Primeiro repasse de abril do FPM já está na conta da prefeitura; Buriti recebeu 442 mil reais líquidos

Foi creditado na última quarta-feira 10/4, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.198.220.357,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.997.775.447,24. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,74%

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 4,99%.

COEFICIENTES

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%) ficarão com o valor de R$ 795.402.172,88, ou seja, 19,90% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do MT receberá o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto que um Município do estado do SC receberá o valor bruto de R$ 290.703,23 sem os descontos. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do que será transferido. Percebe-se, no gráfico abaixo comportamento positivo no primeiro decêndio do mês de abril, apresentando crescimento se comparado com o mesmo resultado de 2018.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2019 apresenta crescimento de 10,88% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

VALOR DOS RECURSOS DO MUNICIPIO DE BURITI

Para o município de Buriti (MA) foi creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o montante de R$ 690.828,02 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e vinte e oito reais, e dois centavos). Em valores líquidos, descontados Saúde (15%), Fundeb (20%) e PASEP (1%), o saldo fica em R$ 442.129,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte nove reais, e noventa e três e cinco centavos). Veja abaixo:

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Você, gestor, pode conferir o valor do 1º Decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Confira aqui o ESTUDO COMPLETO E VALOR QUE CADA MUNICÍPIO RECEBEU nesta nota do 1º Decêndio elaborado pela CNM com os valores que serão creditados e os seus respectivos descontos.

Da Agência CNM de Notícias