Rodrigo
Maia diz que temas "sequer sobreviveriam à CCJ"
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| Plenário da Câmara dos Deputados. |
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje, terça-feira
2, que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com
mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na
aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da
proposta para o plenário.
Para
Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a
proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da
reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema. “Eu
tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a
aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma.
A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só
uma questão de tempo.”
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| Presidente da Câmara Rodrigo Maia/Agência Brasil |
Maia
informou que os deputados vão debater outras questões, dentre elas, se deve
haver transição para servidores públicos que começaram a trabalhar antes de
2003; se a progressividade das
alíquotas é constitucional, além do regime de aposentadoria especial para
professores.
O
presidente da Câmara evitou comentar uma possível falta de mobilização do
Palácio do Planalto para aprovação do tema e reiterou o compromisso com a
reforma da Previdência.
Da Agência Brasil
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