Foi creditado
na última quarta-feira 10/4, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês,
no valor de R$ 3.198.220.357,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
3.997.775.447,24. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês
anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do
mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e
representa quase a metade do valor. De acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2019, comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,74%
Quando
o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período,
comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 4,99%.
COEFICIENTES
Do
total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que
representam a maioria (2.460 ou 44,18%) ficarão com o valor de R$
795.402.172,88, ou seja, 19,90% do que será transferido. Os Municípios de
coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor
da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se
diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. A título de exemplo de como
funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do MT
receberá o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto que um Município do estado do
SC receberá o valor bruto de R$ 290.703,23 sem os descontos. Já os municípios
de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 514.673.652,90, ou
seja, 12,87% do que será transferido. Percebe-se, no gráfico abaixo
comportamento positivo no primeiro decêndio do mês de abril, apresentando
crescimento se comparado com o mesmo resultado de 2018.
Com
relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem
apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período
de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2019 apresenta crescimento de 10,88%
em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo
período de 2018.
VALOR DOS RECURSOS DO MUNICIPIO DE
BURITI
Para o município de Buriti (MA) foi
creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura
Municipal) o montante de R$ 690.828,02 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e
vinte e oito reais, e dois centavos). Em valores líquidos, descontados Saúde
(15%), Fundeb (20%) e PASEP (1%), o saldo fica em R$ 442.129,93 (quatrocentos e
quarenta e dois mil, cento e vinte nove reais, e noventa e três e cinco
centavos). Veja abaixo:
O
FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta
uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento
do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois
ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM
(fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os
repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. É
importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e
fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é
preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Você, gestor, pode
conferir o valor do 1º Decêndio que será creditado para seu Município nas
tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do
Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Confira aqui o ESTUDO COMPLETO E VALOR QUE CADA MUNICÍPIO RECEBEU nesta nota
do 1º Decêndio elaborado pela CNM com os valores que serão creditados e os seus
respectivos descontos.
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