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TELECOMUNICAÇÕES: Acordo entre Mercosul e UE afetará roaming entre países dos 2 blocos


É possível que cidadãos dos dois blocos tenham roaming internacional liberado, diminuindo custos de comunicação em viagens.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia deve afetar empresas que trabalham com tecnologias de informação e comunicação. O texto não foi revelado na íntegra até o momento, mas já foram divulgadas partes que apontam para uma mudança na forma como operadoras de celular deverão ofertar seus serviços. As principais envolvem políticas de roaming internacional entre os países dos dois blocos e também sobre a privacidade das informações pessoais dos clientes.
Na segunda-feira 1º, foi divulgado pela União Europeia um documento com alguns detalhes sobre a igualdade para ambos os blocos nas regulações das operadoras; porém, não houve muitas explicações de como isso irá ocorrer.
Ainda não é possível saber o quão atingidas as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologias de informação serão, mas o documento final deve contemplar pontos sobre o licenciamento para os serviços prestados, o gerenciamento de recursos escassos, as obrigações referentes à universalização de acesso e as práticas anticompetitivas.
Outro ponto importante do acordo diz respeito a como ele pode beneficiar a exportação de serviços no setor de tecnologia da informação. Segundo a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), para que isso ocorra o Brasil precisa rever a taxa de imposto cobrada para os demais países, que hoje é de cerca de 25%.
Roberto Carlos Mayer, diretor-adjunto da Assespro, acredita que o governo precisa definir como irá tratar o setor de desenvolvimento de softwares para poder lucrar nesse segmento. “Se o software for customizado e entregue como serviço, deve ser positivo. Se entrar nas categorias de produtos, é preciso ver como ficam as taxas. ”
Do Tecmundo


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