Por Eudes Félix/ Jornal Fatos dos Municípios
O
prefeito de Buriti (MA), Arnaldo Cardoso (PL), esteve presente na última quinta-feira
14/1, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para
participar da eleição para a escolha do novo presidente.
A
disputa era entre o atual presidente Erlanio Xavier, PDT, prefeito de Igarapé
Grande, e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, Republicanos, e com 12 votos de
diferença Herlânio Xavier se reelegeu para o biênio 2021 e 2022 numa disputa
acirrada.
O prefeito Arnaldo chegou à FAMEM, na Grande Ilha, por volta das 15h, acompanhado do seu vice-prefeito Jenilson Gouveia, a Primeira Dama Luziene Cardoso, dos filhos menores Daniel e Cristina e, ao seu lado, a prefeita de Anapurus Vanderly Monteles que se reelegeu para governar por mais quatro anos.
O
novo gestor de Buriti de Inácia Vaz se sentiu à vontade e trocou ideias com
prefeitos de variadas regiões maranhenses ganhando experiências e fortalecendo
conhecimentos enquanto aguardavam o resultado oficial da apuração dos votos que
só foi divulgado às 18;36h com a vitória de Herlânio Xavier com vantagem de 12
votos válidos.
Logo em seguida, Arnaldo Cardoso falou à reportagem do jornal Fatos dos Municípios; “Quero parabenizar o presidente reeleito Erlânio Xavier, desejando-lhe boa sorte e espero que a luta municipalista continue unificado na defesa dos municípios do Maranhão”, enfatizou.
CONFIRA ABAIXO ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DO CONSELHO TUTELAR DE BURITI:
“O
Conselho Tutelar de Buriti de Inácia Vaz - MA no uso de suas atribuições vem
publicamente por meio desta, alertar a população buritiense sobre os últimos
acontecimentos ocorrido nos municípios de São José dos Basílios e Dom Pedro-MA.
As informações sobre as tentativas de sequestro de crianças e adolescentes são verídicas,
ocorrendo principalmente na Zona Rural, assim como na sede dos municípios
citados
Seguindo
a Nota Pública da ACECTMA Associação de Conselheiros
(as) e Ex-conselheiro (as) Tutelares do Estado do Maranhão, o Conselho Tutelar de Buriti vem
democratizar, socializar e informar a população, principalmente em face da
aproximação do ano letivo para que haja compromisso e responsabilidade dos pais
e responsáveis de acompanharem seus filhos até o estabelecimento de ensino,
embora seja fato que muitos pais negligenciam esse dever, ocasionando danos
irreparáveis.
Desta
forma pedimos aos pais e responsáveis que tomem cuidado com suas crianças e
adolescentes. Não os deixem a sós e não permitam que saiam desacompanhados.
Pedimos ainda que todos orientem seus filhos sobre a situação. Qualquer
suspeita, procure imediatamente o Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia Civil
e a Policia Militar. Estamos em alerta!
Desde
já o Conselho Tutelar de Buriti-MA, agradece total atenção e os nossos
protestos de estima e considerações.”
Atenciosamente,
O Informe Epidemiológico nº 05/2021, divulgado pela
Secretaria Municipal de Saúde – Semus nesta segunda-feira 18/1, às 18h, registra
17 notificações sobre a covid-19, no período de 1º a 18 de janeiro de 2021,
sendo 4 (quatro) casos positivos da doença e 8 (dois) suspeitos. Desde o início
da pandemia, em março de 2020, um total de 762 casos foram confirmados, sendo
742 recuperados e 16 óbitos. Outros 775 casos foram descartados.
Na distribuição dos casos positivos por zona municipal, a área urbana
concentra o maior número, com 577, e, as localidades rurais, 187.
Assim procedia se fossem Jacarés ou Onças
todos os bichos se acalmaram. Nós ficávamos todos impressionados com a
sabedoria, a coragem e o modo como aquele homem analfabeto, conseguira ser tão
íntimo da Natureza, das suas criaturas, e discipliná-los tal qual um
especialista ou realmente um ser orientado por uma divindade.
Colhidos os
frutos, era hora de pensarmos na volta para a Casinha simples do nosso amigo e
hospitaleiro Caçador. Ele nos apontava o local seguro para nós ficarmos sem a
presença dele e nos dizia com uma certeza absoluta: cêiz fícum AQUÍ e num Siafáxtim,
que eu Rô arrumá um um bíxo pá NÓIZ
almuçá !
Ficamos aguardando
a volta do nosso amigo para sabermos que animal ele traria para o almoço,
certos de que não falharia. Um tatu, um mambira, um veado, uma paca, uma cotia,
um jacu, uma nambu, o almoço estava garantido. Uma vez ele pegou um Tatupeba
grande e um Macaco vivo e perguntou-nos, para mim e para o meu irmão Wilson,
quase sempre estávamos juntos: cêiz quérim prová carne de Macaco, é múntu da bôa! Recusamos, assustados, ao
sentirmos tristeza no semblante do macaco que parecia implorar socorro. Ele
percebeu a nossa piedade com aquela vítima e fez uma segunda proposta, levarmos
o macaco prego para criarmos. Aceitamos sem discutirmos e ele nos deu
orientações valiosas para domarmos a criaturinha simpática. Imaginando que não
poderíamos contar com a aprovação imediata de Papai e de Mamãe, mas mantivemos
a confirmação do Aceite. Depois de saborearmos o Tatu preparado no leite de
Coco babaçu pela dona Alzemira, mulher do nosso amigo, seguimos a viagem de
volta a Laranjeiras, levando um pouco de farofa da caça para casa e o nosso
futuro amigo acomodado num cofo de palhas de pindoba, fabricação de João
Bigode, que era também artesão. O bichinho demonstrava ALEGRIA ao receber os nossos
medrosos carinhos.
Chegamos a casa
com Cocalino e tivemos uma grata surpresa, Papai e Mamãe não nos recriminaram,
apenas observaram que teríamos dificuldades com a alimentação e a moradia dele.
Informamos que João Bigode nos dera as instruções sobre todos os cuidados com o
nosso engraçado vivente. Sobre a residência dele, imediatamente fomos falar com
o seu Zacaria Cassiano, um artista artesão de mão cheia, como era conhecido,
nosso vizinho e também amigo, esposo da nossa tia Diquinha e ele muito prestativo
começou logo a construir a casa de Cocalino, de tábuas de pequizeiro bem trabalhadas,
que depois de pronta recebeu uma cama de pano, aprovada sem reclamação pelo
morador ilustre. Dormia cedo da noite e acordava cedo da manhã, junto com as
galinhas, como nos alertara João Bigode, que todas as vezes que vinha fazer
compras na Quitanda de Papai, sempre o visitava relembrando o episódio da sua
aquisição, elogiava a nossa ação e recebia de agrado, um pedaço de fumo baiano
e uma rapadura, que ele tanto gostava. Em uma dessas visitas nos convidou para
irmos dormir uma noite em sua casa para ouvirmos suas ixtóras cantadas, cujo convite foi aceito com muito interesse.
Marcamos a ida em uma sexta-feira com a aquiescência de Papai e de Mamãe e no
dia combinado, fomos levando redes, lençóis, pijamas, o pedaço de fumo e a
rapadura, o presente que ele mais gostava de receber. Naquele dia ele alertou a
sua esposa Zimira para servir o jantar mais cedo, duas Nambus fritas no azeite
de babaçu com baião de dois, uma delícia. Após o jantar, já às sete horas da
noite, João Bigode inicia a sua apresentação cantada, sobre um Cavalo alforriado
do trabalho pesado, por idade. Teria este recebido a missão de expulsar uma
família de macacos que estava roubando milho, melancia, macaxeira e feijão da
roça de um fazendeiro, tendo o Cavalo se transformado numa armadilha de cordas
amarradas as suas patas e deixado no meio da roça fingindo-se de morto. Os
macacos chegaram para praticarem o roubo no horário costumeiro e vendo o Cavalo
deitado, inerte, pensaram que ele estava morto. Resolveram então, orientados
pelo chefe da família se amarrarem nas cordas que serviam de armadilhas, para
tirarem o morto de dentro das plantações. Todos amarrados, foram surpreendidos
com o Cavalo se levantando e correndo com eles presos às cordas, um desespero
para a macacada. Começa finalmente esta IXTÓRA
cantada. João Bigode termina de fumar um cigarro, afina a voz com um gargarejo
de tiquira e inicia assim:
Éra
um Carrálo réeee, Quí num prextava mais
pá trabaiá Tirô cárta de furría, Pá matá a maxacaríia O Carrálo réeea cumeça
Corrêeeee , Xóru macaco Juãou Pái cigura o Carrálo aí adiênti Quí um páu quebrô
min-á mãoú Grita o macaco Juáquim Pái cigúru o Carrálo aí adiênti Quí um páu
quebrô meu fucim...
Segue a ixtóra cantada e em poesia nessa rima de
João Bigodi, até serem quebrados todos os macacos ladrões. O Cavalo se transformou
em um herói dos Cavalos e do fazendeiro. Nós aplaudimos o amigo João Bigode lá
pelo cantar do galo, às três horas da madrugada deixando-o satisfeito como
contador de histórias cantadas em versos. Retornamos para Laranjeiras encantados
com mais esta proeza do nosso amigo.
Cocalino viveu conosco por dez anos e morreu
saudável, um idoso, considerando-se que um Macaco vive, segundo estudiosos, em
média trinta anos. O nosso místico amigo
João Bigode continuou morando na localidade Cocal e participando da nossa vida,
nos nossos períodos de férias escolares até quando a minha Tia Geninha vendeu a
propriedade, dando-lhe uma compensação financeira merecida pela sua honesta
administração, com a qual, já viúvo, os filhos todos independentes e casados,
comprou uma casa no Povoado Palestina, onde viveu seus últimos dias, falecendo
há quinze anos, deixando-nos muita SAUDADE,
uma valiosa e inesquecível história, além de uma lição vida preciosa.
SOBRE O AUTOR
É buritiense, ardoroso amante da sua terra, deu seus primeiros passos no velho Grupo Escolar Antônia Faria, cursou o Ginásio Industrial na Escola Técnica Federal do Maranhão e Científico no Liceu piauiense e no Liceu maranhense, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito/UFMA, é advogado inscrito na OAB/MA, ativo, Pós-graduado em Direito Civil, Direito Penal e Curso de Formação de Magistrado pela Escola de Magistrados do Maranhão, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, aposentado, exerceu todos os cargos de comando da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, incluindo o de Secretário. Detesta injustiça de qualquer natureza, principalmente contra os pobres e oprimidos, com trabalho realizado em favor destes, inclusive na Comarca de Buriti.
Apenas 4 casos ativos da doença foram registrados no boletim epidemiológico dessa terça 12/1
De acordo com o INFORME EPIDEMIOLÓGICO dessa
terça-feira 12/1, lançado às 23h, há apenas 4 casos
ativos da doença no município. São
informados um total de 760 casos confirmados, sendo 740 recuperados e 16 óbitos.
Outros 761 casos foram descartados.
Na distribuição por zona, a área urbana concentra
o maior número, com 573 (75%) e, na rural, 187 (25%).
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Promotor de Justiça Laércio Ramos e o presidente do CMS Izael Vasconcelos |
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Buriti (MA), Izael Vieira De Vasconcelos, juntamente com o também conselheiro Otamar Linhares da Silva estiveram na manhã desta quarta-feira 13/1 reunidos com o Promotor de Justiça Laércio Ramos do Vale, da Comarca do município. O objetivo da visita é buscar parcerias institucionais que visem o desenvolvimento de uma boa atuação do CMS, da secretaria de saúde e da prefeitura municipal à população buritiense, especialmente no tocante à aplicação dos recursos da saúde.
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Foto/divulgação: ilustração |
A Justiça condenou um homem que estava sendo
acusado de prática de calúnia em grupo do aplicativo "WhatsApp".
Conforme sentença proferida na Comarca de Bacuri, ele terá que indenizar o ofendido
no valor de 500 reais. Na ação, a parte autora alega ter sido caluniada pelo
réu em grupo de Whatsapp e, para comprovar as ofensas, juntou ao processo um
boletim de ocorrência e os 'prints' das conversas. A sentença enfatiza que foi
realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a
um acordo.
"De início, via de regra
a ausência da parte reclamada leva a que se produzam os efeitos da revelia,
exonerando a parte autora de provar os fatos deduzidos como fundamento de seu pedido,
ante a presunção da veracidade, conforme reza o artigo 344 do Código de
Processo Civil (...) Contudo, a presunção não é absoluta. Portanto, conquanto
revel o demandado, persiste o dever deste juízo em analisar o caso concreto em
comparação com as provas presentes no processo (...) No caso em questão, a
causa remete à ocorrência de calúnia perpetrada pelo réu em desfavor do
autor", analisa a sentença, frisando
que a calúnia consiste em imputar falsamente a pessoa fato definido como crime.
O Judiciário ressalta que, para fins de
responsabilidade civil, pode-se caracterizar a ofensa moral como subjetiva ou
objetiva, em que a primeira atinge o íntimo do ofendido, enquanto a segunda
denigre a imagem da pessoa perante o meio social. "Analisando os fatos levantados
e as provas anexadas ao processo pela parte autora, extrai-se que a dano em
questão foi propagando em grupo de whatsapp, cuja mensagem descreve que um
carro virou sucata (...) Conforme extraído do Boletim de Ocorrência anexado aos
autos, verifica-se que o autor teria sido acusado pelo réu de ter retirado o
motor de um determinado veículo para colocar em barco de sua propriedade, sem a
correspondente contraprestação, acrescendo ainda que faz isso reiteradamente,
assemelhando-se, portanto, ao crime de furto", destaca a sentença.
E segue: "Tais afirmações, por afetarem
a imagem do autor perante terceiros, prejudicam a sua honra objetiva e merecem
reparação. Para tanto, o Código Civil assevera que a indenização deverá ser
adequada às circunstâncias do caso: A indenização por injúria, difamação ou
calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido (...) Se
o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar,
equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do
caso (...) Dessa forma, considerando que a ofensa foi propagada em ambiente
restrito (grupo de whatsapp), sendo, pois, presumivelmente limitado o seu
alcance, que os fatos imputados não aparentam ter grande relevância social, e
que o responsável por proferir as ofensas, diante das dificuldades de escrita,
é pessoa de pouca instrução, o que faz supor sua baixa condição econômica,
entende-se como razoável a fixação do dano moral no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais)".
A sentença judicial finaliza ressaltando que,
com relação ao pedido da parte autora para que a retração dos fatos fosse feita
pelos meios de comunicação presentes no Município de Apicum-Açú, termo
judiciário da Comarca de Bacuri, entende-se como não razoável, tendo vista a
ofensa ter ocorrido em ambiente restrito, alcançando provavelmente apenas os
integrantes do grupo de WhatsApp.
Da Asscom/CGJ
Levantamento do Blog do Neto Ferreira aponta que Buriti e Coelho Neto celebraram contratos públicos com a empresa investigada. Não se sabe de irregularidades sobre os contratos da cidade.
Localizada em Teresina (PI), a Distribuidora Saúde & Vida,
que opera em várias Prefeituras do Maranhão, foi alvo de buscas durante a
operação “Campanile” deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira
12/1, no Piauí.
A Saúde & Vida estaria envolvida em um esquema criminoso de fraude
em licitações que resultou e contratos suspeitos da Secretaria Estadual de
Saúde (Sesapi) com três empresas que não teriam condições técnicas de atender
ao objeto contratado na quantidade, especificações, prazo especificado ou que
forneceriam produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela
Sesapi.
Os recursos eram voltados para o tratamento da Covid-19, incluindo a
construção de hospitais de campanha, e envolvem R$ 33.725 milhões do Fundo
Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
A Distribuidora vem sendo uma das empresas recordistas em vencer licitações
milionárias em Prefeituras maranhenses. A dona dos contratos milionários é dos
sócios Thiago Gomes Duarte e Douglas Henrique da Silva Macedo.
Levantamento realizado pelo Blog do Neto Ferreira no site do Tribunal de
Contas do Estado mostra que a distribuidora fez fortuna entre os anos de 2016 a
2020. A empresa abocanhou mais de 100 contratos públicos que chegam ao total de
R$ 59.849.793,62 milhões.
Entre as Prefeituras que contrataram os serviços da Saúde & Vida
estão a de Raposa, Timon, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras,
Matões, Barão de Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Buriti, São Francisco do
Maranhão, Feira Nova, Coelho Neto, São Bernardo, Sucupira do Riachão, Santa
Quitéria e São Luís.
A guarnição de serviço diário, por volta das 9h
desta terça-feira 12/1, durante rondas ostensivas, apreendeu uma motocicleta
Yamaha YBR Factor 125k, vermelha, placa NXD-1185, no centro da cidade de Santa
Quitéria do Maranhão, a 88km de Buriti (MA), e, após consulta via infoseg/Denatran, foi
constatado registro de Roubo/furto. O condutor e o veículo foram conduzidos à
DPC de Santa Quitéria para as providências cabíveis.
As medidas anunciadas nesta segunda envolverão, ao todo, 870 unidades pelo
país. Além do encerramento de atividades de parte delas, outras 243 agências
terão suas funções reduzidas ao serem transformadas em postos de atendimentos
(que não têm gerente).
O banco também vai transformar 145 unidades de negócios em lojas. Elas
possuem terminais, mas não guichês de caixa.
O enxugamento de agências continua um movimento observado desde o
governo do então presidente Michel Temer (de 2016 a
2018).
As demissões no setor bancário aumentaram durante a pandemia e
aconteceram mesmo diante do lucro bilionário dessas instituições. Antes do
Banco do Brasil, os outros quatro maiores bancos do país (Bradesco, Caixa
Econômica Federal, Itaú e Santander) já haviam promovido desligamentos ao longo
de 2020.
Especialistas já haviam analisado que a maior digitalização no setor bancário seria o maior motor para o enxugamento das estruturas. Outro fator seria o menor juros básicos no país, em 2% ao ano, que também influencia por exigir um maior corte de custos no segmento.
Ex-secretário de saúde e ex-chefe de vigilância sanitária do município disseram que o sistema online sempre foi alimentado com os dados, apenas os banners deixaram de ser divulgados, e que a gestão passada não suprimiu nenhuma informação.
Reportagem da Folha de São Paulo da semana passada aponta que, com tempos epidêmicos diferentes, os municípios com até 20 mil habitantes, inicialmente pouco afetados pela Covid-19, tiveram uma explosão de casos no segundo semestre de 2020 e registraram maior crescimento percentual de mortes no período.
Levantamento
realizado pelo jornal mostra que enquanto o percentual de óbitos no Brasil
cresceu 227% no segundo semestre em relação ao primeiro, nos 3.797 municípios
com até 20 mil moradores houve um aumento médio de 503%.
O
novo coronavírus já chegou a todos os municípios brasileiros e ultrapassou
as 200 mil mortes no país.
Enquanto
os números de infectados e mortos voltam a assustar cidades de pequeno e médio
porte, a população de Buriti (MA), estimada em 28.798, desde de dezembro do ano
passado não teve mais informações divulgadas sobre a situação epidemiológica da
doença no município. O último boletim recebido
por este CORREIO BURITIENSE e divulgado pela equipe de comunicação da gestão
anterior foi datado de 3 de dezembro. Nele, informa-se a existência de 19 casos
ativos e 16 óbitos, num total de 754 confirmados, distribuídos em cerca de 51
povoados.
É sabido que Buriti não possui estrutura para atender pacientes com
casos graves, até mesmo o atendimento nos casos mais moderados já era precário,
necessitando do auxílio de cidades maiores. Entretanto, a demora do diagnóstico
e da internação, dependendo da gravidade do caso, pode colocar a vida de uma
pessoa em risco. E com falta de informações claras sobre a epidemia na cidade, especialmente,
após as aglomerações do período eleitoral e com festas recorrentes sem controle,
o cenário da doença fica sombrio.
O CORREIO entrou em contado com o ex-secretário de saúde
Raí Pablo, na gestão Naldo Batista (PSC), cobrando explicações sobre o apagão
nas informações e ele afirmou que apenas foi parado de divulgar os banners
diários, mas que o sistema e-SUS Notifica covid, sistema federal de
notificações de casos covid, e o Notifica MA estavam sendo alimentados
normalmente. “Contudo, os casos estavam no que chamamos de platô de
manutenção sempre na faixa de 10 a 17 ativos porque vão surgindo casos novos e
outros entrando em cura. A partir do dia 01 a atual gestão já teria que
solicitar um novo acesso a ambas as plataformas para notificação dos casos.”,
disse ele.
O ex-secretário também informou que, inclusive, o
caso de Buriti já foi estudado em artigo nacional (vejam links abaixo) e que uma
das causas para a manutenção dos casos baixo teria sido o apoio das equipes de
saúde da família e ACS na identificação acompanhamento dos casos ativos bem
como sintomas que viessem a surgir na família.
ARTIGO
DE OPINIÃO:
NOTA
TÉCNICA:
https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2020/12/IEPS_NT15.pdf
O CORREIO também entrou em contato com a atual secretária de saúde, Shirley Gouveia, que informou existir um enfermeiro especialista na pasta para as intervenções sobre a covid-19 do município e estão trabalhando nas informações epidemiológicas sobre a doença, com possibilidade de já na semana que vem ter divulgação dos boletins.
Pacovan, ex-prefeito, empresários e laranjas vão levar de 8 e 10 anos de prisão
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Foto/ilustração |
A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou
o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21
réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra a ordem
tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, que seriam
praticados por meio de postos de gasolina em São Luís e no interior do Estado,
da rede “Nosso Posto”.
A sentença do juiz Ronaldo Maciel, titular da
vara exclusiva de processamento e julgamento dos crimes de organização
criminosa, com mais de 500 páginas, foi emitida na véspera do recesso
judiciário, em 18 de dezembro, e acolheu, parcialmente, os pedidos do
Ministério Público estadual de condenação dos 22 réus e reparação dos danos
causados por suas condutas ilícitas e perda de bens e valores envolvidos nos
crimes.
No julgamento do caso, o juiz constatou a
existência dos elementos que configuram o crime de organização criminosa
regulamentado na Lei nº 12.850/2013 (Define organização criminosa e dispõe
sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais
correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado), identificando os requisitos
de “estrutura ordenada, divisão de tarefas, estabilidade e permanência” das
práticas delituosas atribuídas ao grupo.
Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan,
identificado como líder do grupo, foi condenado a dez anos, oito meses e 15
dias de reclusão. Edna Maria Pereira (ex-companheira de Pacovan) e José Etelmar
Carvalho Campelo (contador) foram condenados a oito anos e três meses de
reclusão. Geraldo Valdônio Lima da Silva (o “Mamãe”), Francisco Xavier Serra
Silva, Jean Paulo Carvalho Oliveira e Thamerson Damasceno Fontinele receberam
oito anos de reclusão e sete meses de detenção.
Simone Silva Lima (Empresa “Serra Caminhões)
e Renato Lisboa Campos (ex-prefeito de Bacabal) foram condenados a oito anos de
reclusão, e um ano de detenção. Também foram penalizados com oito anos de
reclusão os demais réus Rafaely de Jesus Souza Carvalho, Júnior de Andrade
Silva, João Batista Pereira (o “JB”), Lourenço Bastos da Silva Neto (contador),
Sâmia Lima Awad, Kellia Fernanda de Sousa Duailib, Manassés Martins de Sousa (o
“Bob”). Receberam a mesma pena Ilzenir, Creudilene e Creudiane Souza Carvalho,
Auriléia de Jesus Froz Moraes, Manuel Santos da Silva e Adriano Almeida Sotero
– considerados “laranjas” no esquema.
A INVESTIGAÇÃO
As investigações tiveram início em 2015 e
demonstram a existência de movimentações atípicas praticadas pela organização
criminosa desde o ano de 2012. Interceptações telefônicas realizadas até 2017
apontaram a existência das condutas praticadas pelos membros do grupo.
Foram esclarecidos na ação penal o
funcionamento de esquema de agiotagem e o modus operandi da organização
criminosa, com recrutamento de pessoas para a constituição de empresas
individuais ou em sociedade; branqueamento de capitais de origem ilícita por
meio de uma atividade lícita (empresas de revenda de combustível,
material de construção e veículos) que movimentam vultosas quantias de
origem ilegal; revenda de mercadorias não declaradas ao fisco (sonegação
fiscal) e atividades paralelas criminosas, como a prática de usura, com
envolvimento de políticos ou candidatos a cargo eletivos.
O esquema contava com a atuação de
profissionais de contabilidade voltada à constituição de empresas em nome de
laranjas, que detinham o controle e o conhecimento das irregularidades
financeiras ocorridas nas empresas.
A DENÚNCIA
Segundo o Ministério Público, a empresa Nosso
Posto Joyce II, constituída em 2014, com capital de 100 mil reais, administrada
por PACOVAN e formalmente de propriedade dos denunciados Rafaely Carvalho e
Júnior de Andrade Silva, registrou entre maio e dezembro de 2014 movimentação
financeira típica, acima de sua capacidade financeira, com aplicações de R$
11.558.000,00 e faturamento de R$ 8.715.952,26, demonstrando a prática de
crimes contra a ordem tributária associado ao branqueamento de capitais.
Consta ainda que a empresa participa dos
grupos empresariais “Gasóleos Santa Teresinha” e “Comércio de Derivados de
Petróleo Joyce”, os quais tiveram faturamento, no mesmo período, de R$ 3.672.585,18
e R$ 19.880.208,00, demonstrando inconsistência entre o fluxo regular de
valores da referida atividade comercial – venda de combustível e derivados, com
distorções de valores transitados e registrados nas contas bancárias da
empresa.
Ainda de acordo com a denúncia, houve um
fluxo intenso de valores em curto espaço de tempo, além de recebimento de
recursos de diversas prefeituras do Maranhão, como Nova Olinda, Bela Vista, Pio
XII, Afonso Cunha, Santa Rita, Serrano do Maranhão, Água Doce e Magalhães de
Almeida. Além disso, ficou demonstrada a existência de transferência de
dinheiro pela empresa a pessoas físicas ligadas a prefeituras municipais, como
prefeitos, secretários e servidores em geral.
A denúncia também aponta inconsistências em
relação a pessoas jurídicas identificadas nas movimentações financeiras
mantidas com o “Nosso Posto Joyce II”, que comprovam o cometimento de crimes de
lavagem de dinheiro, como as empresas BFX Construções e Comércio, PG Mineração
e Engenharia, CS Oliveira e Comércio-ME e Lastro Engenharia e Incorporações.
As provas da materialidade e da autoria foram
sustentadas em um conjunto de provas com informações do sistema INFOSEG,
declarações prestadas na investigação policial, registros de ocorrências, laudo
de perícia criminal, interceptações telefônicas, interrogatórios de acusados e
declaração de testemunhas em juízo, relatório de análise fiscal e de
levantamento de imóveis, dentre outros documentos.
A SENTENÇA
Na sentença, o juiz constata que o modus
operandi empregado pelos denunciados revelou a existência de “uma forte
organização criminosa, estável e permanente”, e a “estreita ligação entre seus
integrantes com a finalidade de cometer diversos crimes, como lavagem de
dinheiro, usura, crime tributário, e crimes contra a ordem econômica”.
Cada um dos integrantes do grupo criminoso
exercia atividades específicas, de acordo com suas habilidades e
aproveitamento, conforme as funções que exerciam nas respectivas empresas às
quais estavam ligados, pertencentes ao grupo liderado por Pacovan, cooperando
para o todo criminoso.
“...A organização criminosa, em sua atuação,
tinha como principal objetivo a obtenção de vantagem de qualquer natureza, tais
como dinheiro, imóveis, gados, veículos, dentre outros”, declarou o juiz na
sentença.
Ronaldo Maciel esclareceu que, embora havendo
“necessidade e urgência”, deixou de decretar a prisão preventiva de Pacovan
para impedir a continuidade das condutas criminosas, por falta de requerimento
do Ministério Público, nas alegações finais da ação. O juiz explicou que a
falta do pedido não se deve à inércia do MP, mas pelo fato de a prisão do
empresário, por crimes semelhantes (pela polícia federal, em 03/12/20) ter
ocorrido somente depois da conclusão do processo para sentença, e, embora
existindo o fato novo (a prisão dele) - o que justificaria a decretação, por
ser fato público e notório, mesmo não existindo nos autos - deixou de
decretar a prisão de Pacovan devido ao impedimento de natureza processual.
O Código de Processo Penal, com as alterações
realizadas pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019), passou a exigir, em seu
artigo 311, o requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade
policial, mesmo na fase judicial, impedindo a decretação de prisão de ofício
pelo magistrado.
Quanto aos demais réus, que se encontram
respondendo à ação penal em liberdade, o juiz também não viu motivos para a
decretação da prisão preventiva na sentença condenatória, porque essa ordem
decorreria apenas da fase processual, o que configuraria prisão decorrente de
sentença condenatória recorrível, já eliminada do ordenamento jurídico.
Com relação aos bens
sequestrados/apreendidos, inclusive os veículos que se encontram na posse dos
acusados, o juiz decretou o perdimento desses bens e, após o trânsito em julgado
da sentença, que sejam entregues no depositário público do Estado, para que
sejam avaliados e vendidos em hasta pública.
O juiz determinou, ainda, o envio de cópia da
sentença à Agência Nacional do Petróleo – ANP, órgão regulador das atividades
que integram as indústrias de petróleo e responsável pela fiscalização das
empresas concessionárias de venda de petróleo.
Assessoria de Comunicação – Asscom/CGJMA
Era o ano de 1963,
igual a todos os Anos Novos, permeado de Alegrias, de agradecimentos ao Senhor
DEUS dos Cristãos, de ESPERANÇAS de um porvir de Lutas e de CONQUISTAS. Eu
estava muito otimista, considerando que havia conseguido o meu primeiro Diploma
de Formatura, Doutor do CURSO PRIMÁRIO, com uma excelente aprovação que me
garantira o Primeiro Lugar nas cinco séries, e confirmada a excelência do
ensino da época, com a minha classificação no temido Exame de Admissão da
Escola Técnica Federal do Maranhão, em Décimo Lugar, com direito ao Internato
na própria Instituição, tão sonhado, desejado pelos estudantes do interior e
por seus Pais, principalmente os pobres. A notícia da minha Classificação foi
publicada através do Correio da Amizade nos quadrantes da minha Buriti querida.
No meu Amado Povoado Laranjeiras soou como um canto divinal, na minha casa, no
seio da minha família e entre os meus
Caboclos, Caboclas, meus iguais e amigos diletos. A minha Mãe Laudelina
Pessoa Passos, desde a conquista do CURSO Primário criou o hábito de nos
estimular, eu e o meu irmão Wilson, nos chamando de Doutores. Ele também, no
ano anterior havia sido aprovado para ingresso na saudosa Escola Técnica.
Exultantes de Alegria, a minha Mãe e o meu Pai, começaram a providenciar o meu
Enxoval, com todas as peças em pares, no mínimo, exigência da Escola. Chegou o
último dia das férias, tudo pronto, enxoval providenciado, duzentos cruzeiros
ou duzentos contos no bolso, mala fechada para a viagem e as últimas
recomendações de Papai e de Mamãe, dentre elas a de dormirmos mais cedo, para
acordarmos às duas horas matinais e iniciarmos a nossa viagem em lombos de um
cavalo, eu e Wilson, e em um burro e um jumento, para o nosso acompanhante e amigo
Luís Macenas e as bagagens, para Chapadinha, onde iríamos luxar, viajando num
Caminhão carregado de sacos de babaçu para São Luís, cuja viagem, com muita
sorte seria em torno de doze horas.
Naquela noite,
logo depois de nos deitar, começou a chover muito forte e elevou a água do
velho Rio Preto. Na hora aprazada o meu Papai nos acordou e Mamãe já havia
preparado o nosso Café bem reforçado, o Frito da viagem, uma Galinha caipira à
moda Laranjeiras. Era chegada a hora dos abraços de até julho. Minha Mãe nos
abraçou chorando convulsivamente, como nunca acontecera antes, dizendo “vão com
Deus e a Virgem Maria, meus doutores queridos!”.
Sem entender a
razão daquelas lágrimas tão docemente tristes, nos despedimos dela e
acompanhados por Papai começamos a viagem. Ao chegarmos à beira do Rio Preto, o
primeiro obstáculo da viagem, ele estava cheio transbordando pelas margens.
Papai e o amigo Luís Macenas, transportaram nos ombros, as bagagens, as celas e
a cangalha, depois puxaram os animais que os acompanharam a nado, um espetáculo,
que por um instante me fizeram esquecer das lágrimas da minha Mãe. Logo em
seguida meu Papai me pôs no ombro, o amigo Luís Macenas tomou a mesma atitude
com o Wilson e atravessamos o Rio.
Seguimos
finalmente a caminhada até Chapadinha onde chegamos às quatro horas da tarde, e
graças a DEUS, conseguimos vaga no Caminhão carregado de babaçu, do Senhor Nêgo
Carreto, como já previsto, uma BENÇÃO.
Em São Luís, tudo
transcorria em plena normalidade. Na Escola Técnica eu estava acima das minhas
próprias expectativas em termos das minhas atividades estudantis. Já integrava
a Banda Marcial da Escola, uma grande referência, de cuja Banda um ano depois o
meu irmão Wilson se tornou o Corneteiro-Mor, um orgulho. Na última semana do
mês de abril daquele ano, a professora de Português Maria Alice, promoveu um
Concurso de Redação em todas as suas turmas, cujo tema era Homenagem às Mães.
Lembrei-me das Lágrimas da minha Mãe na nossa despedida e, pensando em substituí-las
por Alegria, busquei nelas a minha inspiração. Venci o certame, com direito a publicação
do Trabalho no Quadro Mural Geral da Escola. Recebi um CARTÃO especial dedicado
a minha Mãe, cuja premiação emocionou-me como jamais imaginei emocionar-me,
porque era muita coincidência acontecer aquela VITÓRIA exatamente às vésperas
do Dia das Mães e o meu desejo sincero de levar o Acalanto para a minha Mãe e
fazê-la Sorrir depois daquele pranto tão dolorido. Agradeci a Deus e à Virgem
Maria, tão fervorosamente amados por ela. Em seguida preparei uma Surpresa para
a Senhora LAUDELINA, a minha Lutadora, a mulher que amou o meu Pai, os seus
filhos e filhas com um AMOR VERDADEIRAMENTE DIVINAL, sem limites. Pus o Cartão
prêmio em um envelope, dirigindo-me em seguida à agência Central do DCT,
Departamento de Correios e Telégrafos de então, na Praça João Lisboa em São
Luís, registrei a correspondência para a cidade de Buriti de Inácia Vaz, postagem
endereçada a ela, na certeza de que chegaria antes do segundo domingo de maio.
Três dias após,
recebemos a trágica e dolorosa notícia via telegrama de Papai, a
correspondência mais rápida naquele tempo, nos seguintes termos: Laudelina me
deixou hoje aos cinquenta anos, entregando-me a sua aliança.
Desesperado.
Desde aquele dia,
a Festa dedicada às Mães, tornou-se, no meu caminhar, um misto de Alegria, com
nuvens carregadas de tristeza, de lembranças maravilhosas da minha Mãe viva,
que retornam nas ASAS da SAUDADE
Conforta-me saber
que ela está onde sempre mereceu, no Jardim Celestial, junta aos JUSTOS.
Continuarei amando-a e reverenciando-a até o meu último dia nesta NAVE chamada Tempo, minha Mãe Laudelina!
SOBRE O AUTOR
É buritiense, ardoroso amante da sua terra, deu seus primeiros passos no velho Grupo Escolar Antônia Faria, cursou o Ginásio Industrial na Escola Técnica Federal do Maranhão e Científico no Liceu piauiense e no Liceu maranhense, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito/UFMA, é advogado inscrito na OAB/MA, ativo, Pós-graduado em Direito Civil, Direito Penal e Curso de Formação de Magistrado pela Escola de Magistrados do Maranhão, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, aposentado, exerceu todos os cargos de comando da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, incluindo o de Secretário. Detesta injustiça de qualquer natureza, principalmente contra os pobres e oprimidos, com trabalho realizado em favor destes, inclusive na Comarca de Buriti.