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*Benedito Ferreira Marques     


CANTO, PRANTO E PARÓDIA

O Brasil está de parabéns; é o país que mais preserva o meio ambiente” (Palavras do Presidente, em 17.9.2020)

 

 As cigarras cantam sem parar,

da chapada, em algum lugar.

Ninguém as vê.

São cânticos intermitentes...

persistentes,

como se fosse um só.

É um coro ensurdecedor

de milhares... Muita dor!!!

A sabedoria sertaneja não lastima:

 é sinal de chuva que se aproxima.

Bom sinal! Bendito   sinal!

Sem maestro formado,

a orquestra matuta

ainda luta, ainda luta,

nos campos, nos cantos...

Em vão? Não sei, não.

 Acorda os teimosos dos alambiques.

Bendita teimosia! Bendita teimosia!

Da mandioca, a tiquira;

das cacimbas, água fria,

da palhoça, a moradia.

 

E as cigarras? Ah! As cigarras!

Continuam cantando, gemendo, chorando...

Aqui, é o manifesto de gente saudosa;

de gente nostálgica, de gente chorosa,

a seu modo, na urbe clamando...

É um canto longínquo que a distância abafa

no meio do caminho;

e não chega aos ouvidos de quem precisa ouvir.

Talvez o seu eco o seja em futuro. Quem sabe !?

A esperança não morreu, nem morre.

Ao menos isso, tomara!

Que não se diga que o canto da cigarra-gente

 foi cantado no deserto das desilusões,

onde os ouvidos não ouvem e os corações não sentem.

E a ilha de barro ainda branco,

cercada de campos,

na frente, nos fundos,

de lado a lado,

resiste em lamentos,

dos pequizeiros d`outrora,

das sapucaias d`agora.

Mudaram a paisagem,

sem prévia passagem,

e destruíram a imagem...  

Só existem campos...campos extensos, imensos...de soja.

E quando a moita teima em ficar,

o homem a derruba a golpes de foices;

também a machados, amolados, afiados, impiedosos.

 Então o poeta entra em cena,

sem fazer cena,

sem pedir licença

e recita em pranto,

parodiando Drummond:

            E a agora José?

            A mata caiu,

            o galho secou,

            a folha murchou,

            o fogo queimou,

            o verde sumiu,

            E agora José?


(MARQUES, Benedito. Vivências: prosas & poesias na sombra do ócio”. 2013)

P.S. - Minha gratidão aos profissionais da saúde Débora, Gutemberg, Lea e Raimundo, em nome de todos.

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

*Por Benedito Ferreira Marques

    O SINCERICÍDIO DO PREFEITO

         Em texto anterior nesta coluna, ocupei-me do delicado tema relacionado com o suicídio – referindo-me, ali, das aglomerações em grandes centros urbanos, antes que se tenha uma vacina eficaz para o combate à COVID 19. As flexibilizações apressadas de isolamento ou distanciamento social autorizadas por autoridades estaduais e municipais estavam propiciando o aumento de mortes pelo contágio do novo Corona vírus, o que caracterizaria, grosso modo, um verdadeiro suicídio coletivo, para não dizer suicídio em massa. Referi-me a outras figuras que têm por desfecho a morte. Esqueci-me, porém, do ecocídio, fato que vem preocupando não apenas os ambientalistas militantes, mas a quantos vêem nos incêndios na Amazônia e no Pantanal uma  tragédia  para o planeta Terra. Se esses incêndios são criminosos, configura-se o ecocídio, que deve ser punido com o rigor das leis ambientais, mas se sabe que não é tão simples assim!

         De repente, vejo a mídia desviar sua atenção para outro tipo de suicídio: o sincericídio. Um político piauiense, ex-Prefeito de Cocal, ao fazer um pronunciamento público – ao que parece, em clima de comício -, com as seguintes afirmações:

.        “... eu fui Prefeito três vezes...mas também não roubei o tanto que esse aí roubou; posso até ter tirado alguma coisa pra dar para os pobres......”

 Lembrei-me de que houve um tempo em que os marqueteiros – salvo engano, de Paulo Maluf, em São Paulo -, utilizaram o slogan que caiu na boca do povo: “rouba, mas faz”! Muita gente votou por causa dessa sinceridade. Foi quando ouvi, pela primeira vez, a palavra sincericídio, cuja existência no vocabulário da língua portuguesa praticada no Brasil confirmei em consulta ao dicionário.

Ao invés de limitar-me ao riso efêmero da “piada política”, pus-me a refletir sobre o significado das eleições que ocorrem em nosso País, de dois em dois anos. Os resultados podem produzir enganos e desenganos, a depender da motivação do eleitor, ao depositar seu voto na urna. Convenci-me de que o povo já assimilou, bem, a noção de cidadania, graças à divulgação da Constituição de 88, apelidada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Mas, lamentavelmente, também observo que o voto, um dos mais importantes direitos do cidadão, ainda não ganhou a roupagem cívica de que deve se vestir. Se assim não fosse, não teríamos repetidos equívocos em escolhas eleitorais, desde vereadores, ao mais alto posto da República. O voto é um dos mais importantes instrumentos do efetivo exercício da cidadania e indutor da transformação   social. Não pode e não deve ser banalizado como tem ocorrido em muitos exemplos de nossa história republicana.  Já está passando da hora de o povo compreender que somente ele pode mudar essa realidade, em que políticos confessam, publicamente, que “roubam” e continuam merecendo o voto. É hora de dar efetivo sentido cívico ao voto, que deve ser livre e consciente, sem interferências de propagandas enganosas financiadas com dinheiro público, ou estimulado por fake news. Na minha compreensão, fundos partidários e eleitorais são fontes visíveis da combatida corrupção. Não é isso que o eleitorado   esclarecido deseja numa DEMOCRACIA verdadeira. Eleições marcadas por vícios escondidos afrontam o princípio da transparência, que se prega e que se faz necessária na vida pública. Pensando bem, o sincericídio praticado pelo político cocalense – a despeito do repúdio merecido -, talvez seja menos grave do que o “fakenewscídio” já praticado nas eleições passadas e que, certamente, será repetido no próximo pleito. Lastimavelmente! A confissão pública de “roubo” (ficaria tecnicamente mais correto dizer-se “furto”, na linguagem jurídica) por um político   eleito três vezes Prefeito de uma cidade, com essa “sinceridade”, revela uma distorção no sistema político-eleitoral, que há de ser banido da prática política. Essa distorção deve ocorrer em centenas, talvez milhares, de outros municípios. Isso reclama o “brado retumbante” de quem pode fazê-lo. O silêncio é covarde e cúmplice.

Diante desse diagnóstico sombrio para a vida política brasileira, não posso calar-me. Como cidadão comum, não filiado a qualquer sigla partidária  - e já dispensado da obrigatoriedade do voto – , só me resta conclamar a todos quantos tiverem acesso a este texto, que considerem as reflexões aqui reveladas, e, no pleito que se avizinha, façam do sincericídio uma oportunidade de mudanças e, do  “fakenewscídio” pernicioso, o momento de faxina, varrendo do cenário político tantos quantos enodoam o processo eleitoral, a bem do BRASIL, “Pátria desarmada”!

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

*Benedito Ferreira Marques

 HERÓI, MAS NÃO TANTO ASSIM!

         A mídia da semana passada ocupou-se de um assunto que poderia ser classificado como trivial, se não se tratasse do personagem que protagonizou os noticiários. Refiro-me ao Procurador da República - agora ex-chefe da chamada “Força Tarefa” da Lava Jato -, o qual foi beneficiado com o   arquivamento de um dos vários processos administrativos disciplinares (PADs) contra ele instaurados perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A decisão do Colegiado deu-se por um só motivo: prescrição das possíveis penas. Para quem, no início da   operação de combate à corrupção, havia apregoado que a prescrição era o fator preponderante para a impunidade, cabe o antigo brocardo: “o feitiço virou contra o feiticeiro”. A ocorrência da prescrição de penas, que poderiam, em tese, ser aplicadas no caso concreto desmascarou o arauto da moralidade autoproclamada.  A maioria do CNMP votou pelo arquivamento do processo, não sem que alguns manifestassem seus constrangimentos, pelo fato de que o julgamento foi adiado nada menos do que 41 vezes, em quatro anos.  A morosidade gerada pelos sucessivos adiamentos gerou, na opinião pública, a sensação de que as pautas foram deliberadamente direcionadas para os rumos da prescrição penal administrativa e, por via de consequência, consagrou a IMPUNIDADE. Bastou que saísse o resultado do julgamento, para que o conhecido membro do Ministério Público Federal voltasse à cena nas redes sociais – ao menos duas vezes eu o vi -, com discursos melosos, em tom de orador de comícios em palanques eleitorais. O tom era quase de declamação; vale dizer, o orador misturou as duas situações. Só não percebeu quem não quis.       Não se pode negar que a “Operação Lava Jato” vem sendo marcante na história republicana brasileira, no combate à corrupção. Muitos “figurões” dos mundos político e empresarial foram envolvidos, alguns ainda estão presos, outros estão em regime de prisão domiciliar, carregando incômodas tornozeleiras eletrônicas. Alguns aguardando julgamento de recursos interpostos e poucos absolvidos. Registre-se, a bem da verdade, a recuperação de valores expressivos ao erário, graças ao instituto da “delação premiada” instituída no ordenamento jurídico nos governos “petistas” – é justo ressaltar. Mas, ao meu livre-pensar, não se pode endeusar figuras isoladas desse processo, a menos que se queira malferir o princípio da impessoalidade a que se submetem os agentes públicos. Houve - e continua havendo -,   um trabalho coletivo, equipes de Procuradores e de agentes da Polícia Federal, sem o que o proclamado êxito do mais famoso processo de combate à corrupção teria sido pífio. A propósito, no processo do apelidado “mensalão” não se ouviu falar em recuperação de valores aos cofres públicos. É uma pergunta que muitos se fazem. Para alguns analistas, o Ministério Público falhou em não postular condenações pecuniárias, além das prisões; para outros, os crimes apurados naquele processo tinham outra natureza. Grosso modo, rolou a corrupção, à luz das condenações tornadas públicas. Afinal, a “compra e venda” de parlamentares para votações de interesse de governos itinerantes é um “negócio” ilícito e inaceitável, pois o preço pago sai dos bolsos minguados de quem paga impostos. O óbvio salta aos olhos!

A partir dessas premissas, parece-me conveniente conferir o que dizem os dicionários sobre o significado do vocábulo CORRUPÇÃO: 

“O ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata, onde favorece uma pessoa e prejudica outra. Tirar vantagem do poder atribuído. Corrupção vem do latim corruptus, que significa “quebrado em pedaços”. O verbo corromper significa “tornar-se podre”.

Não há mistério na interpretação do conteúdo dessa definição, que se sustenta sobre dois pilares: o corruptor e o corrupto. O primeiro pratica o ato marcado pela ilicitude; e o segundo se beneficia desse ato ou de seus efeitos, ou seja, leva uma vantagem. Isso não quer dizer que toda corrupção envolva dinheiro; o que importa é a vantagem auferida em detrimento de alguém, no caso, a sociedade, que recolhe tributos e precisa de transparência na condução da coisa pública.

         Pois bem. No enredo desta narrativa, o sujeito focado é o combativo Procurador, porquanto ele mesmo havia proclamado, alto e bom som, no anúncio bombástico da “Operação”, que a prescrição era o mal determinante para a impunidade. Destarte, ao ser beneficiado com o arquivamento de um dos processos administrativos disciplinares instaurados contra ele, por força de 41 adiamentos do julgamento, não há como negar que obteve vantagem, graças às pautas adiadas, pelas quais alguém foi responsável. Nunca é demais repetir: foram 41 vezes, em quatro anos! O processo foi arquivado sem apreciação do mérito. Tal benesse   foi tão escandalosa, que o aguerrido “menino” (como se qualificou em um dos vídeos) se sentiu encorajado a ocupar as redes sociais como paladino do combate “à maior corrupção da História do Brasil”. Pousou de herói e saboreou o gáudio. Esqueceu-se, porém, de que arranjos corporativos também podem ser classificados como corrupção, na medida em que propiciam eventuais impunidades, justamente pela ocorrência de prescrição de possíveis penas.   Quem perdeu foi a sociedade, que ficou lambendo os beiços para saber a verdade, já que não foi revelada, porque o mérito do processo não foi apreciado.

         A conclusão óbvia a que se pode chegar é a de que o destemido Procurador, ex-chefe da “força-tarefa” pode ser considerado por muitos (talvez milhões) brasileiros como HERÓI, mas não tanto assim!

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

 Homenagem ao ambientalista WASHINGTON NOVAES

*Benedito Ferreira Marques

                               EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

         Por mais de três décadas exerci o magistério superior, na área de Direito. Passei por diferentes disciplinas, mas a que mais me seduziu e me deu prazer foi o Direito Agrário, que abriga uma temática fascinante. Não que eu tenha trabalhado em lavouras, como fizera o meu pai, antes de casar-se. O fascínio talvez se explique na compreensão de que a nossa mesa, a mesa dos brasileiros (arroz, feijão, leite, hortifrutigranjeiras etc.) são produzidos pelos agricultores familiares, e não, por grandes produtores que sustentam a exportação. Talvez se justifique pela convicção de que o processo de distribuição de terras neste País-Continente tenha sido distorcido e injusto, gerando latifúndios e minifúndios improdutivos. Talvez se compreenda pela sensibilidade social que me aguça e que forjou a minha personalidade, a despeito das profissões que o destino me propiciou. O certo é que as questões sociais me tocam. Não sem razão, visitei acampamentos e assentamentos dos chamados “sem terra”, juntamente com meus alunos de graduação e de pós-graduação, para cruzarmos o teórico com o prático; a utopia com a realidade; para sentirmos a problemática agrária fora das quatro paredes. Entendi que o magistério devia e deve ser assim.

         Sustentando a máxima de que “quem ensina também aprende”, certa feita, numa aula empolgada de Direito Agrário, eu exaltava os índios, em função de suas atividades extrativistas e de agroindústria primária, tipicamente classificadas na doutrina como agrárias. Um aluno, da fila de trás – sempre da fila de trás -, quase me deixou de “calças curtas”: “Professor, o senhor já visitou alguma aldeia indígena”? Escapei por pouco de redondo zero na avaliação discente. Tinha visitado uma aleia, da tribo Canelas, em Barra do Corda (MA), por mera curiosidade, na década de 60 do século passado.  O nosso guia sugeriu-nos levar pacotes de sal, como “agrado” aos anfitriões.  Não que os índios fossem hostis, mas para sermos recebidos sem desconfiança. Ali, naquele momento, dei-me conta de que eles não tinham geladeiras para estocar os peixes fisgados nos rios e lagos. Foi um dia de aprendizado, na prática, e nem pensava que, um dia, iria dar aulas sobre as atividades dos índios. Também não imaginava que, anos depois, comporia um Conselho Consultivo da FUNAI, a convite de uma Professora antropóloga, da Universidade Federal de Goiás, para contribuir com a redação de um regimento interno daquele Conselho, para estabelecer critérios de concessões de licenciamentos. Foi por pouco tempo, em função de mudança de governo, mas o suficiente para assimilar certas questões que ferem os direitos indígenas, indubitavelmente humanos.  Suas culturas, culinárias e curas medicinais, além da preservação do meio ambiente, jamais podem ser relegadas a segundo plano, na crença equivocada de que “os índios são preguiçosos”. Não, isso não! 

         Agora, em meio a uma epidemia que já ceifou mais de uma centena de milhares de vidas, minha atenção se volta para os noticiários repetitivos e infindáveis sobre a tragédia que alcança as comunidades indígenas. Minhas reflexões vão para além do seu habitat natural, e se transportam para o externo; para os que invadem suas reservas, para a extração de madeira nobre, deixando capoeiras para alimentarem incêndios gigantescos; para os que – na maior das vezes, sem titularidade dominial legítima e legal -, extraem minérios; para “grileiros” insaciáveis que se apropriam de reservas indígenas – demarcadas ou  à espera de demarcações burocráticas -, para formarem pastagens de grandes áreas na exploração da pecuária extensiva; para os que matam índios em espreitas e arapucas armadas, confiados na impunidade protegida.  A esse triste quadro adicionam-se, agora, os efeitos trágicos da pandemia do COVID 19. E, aí, as lucubrações voltam-se para as autoridades responsáveis pelas políticas públicas. Não se vislumbram medidas efetivas; não se enxergam programas eficazes. O descaso, aparentemente proposital, produz a desagradável sensação de extermínio programado. Tem sido assim, desde quando o Brasil foi “inventado”, há mais de 520 anos! Segundo dados noticiados, eram cerca de cinco milhões de índios na chegada de Cabral. Dizem que, hoje, não chegam a um milhão, e já morreram mais de 700 pelo novo corona vírus.  Parece que oficializaram um duplo lema: mata as matas e chama as chamas! Vale a pena refletir sobre essa realidade, ao menos em homenagem a quantos se embrenharam no meio das selvas, por meses a fio, para estudarem os povos indígenas, como o fizera Washington Novaes, falecido em Goiás (25.8.2020), onde residia há anos.

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

 *Por Benedito Ferreira Marques

         JOGOS DE FUTEBOL SEM TORCIDAS

            Assisti a uma entrevista de um dos mais consagrados comentaristas de futebol, no Brasil, Juca Kfouri, e pasmei com uma resposta desconcertante à primeira pergunta: “Futebol sem torcida é como chupar uma bala sem retirar o invólucro”. Nada tão lógico! Depois da retomada de jogos transmitidos pelas TVs, incluí em minha programação de isolamento, sentar-me à frente de tela para alguns jogos de minha preferência. No primeiro jogo – confesso, sem vergonha – que não achei graça nessa invenção de torcida eletronicamente gravada e ligada em aparelhos adredemente instalados, para, de vez em quando, simular a presença maciça de torcedores das equipes rivais. Dizem que já é o “novo normal”! Não percebo vibração nos jogadores, que se empolgam apenas quando fazem gols. Aí vale tudo; abraços e até beijos não recomendados! No último jogo a que assisti, após a entrevista do famoso cronista de esportes,  revisitei um texto que escrevi, depois de minha aposentadorias compulsória na Universidade Federal de Goiás, o qual incluí num dos meus livros, a que intitulei “Vivências – Prosa e verso na sombra do ócio” (edição esgotada). O título que dei ao texto foi chamativo: “Óculos Escuros em Velórios”. Imaginei uma cena de perfil surrealista. Antes de começar o jogo, o árbitro sinaliza um minuto de silêncio, em homenagem a alguém importante, recentemente falecido. Todos os jogadores postados no centro do gramado sacam de seus uniformes um par de óculos escuro. O árbitro e auxiliares, também; até os técnicos e gandulas. De repetente, o Maracanã superlotado também se anima e os torcedores, inquietos e ansiosos, retiram de suas roupas vestidas (calça ou bermudas) os seus óculos escuros e os põem na cara, respeitosamente. Até se levantam, em sinal de respeito ao pranteado homenageado. Um silêncio sepulcral, por 60 segundos. Todos olham para o centro do gramado e vêem o “tapete verde” mais verde. Começa o jogo, e a cena se desfaz, rapidamente. A homenagem foi prestada e, agora, é guerra no campo. A personagem mais olhada e perseguida por chuteiras famintas passa a ser a bola, atriz principal do espetáculo. Não ganha cachê nem “bicho”, senão pontapés, mas é a principal estrela, protagonista de todas as cenas, até o fim do jogo, porque dela dependem os risos e choros ou resmungos lamuriantes. “Acabou” – grita o narrador. O juiz pega a “gorduchinha”, guarda o apito - às vezes até faz o sinal da cruz -, e a torcida fica alegre ou triste, a depender do resultado da peleja.

         Essa narrativa convida o leitor a refletir: por que as pessoas que comparecem a velórios usam óculos escuros? Não raro, até à noite. A primeira ilação que se retira é a de que o visitante “chorou”, copiosamente, e suas pálpebras podem revelar a ressaca da choradeira, à carpideira, causando, ainda mais, tristeza e sofrimento aos familiares que velam o corpo estendido dentro de um caixão. Mas, de repetente, outra especulação surge na mente do observador: “Ah! Pode ser a nova forma de luto”! A cerimônia corriqueira entrou na etiqueta do modismo social. Pode ser. O certo é que, ao observar a cerimônia de velórios pelos canais televisivos, o telespectador não consegue perceber se as pálpebras do visitante denunciam choros convulsivos, ao ponto de o obrigarem a colocar seus óculos escuros na cara. “Não, não pode ser “– repensa o curioso, em monólogo. Se for, isso se chama hipocrisia. Será?  O indagador responde para si mesmo, outra vez. “Se for hipocrisia, é uma tremenda “cara de pau”. E, nessas lucubrações efêmeras, conclui que tudo não passa de um modismo, facilmente assimilado pela sociedade.  Partindo dessa premissa, imagina que o cenário de um Maracanã inteiro, enfeitado de óculos escuros, por um minuto apenas, em homenagem a uma pessoa importante, não passa de uma imaginação infantil. Nada mais que isso! Na hora do gol (gritado ou berrado), os jogadores se abraçam e misturam suor e perdigotos cuspidos, combinação perfeita para o contágio inquerido. Fazer o quê?

         Volto à realidade, afastando-me da fantasia momentânea, e passo a pensar noutro cenário. Mais de 100 mil mortos estão merecendo um minuto de silêncio, antes do primeiro apito. Mas as arquibancadas estão vazias. Não há óculos escuros nos jogadores, nem no arbitro e nos seus auxiliares; nem   nos treinadores e reservas sentados em bancos separados; muito menos nos gandulas. Talvez fosse mais interessante que a bola fosse pintada de preto. Seria luto autêntico! Por que o minuto de silêncio em jogos sem torcida? Que homenagem é essa que não se sabe a quem é destinada?! Não se diga que a “cerimônia fúnebre” é para as famílias enlutadas, porque, se assim o é, faltam os óculos escuros no campo e nas arquibancadas, como se a homenagem fosse uma balinha chupada com embalagem e tudo, sem a doçura do caroço, na metáfora do Juca Kfouri. E continuará sendo assim, até dezembro/2020! - Alô, paraíbas! Quem vai querer? Teresinha! Roda, roda, roda...Lembranças do “Velho Guerreiro”!!!

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

                Especulações e informes oficiais

*Por Benedito Ferreira Marques

QUEM FOI INÁCIA VAZ?

        Volta e meia, essa pergunta ecoa: quem foi Inácia Vaz?

Não se tem uma resposta certa, baseada em documentos. Há versões que se baseiam em fontes secundárias e, por isso mesmo, a minha terra-berço – tantas vezes exaltada nesta coluna -, já foi chamada Buriti de Inácia Vaz. Induvidoso é que, até prova em contrário, o nome oficial do município é BURITI, como unidade federativa do Brasil, no Estado do Maranhão, politicamente emancipado através da estadual Lei n°159, de 6 de dezembro de 1938.  O nome “Inácia Vaz”, contudo, permanece no imaginário e na preferência das gerações passadas e da atual. Basta que se leia ou se ouça o Hino oficial do Município, chancelado pela Lei Municipal n°528/2004, com letra da saudosa Professora ANA ARINA DE MELO - primeira Secretária de Educação do prospero município -, e com melodia do maestro Doraldo Leão  da Silva: “Buriti terra de Inácia Vaz/que por Deus aqui veio parar/e a mãe natureza que é beleza/a acolheu/ e deu forças pra ficar/. E a cultura de cana-de-açúcar muita gente pra cá atraiu/ Surge assim a pequena província/no então gigantesco Brasil...”. Este hino, aliás, inspirou o desfile estudantil, no dia 5 de dezembro de 2019, em volta da praça principal da cidade, em comemoração ao 81º aniversário de criação do Município. Belíssimo evento cívico, a que tive o prazer de assistir. Cada escola interpretou uma estrofe. Sem dúvida, um lindo espetáculo cívico!

Adentrando o tema proposto no título desta narrativa, parece-me conveniente dizer que essa questão de toponímia é complexa e reclama caminhos burocráticos nem sempre convidativos, porque envolve, inevitavelmente, a manifestação da vontade popular, em consulta plebiscitária. Tanto assim o é, que a “Lei Maior” do País preferiu limitar-se a abrigar, como preceito, somente a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, através de lei estadual (CF, art. 18, §4°). Não contemplou a alteração de nomes de municípios.

Para mim -  já faz algum tempo -, saber as origens de Inácia Vaz é uma dúvida que me inquieta, porque não consigo obter resposta concreta. Escutei diferentes versões colhidas em fontes secundárias.  Para alguns, teria sido uma mulher afrodescendente que, por seus encantos, ganhara uma extensa gleba de terras, de um rico fazendeiro pernambucano, às margens do riacho Tubi, em fértil vale cercado de morros e com abundância de águas e plantas nativas da palmeira buriti. Para outros, teria sido uma rica mulher, eurodescendente, “dona” de muitos escravos, que, nas referidas terras adquiridas, iniciara a atividade agroindustrial de cana, produzindo açúcar mascavo, rapadura e aguardente (cachaça). Ouvi, também, o relato de que “Inácia Vaz” tinha origem indígena, da tribo Anapurus, por causa da denominação do riacho” Tubi”, que seria uma derivação de “Tupi”.  Arrisco-me a descartar essa hipótese, a partir da premissa de que os índios, ainda hoje, vivem da atividade extrativista de caça e pesca. É pouco provável que, no século XIX, já houvesse índio com vocação agropastoril, ingressando no sistema patrimonialista, instituído nos tempos coloniais, por meio de doações de vastas léguas de terras, pelo instrumento sesmarial. Não foi sem razão   que o Governo Imperial de D. Pedro II editou a primeira lei de terras no Brasil – Lei n°601, de 18.9.1850 -, para disciplinar o regime de posses, mediante processos de legitimação e regularização ainda hoje adotado em lei específica.

  Tenho, para mim, que as lendas não passam de especulações que se somam e se perdem no tempo e na incerteza! Opto pelas informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo as quais, pelo Decreto estadual de 1933, o território inaciano, como sede da povoação, passou a denominar-se “Buriti de Inácia Vaz”, assim permanecendo em divisões territoriais ocorridas em 31.12.1936 e 11.12.1937, até a edição da Lei nº159, de 06.12.1938, que conferiu emancipação política ao Município, com a denominação Buriti, apenas.  Presumo que não se operou mudança, a posteriori, porquanto passou pelas minhas mãos, enquanto advogado, uma certidão de registro de nascimento, lavrada no Cartório de Antonio Ferreira Campos, em 12.2.1951, tendo como testemunhas Paulino Ramiro de Oliveira e Geraldo Edmar Sales. A certidão do cartório ostentava o timbre “Município de Buriti, Comarca do mesmo nome”. Desconheço qualquer movimento desencadeado posteriormente, visando à reinserção do nome “Inácia Vaz” à minha terra natal. Consta-me, apenas, que, no Plano Municipal de Educação de Buriti, está o registro de que teria havido uma divisão territorial em 01.07.1960, da qual teria resultado a “volta” do nome BURITI. Não consegui acessar esse documento municipal, que poderá, eventualmente indicar a Lei que alterou o nome. Se houver esse informe, certamente há de ser baixada pelo Estado do Maranhão, tal como a Lei n°159/1938, ainda hoje referenciada como marco emancipatório.

No contexto histórico do meu torrão natal, importa agregar a informação de que o Município de Buriti foi destacado da área territorial do Município de Brejo -  antigamente chamado “Brejo de Anapurus (hoje somente Brejo) -, e que, entre os municípios de Brejo e Buriti, há outro, criado posteriormente, sob a denominação Anapurus. Cabe registrar, outrossim, a relação institucional com o vizinho Município de Coelho Neto ((antigamente chamado “Curralinho”), que sediava a Comarca de ambos.   

  Em meio a lendas, especulações e informes oficiais, abrem-se caminhos e veredas para pesquisas, desafio de todos quantos tenham interesse em contribuir para a História de Buriti – Maranhão. O desafio está posto.

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.


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