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Coluna SIM, É O BENEDITO - O SINCERICÍDIO DO PREFEITO

*Por Benedito Ferreira Marques

    O SINCERICÍDIO DO PREFEITO

         Em texto anterior nesta coluna, ocupei-me do delicado tema relacionado com o suicídio – referindo-me, ali, das aglomerações em grandes centros urbanos, antes que se tenha uma vacina eficaz para o combate à COVID 19. As flexibilizações apressadas de isolamento ou distanciamento social autorizadas por autoridades estaduais e municipais estavam propiciando o aumento de mortes pelo contágio do novo Corona vírus, o que caracterizaria, grosso modo, um verdadeiro suicídio coletivo, para não dizer suicídio em massa. Referi-me a outras figuras que têm por desfecho a morte. Esqueci-me, porém, do ecocídio, fato que vem preocupando não apenas os ambientalistas militantes, mas a quantos vêem nos incêndios na Amazônia e no Pantanal uma  tragédia  para o planeta Terra. Se esses incêndios são criminosos, configura-se o ecocídio, que deve ser punido com o rigor das leis ambientais, mas se sabe que não é tão simples assim!

         De repente, vejo a mídia desviar sua atenção para outro tipo de suicídio: o sincericídio. Um político piauiense, ex-Prefeito de Cocal, ao fazer um pronunciamento público – ao que parece, em clima de comício -, com as seguintes afirmações:

.        “... eu fui Prefeito três vezes...mas também não roubei o tanto que esse aí roubou; posso até ter tirado alguma coisa pra dar para os pobres......”

 Lembrei-me de que houve um tempo em que os marqueteiros – salvo engano, de Paulo Maluf, em São Paulo -, utilizaram o slogan que caiu na boca do povo: “rouba, mas faz”! Muita gente votou por causa dessa sinceridade. Foi quando ouvi, pela primeira vez, a palavra sincericídio, cuja existência no vocabulário da língua portuguesa praticada no Brasil confirmei em consulta ao dicionário.

Ao invés de limitar-me ao riso efêmero da “piada política”, pus-me a refletir sobre o significado das eleições que ocorrem em nosso País, de dois em dois anos. Os resultados podem produzir enganos e desenganos, a depender da motivação do eleitor, ao depositar seu voto na urna. Convenci-me de que o povo já assimilou, bem, a noção de cidadania, graças à divulgação da Constituição de 88, apelidada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Mas, lamentavelmente, também observo que o voto, um dos mais importantes direitos do cidadão, ainda não ganhou a roupagem cívica de que deve se vestir. Se assim não fosse, não teríamos repetidos equívocos em escolhas eleitorais, desde vereadores, ao mais alto posto da República. O voto é um dos mais importantes instrumentos do efetivo exercício da cidadania e indutor da transformação   social. Não pode e não deve ser banalizado como tem ocorrido em muitos exemplos de nossa história republicana.  Já está passando da hora de o povo compreender que somente ele pode mudar essa realidade, em que políticos confessam, publicamente, que “roubam” e continuam merecendo o voto. É hora de dar efetivo sentido cívico ao voto, que deve ser livre e consciente, sem interferências de propagandas enganosas financiadas com dinheiro público, ou estimulado por fake news. Na minha compreensão, fundos partidários e eleitorais são fontes visíveis da combatida corrupção. Não é isso que o eleitorado   esclarecido deseja numa DEMOCRACIA verdadeira. Eleições marcadas por vícios escondidos afrontam o princípio da transparência, que se prega e que se faz necessária na vida pública. Pensando bem, o sincericídio praticado pelo político cocalense – a despeito do repúdio merecido -, talvez seja menos grave do que o “fakenewscídio” já praticado nas eleições passadas e que, certamente, será repetido no próximo pleito. Lastimavelmente! A confissão pública de “roubo” (ficaria tecnicamente mais correto dizer-se “furto”, na linguagem jurídica) por um político   eleito três vezes Prefeito de uma cidade, com essa “sinceridade”, revela uma distorção no sistema político-eleitoral, que há de ser banido da prática política. Essa distorção deve ocorrer em centenas, talvez milhares, de outros municípios. Isso reclama o “brado retumbante” de quem pode fazê-lo. O silêncio é covarde e cúmplice.

Diante desse diagnóstico sombrio para a vida política brasileira, não posso calar-me. Como cidadão comum, não filiado a qualquer sigla partidária  - e já dispensado da obrigatoriedade do voto – , só me resta conclamar a todos quantos tiverem acesso a este texto, que considerem as reflexões aqui reveladas, e, no pleito que se avizinha, façam do sincericídio uma oportunidade de mudanças e, do  “fakenewscídio” pernicioso, o momento de faxina, varrendo do cenário político tantos quantos enodoam o processo eleitoral, a bem do BRASIL, “Pátria desarmada”!

SOBRE O AUTOR

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros

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