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Coluna SIM, É O BENEDITO: Pedras nos Sapatos


 As questões ambiental e indígena no acordo Mercosul/União Europeia.

PEDRAS NOS SAPATOS
*Por Benedito Ferreira Marques
A situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça...”
“Essa atitude coloca em evidência a conduta predatória com a qual o homem se relaciona   com a natureza. Por favor, não esqueçam que justiça social e ecologia estão profundamente interligadas. O que está acontecendo na Amazônia terá repercussão em nível planetário, mas já prostrou milhares de homens e mulheres   roubados de seu território, que se tornaram estrangeiros na própria terra, esgotados de sua própria cultura e tradições, quebrando o equilíbrio milenar que uniu esses povos à sua terra”
Essas palavras foram proferidas pelo Papa Francisco, diante de representantes do grupo que reúne pessoas e associações na Itália, empenhadas na difusão do pensamento da Encíclica. Entre essas entidades, destaca-se um movimento ambientalista que sustenta o lema ecologia integral.
Na mensagem papal, o Pontífice deixa claro que são os pobres que pagam o preço mais alto pela devastação ambiental, o que se retira dos seguintes trechos:
“(...) Os ferimentos causados ao meio ambiente são feridos inexoravelmente causados à humanidade mais indefesa...”o homem não pode permanecer um espectador indiferente diante dessa destruição, nem a Igreja deve ficar em silêncio”.
         Trata-se de um alerta da maior autoridade da Igreja Católica Apostólica Romana que ecoa justamente no momento em que a mídia brasileira e internacional, em jornais, revistas e canais de TV, confere especial destaque ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, no qual se preconiza o chamado “livre mercado”, favorecendo os dois blocos. Para muitos, é uma conquista histórica, eis que esse acordo vinha sendo discutido há cerca de 20 anos. Daí a euforia com que foi recebida a notícia, durante a viagem do “Senhor” Presidente da República, ao Japão, onde se encontrou com os estadistas das 20 maiores economias do mundo. Ao que comentou a imprensa, os representantes do Brasil e da Argentina chegaram a comemorar com estardalhaço, repercutindo no mundo inteiro. Mas, do outro lado, também foi noticiado que os representantes da França e da Alemanha torceram seus narizes para esse acordo, que, aliás, ainda não ganhou efetividade, mercê de entraves burocráticos. Esses dirigentes europeus fazem restrições à política ambientalista e ao tratamento dispensado às questões indígenas em nosso País. São pedras que se colocam nos sapatos do atual governo brasileiro, porque não conseguem desvencilhar-se das amarras conservadoras e ideológicas marcadas pelo maniqueísmo estúpido, cego e perverso, em nome de tradições já ultrapassadas pela modernidade dos novos tempos. Nota-se um apego exacerbado ao revanchismo grotesco e sistemático que não se esgotou com os resultados das urnas de 2018. O pouco que foi feito nos primeiros seis meses vem sempre com a etiqueta comparativa com governos anteriores. Parece que a campanha eleitoral não acabou. Se não é isso, aflora o vazio do nada feito.
         Como reação às desconfianças dos governantes europeus (França e Alemanha), o Presidente brasileiro os convidou a virem ao Brasil e sobrevoarem florestas amazônicas. Tomara que os ilustres convidados aceitem o desafio e venham à terra dos campeões da Copa América de futebol masculino.  Não para submeterem os brasileiros à humilhação e comprometerem a nossa soberania, mas para que enxerguem, sem binóculos, as extensas clareiras que se formaram em meio às florestas da Amazônia e dos cerrados, ocupadas por pastagens a perder de vistas e infinitos campos de soja para a exportação, em detrimento da agricultura familiar que abastece o mercado interno.
         Seria interessante que essa coragem do Presidente brasileiro fosse estendida para sobrevoos nas aldeias indígenas. Aí, sim, o convite do Capitão-Presidente faria mais sentido.
 É de curial sabença da sociedade brasileira e estrangeira que a questão ambiental continua sendo um dos maiores desafios para todos os governantes e classes produtoras. Busca-se uma fórmula que concilie o desenvolvimento sustentável preservando-se o meio ambiente. Mas o que se anuncia na Pasta do Meio Ambiente e nas políticas do campesinato, no Brasil, são medidas contrárias a esse desejado equilíbrio.
A questão indígena, por sua vez, agora mais do que nunca, é tratada com indiferença, e até mesmo com ações marcadamente hostis, como se os povos indígenas fossem alienígenas. São considerados “pesos mortos” para o governo, tal como o são as comunidades quilombolas. Observa-se uma rejeição programática, para não dizer sistemática, contra esses segmentos.
 As palavras do Papa Francisco, portanto, são oportunas e benfazejas. Merecem divulgação massiva, não apenas na mídia, mas, sobretudo, nos templos, igrejas e capelas que se espalham Brasil a fora, em todos os cantos e pontos. Não podem ser tangenciadas como se se tratassem de um trecho bíblico, lido e interpretado nos cultos e celebrações dominicais. A mensagem do Pontífice soa como um clamor; ou mais do que isto, uma voz eloquente que se traduz num apelo a todos quantos devastam florestas, envenenam os recursos hídricos e varrem do seu habitat gente como a gente, índios e negros das comunidades quilombolas. O desmatamento pode (e deve) ser tratado como ecocídio, crime contra a natureza e o homem. A ganância dos que destroem, impiedosamente, extensas áreas de florestas -  e, com elas, a vida humana -, ganha contornos delituosos que justificam a tipificação criminosa do ecocídio, até porque sabem que não há fiscalização eficiente, o que lhes garante a impunidade.  Não vejo diferença entre os ecocidas e os “predadores” a quem se referiu o Papa Francisco; não vejo diferença entre a volúpia do lucro insaciável e a “ganância” a que se reportou o Pontífice, na mensagem encimada.
Para mim, particularmente, o ecocídio é tão ou mais cruel do que a corrupção que, em boa hora, está sendo combatida.  A diferença é que o produto da corrupção pode ser recuperado, ao menos em parte, enquanto a devastação das florestas e a dizimação da fauna precisam de “forças-tarefas” também - com ou sem vazamentos de trocas de mensagens corporativas – para a reposição da natureza violada para as futuras gerações.
 A volúpia predatória mostra-se indômita e perversamente voraz. Não sem razão, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) acaba de divulgar que o desmatamento na Amazônia teve um crescimento de 88% de junho/2018 a junho/2019, abrangendo uma área de 920 mil quilômetros quadrados.  Isso é gravíssimo, ainda mais quando são dados referentes somente à Amazônia. Imagine-se a soma dos desmatamentos em outras regiões do País!
 Devo esclarecer a quantos acessam esta coluna, que o texto desta semana é mais do que um desabafo, porque reflete uma revolta consciente, e, uma vez mais, revela a minha preocupação com o que se passa nas chapadas do nosso município de Buriti (Maranhão) e de tantos outros, em todas as regiões do nosso Brasil de riquezas mil.
 Torço para que os governantes da França e da Alemanha aceitem o audacioso convite do primeiro mandatário da nação brasileira, porque, só assim, testemunharão que há pedras nos sapatos que calçam os que se proclamam “acima de tudo” e abaixo de Deus, para que a efetivação do acordo festejado não caia nas malhas de mais uma frustração.
SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás. Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

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