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Coluna SIM, É O BENEDITO - A Soja Limpa e Suja


Análise crítica sobre a sojicultora e o desmonte da agricultura familiar.
*Por Benedito Marques
                                      A SOJA LIMPA E SUJA
         É sabido que a língua portuguesa praticada no Brasil é rica e crescente, porque está sempre incorporando neologismos oriundos da criatividade popular, variando de região por região.
         Essa explicação preambular poderia ser dispensada, se o título não parecesse um trocadilho provocativo. Não é esse o propósito, senão o de despertar consciências desavisadas que, querendo ou não, estão contribuindo com uma política agrícola que se desenvolve na zona rural agricultável no Brasil inteiro, em nome do agronegócio e em detrimento da agricultura familiar. O mote é a produção em grande escala, com o emprego de máquinas cada vez mais modernas, substituindo o trabalho humano. Faz-se um discurso argumentativo de que, quanto maior for a produção, maior é a arrecadação de tributos para os estados e para os municípios, e todo esse bolo tributário retornaria em forma de benefícios sociais, com a melhoria das políticas públicas da saúde, da educação, da segurança, da abertura e conservação de estradas, da perfuração de poços artesianos com água de qualidade para a população etc. Sem dúvida, é um discurso convincente.
         É preciso, porém, alertar para os riscos predatórios que já se fazem sentir, principalmente com o desmatamento desenfreado que, impiedosamente, está extinguindo árvores frutíferas das chapadas e cerrados, que se transformam em campos extensos a perder de vistas, somente com a monocultura de soja, às vezes de milho ou arroz, em menor escala.
         Não precisa ser versado em ciências agrárias e ambientais, para compreender que essa política agrícola está equivocada, na perspectiva dos agraristas, porque provoca desequilíbrio na fauna e na flora, além do que compromete, seriamente, as nascentes próximas a esses campos, que alimentam os nossos riachos e córregos espalhados em verdadeiras malhas aquáticas, absolutamente necessárias à preservação e à manutenção dos recursos naturais renováveis. Já não surpreende o triste espetáculo de mangueiras seculares deitarem ao chão, por força de fortes ventanias que sopram sem óbices florestais.
         Esta abordagem não pretende condenar o agronegócio, em si mesmo, até porque a produção volumosa, principalmente da soja, vem contribuindo para o aumento vertiginoso da exportação de grãos, e, com isso, mantendo-se em nível satisfatório a chamada balança comercial, tão festejada pelo governo federal. O que se questiona é o banimento gradual e irreversível da agricultura familiar, responsável pelos alimentos postos na mesa dos brasileiros, segundo as estatísticas. Enquanto a produção do agronegócio enche os navios que abastecem populações de outros países, com destaque para a China, o campesinato brasileiro perde postos de trabalho e se entrega a ilusões efêmeras, alienando suas áreas de terras e seus cultivos tradicionais.
         O quadro que se vê, no Brasil inteiro – como já se emoldura em nosso Município de Buriti e em outros vizinhos -, é desolador, sobretudo do ponto de vista econômico e social, porque o progresso prometido é ilusório. É nesse ponto que se encaixa o insinuante trocadilho que se encerra no título desta narrativa. No embate entre o agronegócio e a agricultura familiar, não há paridade de armas, é dizer, não se medem pesos e contrapesos. Poder-se-ia dizer que a Política Agrícola preconizada na Constituição Federal e nas leis que dela advieram desatende ao princípio básico da função social da terra, que deve presidir todas as  atividades  agrárias. O direito à propriedade é garantido na Lei Maior do País – e ninguém, de bom senso, é contra isso -, mas esse direito se submete a condicionamento, que é o cumprimento da função social, que não se resume apenas na produtividade. A proteção ambiental e o equilíbrio ecológico constituem pilastras fundamentais na estrutura do conceito de função social da terra. Devastar florestas com árvores frutíferas extrativas, sem controle transparente, e, ao mesmo tempo, comprometer o equilíbrio ecológico e submeter os mananciais aquáticos a riscos de extinção, deixa de ser exploração racional e adequada, seja porque limpa extensas áreas, transformando-as em campos de soja, seja porque o assédio negocial para a aquisição de áreas de acréscimos carrega forte componente persuasivo, com a promessa de melhoria social, quase sempre, descumprida. Essa metodologia, segundo se informa, tem sido praticada com êxito, em Buriti, a despeito de alguns zumbidos de resistência.  Para o observador isento - e não menos atento -, essa prática não merece ser classificada como política saudável, sob a óptica da teoria do desenvolvimento sustentável. O Brasil é um país de dimensão continental, que permite a convivência harmoniosa entre o agronegócio e a agricultura familiar. Não se concebe o maior sobre o menor, o grande empresário engolindo o pequeno e o médio produtor rural, uma vez que buscam os mesmos objetivos: produzir para a subsistência com sobras para a manutenção do consumo interno, e produzir para a exportação. O médio e o pequeno produtor e a empresa agrária de produção extensiva estão contemplados no arcabouço jurídico brasileiro, desde o Estatuto da Terra, de 1964, que combatia o latifúndio e o minifúndio, mas prestigiava a agricultura familiar e a empresa agrária.  O que se abomina é a volúpia lucrativa sobrepondo-se a vulnerabilidades pontuais que, não raro, afeta agricultores tradicionais, embevecidos com discursos argumentativos de fatos aleatórios, valendo-se da poderosa arma do capital fácil e farto, e estimulando o êxodo rural já elevado. O que está sendo feito é uma reforma agrária às avessas, com desapropriações privadas cada vez mais intensas, transformando a paisagem sertaneja em pequenos sítios, cuja produção se reduz a proporções desalentadoras.  Praticamente, está sendo extinto o cultivo de produtos que fartavam as mesas campesinas de outros tempos.  Gradualmente, estão desaparecendo as culturas de subsistência dos agricultores familiares, cedendo espaço à monocultura de soja e de alguns produtos destinados à exportação. É como se fosse uma nova “Base de Alcântara”, que desagregou comunidades e já ameaça a extinção de culturas e costumes, a troco de tecnologias invisíveis.  Se se pensava arquivado o projeto de base de lançamentos de foguetes espaciais, no Maranhão, o novo governo federal entrega, de mãos beijadas, um pedaço do Brasil aos norte-americanos.
         Aqui não se trata de saudosismo inconsequente, nem se cuida de choramingo nostálgico, mas de um grito de alerta a quantos ainda resistem às tentações monetárias esgotáveis e aos encantos das promessas dependentes de vontade política de governantes transitórios. O Brasil não pode ser um país meramente urbano, porque as cidades incham e demandam alimentos, e estes não se retiram de plantios de soja em campos extensos, que se perdem no olhar distante do observador indignado.
         É nesse contexto que ouso afirmar, convictamente, que a soja limpa e suja. Limpa, porque provoca o desmatamento de nossas chapadas; e suja, porque promove o desmonte da agricultura familiar tradicional, além do que o processo de aliciamento para a aquisição de áreas de acréscimos baseia-se em premissas enganosas, na medida em que transfere para os governantes de todos os níveis, a responsabilidade, já instituída, pela devolução dos tributos arrecadados em forma de benefícios sociais que, quase sempre, não aparecem. Substitui-se a agricultura familiar pela monocultura lucrativa de poucos, modificando o cenário sertanejo de luares perdidos, na canção de Catulo da Paixão Cearense. Essa transformação tópica transparece um quadro de irreversibilidade lastimável, que será agravado se as promessas de progresso social não forem cumpridas. Só restarão resmungos de lamentação tardia, enquanto as gerações vindouras amargarão o desalento na vida urbana, à míngua de perspectivas animadoras. Oxalá que não!
SOBRE O AUTOR
BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.
NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás.
Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.

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