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1º DECÊNDIO DE OUTUBRO: Buriti (MA) recebe R$ 330,5 mil líquidos de repasse do FPM nesta quinta-feira (10)


De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda nominal de 7,02%.
O 1º decêndio de outubro de 2019 será creditado nesta quinta-feira, 10 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$_2.989.015.643,08.
Para o município de Buriti (MA) será creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 516.511,19 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e onze reais, e dezenove centavos). Em valores líquidos, descontados PASEP (1%), o saldo fica em R$ 330.567,16 (treze e trinta mil, quinhentos e sessenta e sete reais, e dezesseis centavos). O valor é 7,3% menor que o do mesmo período de 2018. Veja abaixo:
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 7,02%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) ficarão com o valor de R$ 594.423.986,76, ou seja, 19,89% do que será transferido. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 384.799.211,82, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais tenham mantido cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Você, gestor, pode conferir o valor do 1º Decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Um comentário: Leave Your Comments

  1. e cade os babacas desses policiais que so serve pra prender motos dos pobres que vem do interior so serve pra isso nao serve ra mais nada sao todos medrosos mela cuecas ta na hora de trocar todos essas carniças.

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