadual e não abrange o Judiciário ou o Legislativo. 
Vale a mesma regra para todos: o uso de máscara é obrigatório, deve haver revezamento entre os funcionários e distância mínima de dois metros entre eles.
O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o dia 7 de junho. No dia 8, está prevista a volta gradual do atendimento presencial. Até lá, os canais de atendimento são telefone e internet.
ATIVIDADES PERMITIDAS A PARTIR DE 1 DE JUNHO
– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;
– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;
– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;
– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;
– Indústrias
– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;
– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;
– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;
– Serviços de telecomunicação;
– Comunicação e imprensa;
– Serviços de transporte;
– Serviço de correios;
– Serviços de contabilidade e advocacia;
– Farmácias e drogarias;
–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidoras de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– Serviços funerários e relacionados;
– Serviços educacionais por meio remoto;
– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;
– Serviços de desinsetização;
– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;
– Serviços de engenharia;
– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;
– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;
– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;
– Serviços de Administração de imóveis e locações;
– Comércio de óculos em geral;
– Serviços administrativos e de escritório;
– Serviços de formação de condutores;
– Demais serviços prestados por profissionais liberais;
– Hotéis e similares;
– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.









A Secretaria de Estado da Saúde inseriu um novo protocolo medicamentoso para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 que estão com sintomas leves. A medida contempla pessoas com comorbidades, sem doença cardíaca, do 1º até o 5º dia de infecção do vírus. Orientado pela comunidade científica, o protocolo consiste em um kit de fármacos que combinam Hidroxicloroquina, Azitromicina, um corticoide, vitaminas C e D, além de remédios para febre e dores, como paracetamol e dipirona.
Desde a última terça-feira 12/5, o Ambulatório de Covid-19 do Hospital Dr. Carlos Macieira utiliza o protocolo. “Estamos recebendo os pacientes na fase inicial da doença, com sintomas leves, oriundos das Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) e que possuem comorbidades tais como pressão alta, diabetes, entre outras. Aqui o paciente passa por criteriosa avaliação médica e realiza o exame de eletrocardiograma, para assim receber o kit. Os pacientes são informados da reação adversa e os que querem, levam o kit para tratamento em casa”, explicou o diretor geral do Hospital, Edilson Medeiros. 
O ambulatório já recebeu cerca de 150 pacientes que foram encaminhados pelas UPAS de São Luís. O transporte desses pacientes é feito em vans próprias para essa assistência. O ambulatório funciona de domingo a domingo, de 8h às 18h. 
Diabético e hipertenso, Márcio Veras, de 50 anos, esteve entre os primeiros pacientes atendidos pelo novo serviço. “Eu sai do trabalho com muita dor de cabeça, coriza, garganta inflamada e fui direto para UPA do Vinhais. Depois de uma avaliação, me enviaram para o ambulatório do Macieira. O atendimento foi excelente. Fizeram exames detalhados e depois de saber que 25% do pulmão estava comprometido e um exame de coração apontou alteração, passaram para mim a Azitromicina”, contou.
O médico Rodrigo Lopes, assessor especial da SES, ressalta que estudos recentes mostraram que o uso combinado dos fármacos Hidroxicloroquina + Azitromicina na fase mais grave e moderada da doença não possuía comprovação de sua eficácia. “Hoje as discussões são entorno do uso precoce dessa medicação para pacientes com sintomas leves e na fase inicial da doença, por isso o Maranhão, assim como outros estados, vem adotando o uso desse kit, na fase inicial da doença – principalmente nos grupos de risco, desde que com criteriosa avaliação do paciente e aceitação do mesmo em tomar a medicação”, explicou o médico.
No Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde recomendou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento dos pacientes com Covid-19, desde o início do atendimento aos casos na rede pública estadual. Apesar de já ser usada há bastante tempo para tratamento de malária e outras doenças reumatológicas, por exemplo, a Hidroxicloroquina possui efeitos colaterais como qualquer outra medicação.
“Um pequeno grupo de pacientes pode apresentar problemas cardiológicos, oculares, por exemplo, por isso o uso precisa ser monitorado. A população não deve fazer o uso dessa medicação sem receita e monitoramento médico, pois existe um risco. O ideal é que o paciente não tenha doenças cardíacas, mas somente o médico pode fazer essa avaliação”, ressaltou Rodrigo Lopes. 
Outras unidades
Além do Ambulatório de Covid-19 do Hospital Dr. Carlos Macieira, as UPAS e o Hospital da Vila Luizão também fornecem o kit para dispensação aos pacientes com sintomas leves de Covid-19, com a devida recomendação médica. 
A Secretaria de Estado da Saúde ampliará o protocolo para outras unidades da rede de gestão estadual nas demais regiões.
  *DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS 

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