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A finalidade dos contratos seria recuperar recursos dos precatórios da educação referentes ao FUNDEF/FUNDEB. 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti (MA) recomendou, no último dia 30 de agosto, ao prefeito Arnaldo Cardoso (PL), a anulação dos contratos firmados entre a Prefeitura de Buriti e o escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados ao município.

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Laércio Ramos do Vale, foi motivada por ilegalidades encontradas na forma como serão pagos os honorários. Um dos contratos preveem que a Prefeitura pagará, ao escritório de advocacia, R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais, e no outro contrato R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado, o que, para MPMA, configura uma tripla ilegalidade.

Segundo a Promotoria de Justiça, a previsão de pagamento do contrato foi feita com recursos que já possuem destinação definida, descumprindo a Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre as normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal.

O MP apontou a falta de competição na contratação de escritório de advocacia por inexibilidade de licitação, contrariando a regra de realização de concurso público para contratação de empresas interessadas em prestar serviços a órgãos público, destacando que “a previsão de contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.”

Ainda foi apontada o risco da celebração dos contratos por não estabelecerem preços certos na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, em desacordo com a Lei de Licitações.

Por fim, o MP mencionou a ilegalidade da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios, cujas dotações orçamentárias não guardam nenhuma relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos Municípios, especialmente no atual cenário de pandemia de COVID-19 em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados:

Além da suspensão de quaisquer pagamentos ao escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados e anulação de contratos de prestação de serviços advocatícios nesses moldes, também foi recomendado que o processo seja assumido pela Procuradoria Municipal, que detém atribuição de representação do Município em juízo, bem como seja informado se a Prefeitura já recebeu alguma vez recursos referentes aos precatórios do Fundef/Fundeb e como eles foram aplicados.

A Prefeitura de Buriti deverá encaminhar, em até 10 dias úteis, informações sobre as providências realizadas para o cumprimento da Recomendação, cuja cópia foi encaminhada para cada um dos Vereadores do Município, para conhecimento e acompanhamento; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) da Educação do MPMA.


SOBRE OS PRECATÓRIOS

São recursos oriundos do processo no qual a União foi condenada a complementar as transferências realizadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, Fundef, atual Fundeb, referentes ao período de 1998 a 2006, de acordo com a Lei nº 9424/96. Fontes experientes na administração municipal ouvidas pelo CORREIO BURITIENSE apontam que Buriti tem um montante de R$ 22 a 39 milhões de reais previstos em precatórios. Caso prevalecessem os contratos, cerca de 15% desse valor ficaria com pagamento de honorários advocatícios.

Promotoria de Justiça mira ainda possível irregularidade na expedição da licença ambiental liberada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente em favor do proprietário de terras Gabriel Introvini.
Avião que teria jogado agrotóxico sobre uma comunidade rural em Buriti(MA)

  Ministério Público Estadual (MP/MA) decidiu converter a Notícia Fato nº 220-022/2021 em inquérito civil para prosseguir com a apuração de possível ilícito ambiental na pulverização aérea de defensivos agrícolas realizada nas Fazendas São Bernardo e Europa, durante o período de 20 a 22 de abril deste ano, em Buriti-MA, pela empresa Flórida Aviação Agrícola Ltda. Também está na mira da Promotoria de Justiça possível irregularidade na expedição da Licença Única Ambiental liberada pela SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) em favor do proprietário de terras Gabriel Introvini.

  Em suas considerações para o inquérito, o MP afirma que se aproxima o término do prazo de conclusão da Notícia de Fato nº 220-022/2021 e que findou o prazo de conclusão da Notícia de Fato nº 147-022/2021, que diz respeito a outra demanda ambiental envolvendo o Sr. Gabriel Introvini; que a pulverização aérea realizada nas áreas investigadas teria causado danos ao meio ambiente e ofendido a saúde de moradores das comunidades Carranca e Araçá, localizadas na zona rural de Buriti/MA; e que, portanto, ainda há necessidade de continuar as investigações para a formação de juízo de valor acerca dos fatos, das consequências e das responsabilidades cíveis por eventuais danos causados ao meio ambiente.

 A Portaria de conversão no Inquérito foi publicada na edição nº 159/2021, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 24 de agosto de 2021.

SOBRE A PULVERIZAÇÃO AÉREA COM AGROTÓXICOS

  O caso começou a repercutir depois que o advogado Diogo Cabral divulgou em suas redes sociais um vídeo que mostra um avião sobrevoando a região de Araçá e Carranca, zona rural de Buriti-MA, entre os dias 20 e 22 de abril de 2021.

  Nesse período, ao menos nove pessoas, inclusive idosos e crianças, teriam sido atingidas e intoxicadas por agrotóxicos lançados pela aeronave. Um menino de 7 anos teve feridas em várias partes do corpo. 

Garoto de 7 anos foi um dos atingidos pelo produto químico 

e sofreu queimaduras em todo o corpo(Foto: Divulgação)

 Com a repercussão nacional e internacional do caso, foram realizadas reuniões no local e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) chegou a informar que responsáveis pela Fazenda São Bernardo, Belém e Brejão, propriedades da família de sojicultores Introvini, não possuíam licenciamento ambiental da atividade de pulverização aérea e que seriam multados no valor de 273 mil reais.

 Em maio, em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), a Justiça determinou a suspensão imediata do uso de agrotóxicos numa propriedade rural localizada em Buriti (MA).

O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,4 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,8 milhões), Brasília (3,1 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Os 17 municípios do país com população superior a um milhão de habitantes concentram 21,9% da população brasileira, ou 46,7 milhões de pessoas.

A população de Buriti-MA estimada pelo IBGE, em 2021, é de 28.916 pessoas.

Buriti-MA

Na última década, as Estimativas da População dos Municípios mostraram um aumento gradativo na quantidade de grandes municípios do país. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 15 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2021, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes e 17 com mais de 1 milhão.

Mais da metade da população brasileira (57,7% ou 123,0 milhões de habitantes) está concentrada em apenas 5,8% dos municípios brasileiros (326 municípios do país com mais de 100 mil habitantes).

Apenas 49 municípios do país com mais de 500 mil habitantes concentram aproximadamente 1/3 da população brasileira (31,9% da população do país ou 68 milhões de habitantes). Por outro lado, 3770 municípios (67,7%) que possuem menos de 20 mil habitantes, concentram 31,6 milhões de habitantes, o que corresponde a apenas 14,8% da população.

A população das 27 capitais mais o Distrito federal supera os 50 milhões de habitantes, representando 23,87% da população total do país.

São Paulo segue como o estado mais populoso, com 46,6 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais (21,4 milhões de habitantes) e do Rio de Janeiro (17,5 milhões de habitantes). Os cinco estados menos populosos, somam cerca de 5,8 milhões de pessoas estão na Região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

A região metropolitana de São Paulo continua sendo a mais populosa do país, com 22,04 milhões de habitantes, seguida pelas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (13,19 milhões), Belo Horizonte (6,04 milhões), e da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,75 milhões). Somadas, as populações das 28 regiões metropolitanas, RIDEs e Aglomerações Urbanas com mais 1 milhão de habitantes superam os 100 milhões, o que equivale a 47,7% da população do Brasil. Entre as principais regiões metropolitanas e RIDES, 20 têm como sede um município da capital, enquanto as sedes das outras oito são municípios do interior dos estados.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo. O Censo Demográfico 2022 trará não somente uma atualização dos contingentes populacionais, como também subsidiará as futuras projeções populacionais, fundamentais para compreender as implicações da pandemia sobre a população em curto, médio e longo prazo.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de ontem, sexta-feira 27/8. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas à direita.

Na solenidade de anúncio das melhorias em apoio aos municípios maranhenses, nessa terça-feira 24/8, no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flavio Dino, o prefeito de Buriti -MA Arnaldo Cardoso garantiu a recuperação de estradas e vias do município. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito e a pavimentação asfáltica deve começar em breve.

Outra conquista muito importante do prefeito de Buriti para população foi a reforma e ampliação do Centro de Saúde Oswaldo Farias, um investimento de R$ 400 mil.

Arnaldo Cardoso recebeu ainda kits esportivos com itens para prática de modalidades diversas. A entrega é parte de ação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e contemplou 35 municípios, incluindo Buriti.


Kits esportivos contemplaram os 35 municípios e incentivam a prática de diversos esportes

“Já temos muitas obras e, todos os prefeitos, tenham certeza, que eu, o vice-governador Carlos Brandão e toda a nossa equipe estamos à disposição, pois, acreditamos, na prática, que a união faz a diferença. O Governo do Estado sempre trabalhou e vai continuar trabalhando unido com as prefeituras”, pontuou o governador Flávio Dino.

 (Publipost/SECOM)

Obra oferecerá mais segurança e conforto para mobilidade urbana.

O Prefeitura Municipal de Buriti autorizou início das obras de construção da ponte de concreto da Travessa Raimundo Lopes, que liga a Avenida Coronel Lago Júnior à Rua do Sol, no centro da cidade. Obra beneficiará os moradores e oferecerá mais segurança e conforto para mobilidade urbana.

A construção da ponte é mais um compromisso do prefeito Arnaldo Cardoso, que trabalha na recuperação de pontes do município e também na substituição de antigas estruturas de madeira por concreto, visando oferecer mais segurança e durabilidade.

Esta é segunda construção de concreto da atual gestão. A outra ponte de concreto armado que já está sendo concluída fica na Rua Domingos de Freitas Dutra, popular Beco da Casa Nova. A obra vai facilitar o acesso de veículos e moradores à Rua da Bandeira.

(Publipost/SECOM)


 


*Correção: texto editado para correção das informações de local de vacinação.

A Prefeitura de Buriti-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com apoio da FIEMA-SESI, vai realizar um arrastão da vacinação contra a Covid-19 nos próximos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2021.

A boa notícia é que a idade do público-alvo baixou ainda mais. Agora pessoas de 25 anos ou mais sem comorbidades e 18 anos ou mais, com comorbidades, poderão se vacinar com as ofertas de primeira e segunda doses.

A 1ª dose ofertada será da AstraZeneca, já a 2ª dose terá da Coronavac e AstraZeneca.

Na sede da cidade a estrutura estará localizada na Praça da Juventude, em frente à rodoviária municipal.

Na zona rural, veja a programação a abaixo:

Dia 03/8, nos povoados Santa Cruz e Bacuri do Nestor;

Dia 04/8, nos povoados Barro Branco e Marruazinho;

Dia 05/8, nos povoados Baixão do Cedro, Cabeceiras e Mocambinho.



No último dia 09 de junho de 2021, o MOVIMENTO LESTE MARANHENSE-CERRADO (LEMA), a Associação Guapé e demais parceiros(as) realizaram uma Reunião de Trabalho no município de Buriti-MA, onde foi cobrado implementação eficaz da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental por parte do Poder Público. O encontro contou com a participação do Executivo, por meio de suas secretarias municipais, do Legislativo e da Sociedade Civil.

 Passados mais de um mês da reunião, o Movimento ainda aguarda uma reposta sobre quais medidas ou encaminhamentos já foram tomadas pelo poder público municipal. Diante da ausência de reposta, o grupo faz campanha nas redes e requere, urgentemente, um cronograma de reuniões e ações para atender as demandas acordadas!

Uma série de cards foram feitos e estão sendo divulgados para pressionar Prefeitura e Câmara a agir em defesa do bioma buritiense que está sendo devastado por atividades predatórias do meio ambiente.  Confira abaixo e compartilhe em suas redes sociais:




(Do Movimento Leste Maranhense-Cerrado)

No último sábado 17/7 ocorreu a 1ª Noite dos Ciclistas na cidade de Buriti, nos Festejos de Nossa Senhora Sant’Ana de 2021, com a presença de mais 80 ciclistas locais e de cidades vizinhas. Eles fizeram um percurso de 5 km dentro pela cidade, encerrando na Praça Matriz, com a Missa.



No domingo 18/07, houve o 1º Passeio Ciclístico de Nossa Senhora Sant’Ana, onde eles percorreram cerca de 56 km, passando por 8 povoados. Um grande evento que já está marcado nos festejos da Padroeira da cidade.





O trio organizador dos eventos ciclísticos - Saymon, Adonyel e Ronald - agradeceu em nome dos grupos Loucos Por Bike e Loucas por Bike, todos os ciclistas e amigos de outras cidades participantes. “Queremos agradecer a você que tornou nosso evento viável, que com sua contribuição tornou esse evento um dos maiores de Buriti”.

Organizadores Ronald, Saymon e Adonyel.

MAIS IMAGENS DOS EVENTOS

















Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação - Semed, a UNIDADE INTEGRADA MARIA IDA DE OLIVEIRA, escola do povoado Valença, em Buriti-MA, finalizou o 1º semestre letivo na última quinta-feira, 15 de julho, com o seminário “Saúde, prevenção contra o Coronavírus e a importância da alimentação saudável em tempos de pandemia”. Como subtema, a equipe pedagógica utilizou Festival de cultura; alimentação saudável e prevenção de doenças infectocontagiosas”.


As Festas Juninas são tradições em nossa região e sempre contam com muitas apresentações culturais que enriquecem nossa cultura. Porém, neste contexto de pandemia, altamente restrito, as escolas estão buscando inovações e formas de manter viva essa tradição, sem descuidar das medidas preventivas contra o novo Coronavírus. Foi pensando justamente assim que a escola Maria Ida de Oliveira realizou esse resgate da cultura local e regional, abordando os cuidados necessários para evitar o contágio da COVID-19.

CONFIRA ABAIXO MAIS DETALHES DO SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO I SEMESTRE LETIVO- 2021

Tema do Seminário:  Saúde, prevenção contra o Corona Vírus e a importância da alimentação saudável em tempos de pandemia.  

 Subtema: Festival de cultura; alimentação saudável e prevenção de doenças infectocontagiosas. 

Lema da Escola: “Educar para Transformar”

Missão da Escola: “Formar cidadãos capazes de atuar com legitimidade e equidade no mercado de trabalho e formação cidadã, conscientes de seus deveres e diretos sociais”.

EQUIPE DE ELABORAÇÃO:

Gestora: Edinete Gonçalves Rodrigues

Coordenação Pedagógica - Gerina de Oliveira Sousa

Professores: Elizabeth Costa; Gabriela Sales; Gilclessi Cordeiro; Karliane Moraes; Vinícius Cardoso; Paula Cristina. 

Auxiliares: Antônia Deusirene Cardoso; Rosa Maria Cardoso e Valdete Cardoso.

         OBJETIVOS:

Colaborar com o interesse cultural das festividades juninas com foco na tradição cultural; 

Incutir nos alunos a relevância dada ao período pandêmico com responsabilidade na disseminação do vírus;

Colaborar com o interesse em apresentações que promovam o aprendizado com foco no alcance de todos no tocante a cultura e saúde.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Exposição de stands (todos os Professores);

Apresentações orais e verbalizações de temas propostos;

Desfile e apresentação de fichas autoexplicativas acerca do tema. Etc...

Apresentações culturais.




 Abordagens temáticas

Manuseio correto doa das vitaminas presentes em frutas e comidas típicas regionais; Professora Paula Cristina;

A importância da Vacinação; Professor Gilclessi Cordeiro;

Uso de materiais de proteção individual EPIs; Professora Elizabeth Costa;

Cultura de danças regionais e sua dada relevância histórica; Professores (Karliane Moraes e Vinícius Cardoso);

Promoção de novos hábitos sociais diante das aglomerações- cuidados básicos; Professora Gabriela Sales.

 MAIS IMAGENS DO ENCERRAMENTO













(Publipost/Fotos-créditos: SECOM)


Odonto Company Buriti - Rua da Bandeira, nº 25, salas 10 e 11, Centro.

BIOLAB - Rua Antônio Pereira Mourão, em frente ao HTB(Clínica)

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