Projeto de Lei 100/2020 suspende dos descontos salariais de
empregados públicos, privados e de aposentados pelo FEPA.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou durante Sessão
Extraordinária com Votação por Videoconferência, nesta segunda-feira 11/5, o
Projeto de Lei 100/2020, de coautoria dos deputados Drª Helena Duailibe
(Solidariedade) e Adriano Sarney (PV), que estabelece a suspensão do descontos
salariais de empregados públicos, privados e de aposentados pelo Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) durante a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19). O projeto segue para sanção do governador Flávio Dino.
O Projeto de Lei Ordinária 100/2020, de autoria da deputada Drª
Helena Duailibe, teve anexação do Projeto de Lei Ordinária 106/2020, com teor
semelhante, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), nos termos do
Artigo 141 do Regimento Interno. Ao projeto foi acatada a Emenda nº 001/20, de
autoria do deputado César Pires (PV) que incluiu ainda os funcionários da
iniciativa privada, a também serem beneficiados com a suspensão das dívidas
durante o período da pandemia.
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| Deputados coatores do PL 100/2020. |
Sobre o projeto
O Projeto de Lei Ordinária 100/2020 aprovado pela Assembleia
Legislativa do Maranhão visa estabelecer a suspensão do desconto salarial das
parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de
arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de
arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores e
empregados públicos, [privados] e de aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão
e Aposentadoria (FEPA), pelo período de três meses ou enquanto perdurar o
estado de emergência pública.
O MALDITO COMEÇOU DE NOVO COM O CARREGAMENTO DE BARRO PRA SUA PRAÇA, SEU PREFEITO SEM NOÇÃO NÓS NÃO QUERENDO PRAÇA, QUERENDO É A PRAÇA QUE VOSSA DESGRAÇA PROMETEU.
ResponderExcluirEssa desgraça deveria tá construindo é um hospital, e não praça, aqui se precisa é de saúde e não de de praça.
ResponderExcluirDeus abençoe a todos
ResponderExcluirNINGUEM FAZ NADA CONTRA OS ELEFANTES BRANCOS QUE SÃO CONSTRUIDOS NA CIDADE DE BURITI.
ResponderExcluirNaldo Mesquita bastita está fazendo tudo certo quem está errando são os eleitores
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