A Biblioteca virtual da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), que reúne notas técnicas,
cartilhas, estudos, informativos, livros e outros materiais, teve 47.320
arquivos baixados em dezembro de 2019. Esse é o maior número de downloads dos
últimos doze meses. A maior procura foi pela estimativa
do 1% adicional de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
que somou 5.968 downloads.
As notas
sobre os repasses ao Fundo são de grande apoio para a gestão
municipal e auxiliam no planejamento financeiro das prefeituras. Prova disso é
que o tema é um dos mais acessados pelos visitantes – outras quatro notas sobre
as transferências de dezembro do FPM também figuram entre as dez publicações
mais baixadas. Juntas, elas representam 32,8% do total de downloads da
Biblioteca no mês.
Em seguida, conteúdos sobre a cessão
onerosa tiveram destaque. Os Municípios receberam R$ 5,3 bilhões do recurso.
A nota técnica 24/2019, por exemplo, foi acessada 3.204
vezes. O material explica como deve ser feito o tratamento contábil da receita
oriunda da cessão onerosa. Após o repasse da verba, em 31 de dezembro, para as
contas municipais, a Confederação atualizou a publicação. Há novas informações
sobre o Pasep, uma vez que o valor do tributo foi retido na fonte, e
orientações sobre como fazer a publicação contábil. Já a nota com os valores
estimados para cada Município após o leilão da cessão onerosa contabilizou
2.898 arquivos baixados.
Ainda na área de Contabilidade, houve
1.992 downloads da nota técnica Procedimentos contábeis de
encerramento do exercício de 2019 e abertura do exercício de 2020.
Disponibilizado em meados de dezembro, o material é uma importante ferramenta
para que os gestores atendam às regras de prestação de contas. Apresenta ainda
calendário de ações e prazos na preparação das contas para a elaboração das
demonstrações contábeis anuais.
Por fim, entre os dez mais baixados,
estão o informativo Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o
estudo Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2019.
Todo o conteúdo da Biblioteca on-line da CNM é gratuito.
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