Do site
Tecmundo
Entra em vigor nesta terça-feira 16/7
o cadastro nacional para o bloqueio de chamadas de telemarketing feitas
por empresas de telecomunicações. Por meio
do site naomeperturbe.com.br,
qualquer pessoa poderá cadastrar os números que não deseja que sejam abordados
por este tipo de ligação.
As empresas que assinaram o
acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações para respeitar a lista de
“não perturbe” são Algar, Claro, Oi,
Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
O presidente da Anatel,
Leonardo Euler de Morais, afirmou ao O Globo que mesmo com a lista
a Agência continuará fazendo o monitoramento das empresas que ligam
demasiadamente para os consumidores. “A implementação da lista nacional de “não
perturbe” busca proteger o consumidor do comportamento das empresas. O
monitoramento da Anatel não será interrompido”, afirmou.
Como
funciona
Assim que o site entrar no ar, o
usuário pode acessá-lo, inserir o CPF da linha, ou das linhas, que deseja
cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais
das companhias citadas quer bloquear — é possível fazer a seleção por tipo de
serviço oferecido também: telefonia fixa, celular, internet e TV por
assinatura.
Após o cadastro, as empresas têm
até 30 dias para efetivarem o bloqueio. As que não respeitarem a lista nacional
de "não perturbe" poderão receber multas que somam até R$50 milhões.
Outros
termos do acordo
O documento assinado pela Anatel e pelas operadoras mencionadas
prevê, além da criação desta lista, que as empresas só podem fazer ligações de
telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e aos sábados das 10h às 16h. Além
disso, cada operadora só pode fazer até três ligações ao dia para um mesmo
consumidor.
A Anatel ainda estuda meios de
combater as ligações mudas feitas por robôs.
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