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OPERAÇÃO DESATINO: PF desarticula esquema de desvios de recursos públicos federais de combate à pandemia da COVID-19 na prefeitura de Brejo (MA)

Batizada de “Desatino”, a operação apura se a prefeitura de Brejo teria contratado uma empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00

Foto/Reprodução: PF

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira 5/5 a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Brejo (MA), cidade a 58 km de Buriti-MA. O esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, em Brejo/MA.

A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo, 30 policiais federais participam das diligências, nas cidades de Brejo/MA, Santa Quitéria do Maranhão (MA) e Tutóia/MA.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5,7 milhões. A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, conforme foi apurado, a empresa não apresentou estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo que em plena pandemia da Covid-19 realizaram contratação fraudulenta — Foto: Divulgação/Polícia Federal

 Após assinatura do contrato, a vencedora de certame subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da Secretária de Saúde.

Foram identificados indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato, e que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

 Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

  *Comunicação Social da PF/MA

16 comentários: Leave Your Comments

  1. A operação da Polícia Federal em Brejo muito boa para prender os ladrões.Os dévios do dinheiro público em Brejo são iguais de Buriti! Em breve a Polícia Federal estará em Buriti se Deus quiser.

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  2. TOMARA Q VENHA LOGO LOGO PARA BURITI

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  3. Naldo Batista e Arnaldo Cardoso serão os próximos, isso será inevitável.

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    1. O Arnaldo Cardoso é um aloprado pelo dinheiro da Prefeitura de Buriti em fazer um contrato sem licitação com Posto de Combustível de Buriti,no valor de mais de Três Milhões de Reias, isso é um assalto aos cofres públicos na subtração de dinheiro.

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  4. Arnaldo Cardoso parece um leitãozinho, gordinho, esfomeado por dinheiro, já já a Federal bate na tua porta...kkkkkkk

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  5. Naldo Batista deve estar com diarréia depois dessa....kkkkk

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  6. Naldo Batista é empolgado, ricão, Barãozinho, dono das terras dos Almeida, lagoa grande, só acho que não vai desfrutar delas por muitos tempo....kkkkk

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  7. Arnaldo Cardoso não engana o povo de Buriti-Ma nunca mais...

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  8. O castigo do Arnaldo Cardoso vai ser pior que o do Naldo que perdeu por 342 votos e o do Neném Mourão que o filho só teve 500 votos, o povo te aguarda Arnaldo.

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    1. O povo de Buriti precisam de tratamento psiquiátrico, porque não dá para entender só elegem políticos ladrões:

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    2. Verdade é porque a maioria do povo de Buriti querem roubar também o dinheiro da Prefeitura e por isso só elegem políticos ladrões.Nao gostam de pessoas sérias,porque são desonestos.

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    3. NA PROXIMA ELEIÇÃO PARA PREFEITO SEREI CANDIDATO A PREFEITO DE BURITI, VOU DIZER QUE SOU LADRÃO E QUE MEUS PROJETOS É ROUBAR O DINHEIRO DA PREFEITURA,TENHO CERTEZA QUE SEREI ELEITO,PORQUE OS HONESTOS QUE SE CANDIDATO NÃO VÃO ELEITO,SÓ VÃO ELEITOS OS LADRÕES...

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    4. Concordo com você quem é honesto o eleitor não quer.Se você entrar na política dizendo que é desonesto está eleito.Desejo sucesso em sua campanha para Prefeito de Buriti seu Ladrão.

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  9. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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  10. Eu acho que os que torcem para o Naldo Batista ser preso pela federal vai se enganar o homem não deve o povo buritiensse não agora que vocês estão arrependido em botar um liso sem um pouco de conhecimento de gestão aí vocês estão

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    1. Pois explica a riqueza dele? Foi tú que deu dinheiro prá ele? Ou ele recebeu de herança?ou acertou na Mega-Sena?

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