"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

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Mostrando postagens com marcador Fake News. Mostrar todas as postagens
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 DA FOLHA DE S. PAULO


O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rolando Alexandre de Souza, afirmou nesta sexta-feira 16/10 que a corporação vai cruzar dados nas eleições deste ano para identificar possíveis candidaturas laranjas.

Segundo disse Rolando, em evento de lançamento da Operação Integrada Eleições 2020 ao lado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, o mapeamento de possíveis candidatos laranjas será uma das prioridades da PF no pleito, ao lado de ações para identificar a origem de fake news.

"Temos sistemas que estão cruzando os dados automaticamente e que já nos dão um indicativo das candidaturas laranjas. Através do cruzamento de dados eu tenho a identificação de possíveis laranjas, e assim permitir que a Polícia Federal seja mais assertiva", afirmou o diretor-geral da PF.

"Através dos recursos repassados e a forma que aconteceu a votação, eu consigo ter um painel de onde estão [os candidatos] nos estados e municípios e quem são as pessoas que provavelmente são laranjas. E que obviamente responderão a inquéritos e se, ao cabo se identificar responsabilidade, serão responsabilizadas para apreciação do Poder Judiciário."

De acordo com Rolando, parte do processo investigativo da PF se baseará no rastreamento de recursos públicos recebidos para as campanhas e os votos que efetivamente a pessoa recebeu.

"Tem uma parte em tempo real e outra parte que eu só vou conseguir identificar após a votação", disse. "Os sistemas estão todos otimizados para isso: fake news e candidaturas laranjas, além, claro, de boca de urna", complementou.

Juiz deu 2 (dois) dias para página ser removida e 10 dias para fornecimento das informações como número de IP da conexão do cadastro inicial e de uso Instagram, e-mail, telefone, nome e sobrenome, data de nascimento e outros dados que ajudem na identificação do titular da página.


 A Justiça Eleitoral de Buriti (MA), por meio da 25ª Zona Eleitoral, determinou, na última terça-feira 13/10, que o Facebook retire do ar o perfil “@anonymousburiti” que está no Instagram. A decisão foi dada pelo juiz eleitoral Galtieri Mendes de Arruda, titular da Comarca da cidade. A representação da COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM BURITI MELHOR, que tem Arnaldo Cardoso (PL) e de Jenilson Gouveia (Patriotas), respectivamente, como candidatos a prefeito e vice, alegou que o perfil falso estaria realizando propaganda eleitoral negativa na internet com ataques a pessoas ligadas à chapa.

De acordo com a Representação, o perfil falso “@anonymousburiti” utiliza-se da rede social Instagram para publicar reiteradas postagens de cunho eleitoral cujo único objetivo seria depreciar a honra e a imagem do candidato à prefeitura de Buriti, senhor Arnaldo Cardoso. Para os advogados da Coligação, “o dono da página fake faz questão de enfatizar que seu perfil trata de política e eleição em Buriti e viria publicando reiteradas postagens ofensivas, de teor inverídicos e depreciativos” e que Arnaldo “se tornou alvo de violenta ação imoral que disseminaria conteúdos ofensivos de forma anônima, que poderá afetar o equilíbrio do pleito e comprometer a lisura do processo eleitoral.”

O perfil fake possui 514 seguidores e segue outros 1000 perfis do Instagram, o que para coligação, “demonstraria o seu potencial de alcance e capacidade de influência em um município de pequeno porte.”  Daí, os advogados entraram com um pedido de liminar para remoção imediata das postagens   do perfil anônimo e pela quebra de sigilo de dados para identificação do autor.

Juiz eleitoral de Buriti entendeu que se trata de propaganda irregular, uma vez que as “as frases construídas pelo perfil combatido, claramente, indicam predisposição político-partidária, uma vez que confeccionado em contexto envolvendo candidata ao cargo de Prefeito do Município de Buriti - MA, durante a campanha eleitoral. É possível perceber, por ora, supostos elementos de que o perfil combatido seja falso, já que identificado apenas pelo codinome @anonymousburiti, com uso de imagens extraídas da internet, contendo apenas postagens de cunho políticoeleitoral.”

“Esses indícios, aliados a outros aspectos circunstanciais do caso concreto, podem levar a crê, nesse momento, que se trata de perfil falso, mas que precisa ser melhor averiguado. Como se percebe, o primeiro requisito para a concessão de tutela de urgência pretendida se encontra presente, qual seja, a probabilidade do direito alegado pela parte representante, dada a fundamentação acima elencada.”, completa o juiz Galtieri de Arruda.

Na decisão, que o CORREIO BURITIENSE teve acesso,  por perigo de dano das postagens ofensivas permanecerem no ar e Arnaldo Cardoso sofrer influência negativa e ilícita no âmbito de sua candidatura, o juiz deferiu e intimou o representante do FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA (empresa administradora do Instagram no Brasil) para que, no prazo de 2 (dois) dias, promova a remoção do conteúdo contido nas seguintes URLs:

1. https://www.instagram.com/p/CEu5_-ahjmq/

2. https://www.instagram.com/p/CDzXavZhi6h/

3. https://www.instagram.com/p/CExtjZcB3ma/

4. https://www.instagram.com/p/CEqDMqLlUko/

Além disso, o juiz concedeu um prazo de 10 dias para que o Facebook forneça à Justiça Eleitoral informações referentes ao usuário do perfil ““@anonymousburiti”, tais como dados cadastrais do usuário do perfil (e-mail, telefone, nome e sobrenome, data de nascimento e outros dados que ajudem na identificação do titular da página);  IP (internet protocol), Portas de Início e Final do usuário do perfil que acessou nos dias 12/08/2020; 02/09/2020 e 04/09/2020; com o relatório de login e logout em horas, minutos e segundos; e mensagens instantâneas trocadas pelo perfil no período de 10/08/2020 até 04/09/2020.

CONFIRA A DECISÃO:





 Eleitor pode denunciar ao TSE potenciais casos de disparo em massa no WhatsApp que detectarem e conteúdos que possam conter informações falsas ou danosas ao curso eleitoral

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa - Reprodução

Cidadãos que detectarem conteúdos que possam conter informações falsas ou danosas ao curso eleitoral, como data de votação equivocada ou orientações potencialmente enganosas, podem denunciar publicações nas redes sociais.

Com exceção do WhatsApp, que criou um canal específico para denúncias de disparo em massa, prática banida pelo TSE, usuários podem proceder em outras redes sociais da mesma forma em que denunciam publicações ofensivas e relativas a xenofobia, racismo ou nudez não consentida.

 

VEJA COMO DENUNCIAR NAS PRINCIPAIS REDES E APLICATIVOS:

WhatsApp

Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Pelo computador, é possível acessar o serviço pelo link  wa.me/556196371078 

Denúncias de potenciais disparos em massa podem ser feitas pelo link: https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/.  Segundo o app, disparo em massa "é o procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo. O texto dessa mensagem é impessoal, podendo conter links e conteúdos suspeitos, alarmistas ou acusatórios"

O TSE também recomenda o canal do WhatsApp para o envio de informações. O canal só aceita informações escritas, não imagens, mas é recomendável guardá-las

O app também produzirá stickers, as figurinhas, para estimular causas como a participação de jovens e mulheres nas votações

TikTok

Assim como um conteúdo não eleitoral, é preciso clicar em “Reportar” para denunciar um vídeo potencialmente danoso às políticas da empresa. No vídeo, toque no ícone "compartilhar" no canto inferior direito da página de reprodução. Depois, vá em denunciar e seguir as instruções da tela

O canal do TSE na plataforma chama-se TSEJus, com informações oficiais sobre as eleições

Facebook e Instagram

Para fazer denúncias, é preciso clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito dos conteúdos, tanto no Facebook como no Instagram. No Facebook, a opção é "notícias falsas"; no Instagram, "informação falsa". Os conteúdos são encaminhados a verificadores de fatos externos

 Para saber mais sobre boas práticas na plataforma, a rede criou uma página chamada Facebook para governo, política e defesa de interesses sociais https://www.facebook.com/gpabrasil

 Para obter informações sobre publicações políticas pagas, o Facebook tem a biblioteca de anúncios (basta procurar por Facebook Ad Library Report)

 Fique atento porque desde agosto, qualquer publicidade no Facebook e no Instagram sobre política ou eleições no Brasil precisa ser identificada com o aviso "Pago por" ou "Propaganda Eleitoral"

 Entre ações afirmativas, o Instagram vai divulgar, em parceria com o tribunal, campanha sobre mais mulheres na política

Twitter

O Twitter não permite publicação política paga. Publicações que violarem as políticas da empresa são etiquetadas com informações de contexto extra aos usuários

Para denunciar um conteúdo, é preciso clicar no canto superior direito do post e ir em "Denunciar Tweet"

A empresa diz que vai remover informações falsas ou enganosas que tenham como intuito minar a confiança do público na eleição, como em outro processo cívico. 

Os tópicos são: informações falsas que podem causar confusão sobre as leis e regulamentos de um processo cívico ou sobre pessoas responsáveis e instituições que executam esses processos cívicos; afirmações contestadas que podem minar a fé no próprio processo; e alegações enganosas sobre os resultados ou o resultado de um processo cívico

  DA FOLHA DE SÃO PAULO

Iniciativa, que será lançada nesta terça (29), busca conscientizar os eleitores sobre o seu papel na divulgação de informações verdadeiras durante o pleito

A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira 29/9, busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem se juntar à Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

Veja a matéria da TV TSE sobre a campanha #EuVotoSemFake.

Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre outras. “Tendo acesso à informação verdadeira, a população fica mais tranquila para votar e mais preparada para combater as chamadas fake news”, destaca.

As principais recomendações da campanha aos eleitores são: sigam os canais oficiais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado; e baixem os aplicativos do TSE, como o e-Título – a versão digital do título de eleitor –, o Mesário – usado para treinar e auxiliar os mesários antes e durante as eleições – e o Pardal – criado para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

Outro importante aliado na campanha será o assistente virtual via WhatsApp que o Tribunal lançará em breve para esclarecer diversas questões sobre o processo eleitoral. “A desinformação vem sendo acelerada pelo uso da tecnologia digital, e seu combate é uma prioridade do TSE. Com mais instrumentos, chegaremos a um maior número de pessoas. Nossa intenção é que os eleitores possam exercer sua liberdade de voto sem desinformação”, ressalta Thiago.

Compromisso do TSE

Thiago Rondon conta que, por meio dos aplicativos e dos canais sociais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, também serão transmitidas informações da Justiça Eleitoral. “Cada eleitor pode colaborar, compartilhando em seus grupos de família e de amigos, informações do Tribunal sobre as Eleições 2020. O eleitor deve também ficar atento para não passar para frente notícias falsas. Para isso, é preciso prestar bastante atenção às informações que chegam até ele. Ao receber uma notícia muito urgente ou sensacionalista, é melhor pensar duas vezes antes de replicar. Checar antes de passar para frente é o melhor caminho”, recomenda Thiago.

O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que enfatiza a missão da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet.

Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.

Programa de Enfrentamento à Desinformação

Voltado ao processo eleitoral deste ano, o TSE mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A iniciativa conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem –, que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.

A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as eleições envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.

De acordo com Thiago, o TSE está observando e monitorando atentamente todos os aprendizados, a cada campanha e a cada eleição, para que a Justiça Eleitoral seja fortalecida e o combate à desinformação seja feito de forma cada vez mais estruturada.

 Da Assessoria de Comunicação 

Eram páginas e contas de desinformação vinculadas a integrantes dos gabinetes do presidente e familiares.

Facebook anunciou nesta quarta-feira 8/7 a exclusão de uma rede de contas, páginas e grupos coordenados por funcionários de gabinetes ligados à família do presidente Jair Bolsonaro e a deputados do Partido Social Liberal (PSL). As remoções ocorreram na própria rede social e também no Instagram, pertencente a ela.

De acordo com a empresa, a rede removida nesta ação atuava desde as eleições de 2018 enganando sistematicamente o público, utilizando contas duplicadas e falsas, envio de spam e ferramentas artificiais para aumentar a presença nas plataformas sociais, ferramentas proibidas pelas normas da rede social.

Tercio Arnaud Tomaz, assessor de Jair Bolsonaro que foi integrante do gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara; filho do presidente mantém aliados em cargos no Planalto - Reprodução/Facebook

No Facebook, a rede desarticulada contava com 35 contas pessoais, um grupo com cerca de 350 pessoas e 14 páginas — em torno de 883 mil pessoas seguiam pelo menos uma destas páginas. Já no Instagram, foram identificadas 38 contas ligadas ao grupo, que tinham cerca de 917 mil seguidores, no total.

Os conteúdos publicados e compartilhados por esta rede incluíam assuntos como política, eleições, pandemia do novo coronavírus e eventos locais. Havia ainda a postagem de memes relacionados à política e críticas a opositores, jornalistas, organizações de mídia e sobre as ações de combate à covid-19. Parte destes conteúdos já haviam sido removidos por violar normas de uso dos serviços.

Exemplos de conteúdos publicados pelos perfis e grupos derrubados - Fonte:  Facebook/Divulgação 

Ação inédita no Brasil

Esta é a primeira vez que o Facebook realiza uma ação de derrubar redes coordenadas no Brasil. Ela foi fruto de investigações conduzidas por pesquisadores americanos do Digital Forensic Research Lab (DRFLab), especializado em atuar no combate à desinformação e à violação de direitos humanos em plataformas virtuais.

No relatório, o DRFLab afirma ter encontrado ligações entre as pessoas responsáveis por controlar a rede com funcionários dos gabinetes do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do presidente Jair Bolsonaro. O comunicado menciona ainda ligações com os deputados estaduais Alana Passos (PSL-RJ) e Anderson Moraes (PSL-RJ).

Os pesquisadores acreditam também que um servidor ligado ao deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL-SP) e um funcionário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tenham participado do grupo que liderava as ações, apesar de os dois políticos não terem sido mencionados pela rede social.

 *DO TECMUNDO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa terça-feira 16/6 a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que também demandou a operação de busca e apreensão realizada contra 21 alvos em quatro estados do país no mesmo dia de manhã.

A ação conjunta foi batizada de Operação Lume. O objetivo é apurar se os parlamentares se somaram a empresários, blogueiros e outros ativistas digitais que foram alvos da busca e apreensão participaram de um esquema de financiamento dos atos de apoio ao presidente da República contra a democracia. Eles pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.

Alexandre de Moraes também ordenou que as redes sociais apresentem relatórios sobre a chamada “monetização” de páginas bolsonaristas que promoveram os atos antidemocráticos. No jargão da internet, monetização é a forma de remunerar sites, blogueiros e youtubers através de publicidade, redirecionamento a outros sites e até a venda de informação de seus públicos.

Alguns dos principais deputados federais da base de apoio do presidente da República foram atingidos pela decisão do ministro Moraes. São eles: Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). Na segunda linha, também foram determinadas a quebra dos sigilos dos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN),  Carolina de Toni (PSL-SC), Guiga Peixoto (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), e Aline Sleutjes (PSL-PR). O senador da República Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também teve a quebra do seu sigilo bancário determinado.

Deputados que tiveram sigilo quebrado

Senador bolsonarista que teve sugilo quebrado pelo STF

As quebras de sigilo bancário foram determinadas após a PGR constatar indícios de que os parlamentares manifestaram seu apoio aos atos antidemocráticos e a necessidade de aprofundar as investigações em relação a eles.

PRISÕES DE MAIS TRÊS INVESTIGADOS E APREENSÕES

Ainda na terça, segundo a colunista Bela Megale de O Globo, a PF prendeu outros três investigados que não foram encontrados na operação de segunda-feira, 15, que deteve a extremista de direita Sara Fernanda Geromini, autodenominada Sara Winter.

Sara Giromini se autodenomia Sara Winter, em redes sociais - Foto: Reprodução

O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi uma solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril. A PGR objetiva investigar a organização dos movimentos e o possível cometimento de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

BUSCA E APREENSÃO – O deputado Daniel Silveira foi um dos alvos da operação de busca e apreensão realizada em cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina) e no Distrito Federal pela Polícia Federal, também por ordem de Alexandre de Moraes. Além dele, outros personagens notórios do bolsonarismo foram alvo da operação, casos do blogueiro Allan dos Santos, do empresário e advogado Luís Felipe Belmonte e do publicitário Sérgio Lima.

                                                                                 DO JORNAL EXTRA CLASSE

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