O juiz José
Pereira Lima Filho deixou a Comarca de Buriti, de entrância inicial, e, por
critério de merecimento, foi promovido e tomou posse hoje, segunda-feira 4/11, na
2ª Vara da Comarca de Buriticupu, de entrância
intermediária. A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, em São Luís.
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A solenidade de posse ocorreu no Gabinete da Presidência (Foto/Divulgação: TJMA) |
Na solenidade, o
presidente Joaquim Figueiredo parabenizou o magistrado e garantiu apoio
irrestrito do Poder Judiciário do Maranhão nas suas atividades judicantes.
“Estou
feliz com a promoção e sinto renovado o compromisso com a jurisdição. Pretendo
realizar um trabalho na 2ª Vara de Buriticupu à altura daquele desenvolvido na
Comarca de Buriti”, frisou o juiz.
Na Comarca de Buriti, o magistrado exerceu a jurisdição com absoluto rigor, sendo marcado o período
de sua titularidade pela correição extraordinária realizada de início, com a
decretação de várias prisões preventivas de acusados que estavam em liberdade
em razão da inércia do Poder Judiciário. Os casos de maior repercussão foram as
prisões de um delegado de Polícia Civil e de um ex-prefeito da cidade, além de
outras em operações desencadeadas no combate à criminalidade cotidiana. Vale destacar
que as ordens foram questionadas junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, que manteve todas as decisões cautelares.
O
trabalho do juiz José Lima, que também contou com auxílio e zelo dos demais
servidores do Fórum, logo foi reconhecido pela população que sentiu na vida cotidiana
os reflexos na redução da criminalidade e na celeridade de ações judiciais paralisadas
ou em lentidão.
Durante o
período em que titular da Vara Única da Comarca de Buriti, de junho de 2016 a
1º de novembro de 2019, teve a seguinte produtividade, de acordo com os
sistemas informatizados do TJMA: 3.741 sentenças, 3.178 audiências, 24 júris
realizados, 9.399 despachos e 2.664 decisões.
Na titularidade da Vara Única de Buriti são destacáveis os seguintes aspectos: a) mutirão permanente de ações de alimentos; b) julgamento prioritário de crimes dolosos contra a vida, sexuais, patrimoniais violentos e contra a administração pública; c) julgamento de várias ações de improbidade administrativa; d)trâmite célere de feitos relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo; e) prioridade no trâmite de processos que envolvem violência doméstica; f) destinação de recursos oriundos de transações penais para órgãos de segurança pública; g) trâmite prioritário de processos de juizados especiais cíveis; h) baixo número de processos conclusos com excesso de prazo.
Na titularidade da Vara Única de Buriti são destacáveis os seguintes aspectos: a) mutirão permanente de ações de alimentos; b) julgamento prioritário de crimes dolosos contra a vida, sexuais, patrimoniais violentos e contra a administração pública; c) julgamento de várias ações de improbidade administrativa; d)trâmite célere de feitos relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo; e) prioridade no trâmite de processos que envolvem violência doméstica; f) destinação de recursos oriundos de transações penais para órgãos de segurança pública; g) trâmite prioritário de processos de juizados especiais cíveis; h) baixo número de processos conclusos com excesso de prazo.
Em
novembro de 2017, assumiu o cargo de Juiz Suplente da Turma Recursal de
Chapadinha, tendo comparecido a várias sessões, com prolatação de X acórdãos.
Destaque-se
que na Comarca de Buriti realizou vinte e cinco sessões do Tribunal do Júri,
número emblemático na região.
Foi promovido,
por merecimento, para a 2a Vara da Comarca de Buriticupu, em sessão plenária ocorrida
em 16 de outubro de 2019, após o deferimento da inscrição pela Corregedoria
Geral de Justiça do TJMA.
CONHEÇA A
HISTÓRIA DE JOSÉ LIMA
José Pereira
Lima Filho nasceu em 29 de maio de 1987, na cidade de Teresina-PI,
especificamente na Maternidade Evangelina Rosa. Filho de Maria Aparecida
Feitosa Nogueira Lima e José Pereira Lima.
Estudou o
ensino fundamental na rede pública de ensino, na cidade de Teresina: Unidade
Escolar Padre Joaquim Nonato Gomes (1ª série), Escola Municipal Professor Luís
Fortes (2ª a 4ª série), Escola Municipal Professor Antilhon Ribeiro Soares (5ª a 8ª série).
Cursou o
ensino médio no antigo Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí, atual
Instituto Federal do Piauí, após aprovação em processo seletivo.
Após o
ensino médio, obteve aprovação nos vestibulares a que submetido: CEFET-PI
(Gestão de Recursos Humanos), UFPI (Bacharelado em Administração) e UESPI
(Bacharelado em Direito). Em razão da nota obtida no ENEM de 2004, foi
contemplado com bolsas de estudo integral para cursar Direito ou Medicina,
tendo feito opção pela carreira jurídica.
Graduou-se
em Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina-PI, aos 21
anos, após ter abreviado a duração do curso superior em razão de ter obtido
extraordinário aproveitamento nos estudos, nos termos da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
No início do
curso de Direito iniciou sua vida no serviço público, assumindo o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da 1a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Teresina (TJPI), por do Juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, permanecendo no
cargo entre 2006 e 2009.
José Lima
foi aprovado e nomeado em vários concursos públicos, tendo se dedicado ao
serviço público desde a maioridade civil. Seu primeiro cargo efetivo foi Agente
Administrativo, vinculado ao Ministério da Saúde, lotado na Divisão de
Convênios, em Teresina-PI (2009). Após poucos meses, foi nomeado Analista
Ministerial - Área Processual, do Ministério Público do Estado do Estado do
Piauí, sendo lotado nas Promotorias da 1 Vara Criminal e 1a Vara do Tribunal do
Júri, permanecendo no cargo por apenas cinco meses.
Em setembro
de 2009 assumiu o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, aprovado em concurso público, sendo lotado na Divisão de Fiscalização da
Administração Pública Estadual.
Em dezembro
de 2010 foi aprovado no concurso de Procurador Federal de 2a Categoria,
vinculado à Advocacia-Geral da União, certame nacional marcado por ter tido
mais de vinte e quatro mil candidatos inscritos.
Na
Advocacia-Geral da União foi lotado na Procuradoria Federal Especializada do
Incra em Marabá, sendo em seguida indicado para o cargo em comissão de
Procurador Regional, por indicação do Ministro do Desenvolvimento Agrário
(2011-2015). A gestão de José Lima foi marcada pela retomada de áreas públicas
federais e rigor no exame de processos licitatórios e convênios.
Em 2015,
após ter sido aprovado no concurso de Juiz de Direito Substituto de Entrância
Inicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, ingressou na magistratura (agosto
de 2015), sendo imediatamente titularizado na Comarca de Loreto. Em junho de
2016 foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Buriti, onde
permaneceu até a atual promoção para 2ª Vara da
Comarca de Buriticupu, de entrância intermediária.
Tá pra nascer um que tenha tamanha copetencia igual a esse. Homem de caráter e que realmente sabe usar de forma honesta aquilo que conquistou durante esses tantos anos de sucessão e conquistas. Pra nós Buritienses é uma pena não termos mais os seus serviços na cidade. A criminalidade e a desorganização já começaram ser vistas.
ResponderExcluirEsse Juiz é o melhor. Vai ainda mais longe. Parabéns Plaaay!
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