A proposta agora poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso
não haja recurso.
O projeto de lei que prevê a
antecipação de feriados que caiam em dias úteis para as segundas-feiras foi aprovado,
por unanimidade, na última segunda-feira 4/6 pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado.
A proposta agora poderá seguir direto
para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso. Caso a regra passe a valer,
serão atingidos apenas os feriados de Tiradentes, em 21 de abril; Finados, em 2
de novembro; e Proclamação da República, em 15 de novembro. Isso porque o autor
do texto, senador Dário Berger (MDB-SC), excluiu do projeto:
1º de janeiro (Confraternização
Universal)
Carnaval
Sexta-Feira Santa
1º de maio (Dia do Trabalho)
Corpus Christi
7 de setembro (Dia da Independência)
12 de outubro (Nossa Senhora
Aparecida)
25 de dezembro (Natal)
Feriados que caiam nos sábados e
domingos
Feriados estaduais e municipais
O projeto já havia recebido parecer
favorável do ex-senador Hélio José (Pros-DF), mas, com o m do mandato dele, foi
redistribuído para Jorginho Mello (PL-SC), que concordou com o antecessor.
Para o relator, a mudança seria
“capaz de garantir maior regularidade ao trabalho pedagógico e de permitir que,
ao mesmo tempo em que se preservam os feriados e datas comemorativas,
mantenha-se aquecida a atividade produtiva, providência especialmente relevante
em situações de grave crise econômica”.
O autor, Dário Berger, armou no
projeto que o objetivo é de é “minimizar os danos ao funcionamento das
empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os
níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância
que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à
comercialização de bens e serviços”.
Catorze senadores votaram a favor da
proposta: Márcio Bittar (MDB-AC), Luiz do Carmo (MDB-GO), Mailza Gomes (PP-AC),
Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão
(Podemos-CE), Cid Gomes (PDT-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Zenaide Maia
(PROS-RN), Wellington Fagundes (PL-MT), Eduardo Gomes (MDB-TO), Daniella
Ribeiro (PP-PB) e Plínio Valério (PSDB-AM), além do relator.
Do Portal JG
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