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Faltam apenas dez habitantes para que o município de Esperantinópolis tenha modificado o coeficiente de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, a partir de 2022. O cálculo tem como base as estimativas populacionais de 2021 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, 27. Quatro outros municípios do Maranhão terão o FPM elevado: Fortuna, Lago da Pedra, Mata Roma e Santana do Maranhão.

Estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios, CNM, aponta que além do município do Maranhão, oito outros municípios têm uma diferença de até 20 habitantes para mudança do coeficiente. São os municípios de Realeza/PR (5), Luís Correia/PI (7), Fontoura Xavier/RS (8), Luís Gomes/RN (14), Dumont/SP e Taguatinga/TO (15), Itapebi/BA (16) e Euclides da Cunha/BA (17).

O mesmo estudo destaque que existem 251 municípios que estão próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano.

A mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo a estimativa o Brasil tem 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A CNM ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Estimativa do IBGE

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A Lei 165/2019 determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Pela lei, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Redução

Pela estimativa mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.
(Da FAMEM)

O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,4 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,8 milhões), Brasília (3,1 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Os 17 municípios do país com população superior a um milhão de habitantes concentram 21,9% da população brasileira, ou 46,7 milhões de pessoas.

A população de Buriti-MA estimada pelo IBGE, em 2021, é de 28.916 pessoas.

Buriti-MA

Na última década, as Estimativas da População dos Municípios mostraram um aumento gradativo na quantidade de grandes municípios do país. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 15 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2021, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes e 17 com mais de 1 milhão.

Mais da metade da população brasileira (57,7% ou 123,0 milhões de habitantes) está concentrada em apenas 5,8% dos municípios brasileiros (326 municípios do país com mais de 100 mil habitantes).

Apenas 49 municípios do país com mais de 500 mil habitantes concentram aproximadamente 1/3 da população brasileira (31,9% da população do país ou 68 milhões de habitantes). Por outro lado, 3770 municípios (67,7%) que possuem menos de 20 mil habitantes, concentram 31,6 milhões de habitantes, o que corresponde a apenas 14,8% da população.

A população das 27 capitais mais o Distrito federal supera os 50 milhões de habitantes, representando 23,87% da população total do país.

São Paulo segue como o estado mais populoso, com 46,6 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais (21,4 milhões de habitantes) e do Rio de Janeiro (17,5 milhões de habitantes). Os cinco estados menos populosos, somam cerca de 5,8 milhões de pessoas estão na Região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

A região metropolitana de São Paulo continua sendo a mais populosa do país, com 22,04 milhões de habitantes, seguida pelas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (13,19 milhões), Belo Horizonte (6,04 milhões), e da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,75 milhões). Somadas, as populações das 28 regiões metropolitanas, RIDEs e Aglomerações Urbanas com mais 1 milhão de habitantes superam os 100 milhões, o que equivale a 47,7% da população do Brasil. Entre as principais regiões metropolitanas e RIDES, 20 têm como sede um município da capital, enquanto as sedes das outras oito são municípios do interior dos estados.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo. O Censo Demográfico 2022 trará não somente uma atualização dos contingentes populacionais, como também subsidiará as futuras projeções populacionais, fundamentais para compreender as implicações da pandemia sobre a população em curto, médio e longo prazo.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de ontem, sexta-feira 27/8. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas à direita.


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