Coluna SIM, É O BENEDITO - O Sapato e a dor dos calos

O SAPATO E A DOR DOS CALOS

         Por Benedito Ferreira Marques

         Com o vertiginoso avanço da tecnologia, sobretudo na área da comunicação de massa, é difícil imaginar que a grande maioria do povo brasileiro não esteja acompanhando, estupefato, o duelo verbal entre um Ministro do Supremo Tribunal Federal e os Procuradores da República, notadamente os que compõem o chamado “Grupo-Tarefa da Lava Jato”.

         Esse conflito ganhou dimensão beligerante, é dizer, “guerra de gente grande”, no julgamento de um processo naquela Corte Maior de Justiça do País, em sessões seguidas nas tardes dos dias 13 e 14 de março de 2019. Os ínclitos magistrados apreciavam um processo em que iriam decidir se os chamados crimes de “Caixa 2” e os demais delitos que lhes fossem conexos deveriam ser julgados na Justiça Eleitoral ou na Justiça Federal. O debate circunscrevia-se à melhor interpretação dos artigos 109 e 121 da Constituição Federal, pois este é o papel do STF: interpretar normas constitucionais. Em torno desses dois artigos se formaram duas correntes, que terminaram empatando com o placar de 5 a 5. Coube ao Ministro Presidente o desempate, votando no sentido de que os referidos casos devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

         Para além do impacto político desse julgamento, que foi imediatamente provocado, o espetáculo ficou por conta da verborreia de um dos Ministros que, em tom raivoso, chegou a tachar uma parte dos Procuradores Federais de “cretinos”. Esse linguajar rasteiro foi utilizado ao vivo e em cores, pois a sessão estava sendo transmitida pela TV-Justiça. Em discussões de bar, seja o assunto político ou de futebol, a palavra empregada, sem titubeios, pelo destemido magistrado, poderia gerar agressões verbais impublicáveis e, quiçá, terminaria em vias de fato e até mesmo com uso de armas letais.

         Mas, como já dito, o embate tem como protagonistas pessoas que, para chegarem até ali, tiveram que demonstrar notório saber jurídico e conduta ilibada, sejam os senhores Ministros, sejam os nobres Procuradores. Bem por essas razões, a sociedade que lhes paga os gordos salários não pode ter outra reação, que não seja a da perplexidade.

         Para quem caminha nas veredas forenses, com o olhar nas regras processuais, esses fatos propiciam indagações as mais variadas que não querem calar: 1. O Presidente do STF, baseado em preceito regimental, podia instaurar inquérito para investigar ataques morais disparados em redes sociais ou até mesmo na imprensa escrita, falada e televisada, contra os Senhores Ministros? 2. Se tais autoridades se consideram vítimas, quem oferecerá a denúncia? Quem julgará o processo? As próprias vítimas?  3.  A Ilustre Procuradora Geral da República terá coragem de denunciar o Ministro que malferiu a sua categoria, xingando de “cretinos” alguns Procuradores da República?  4. Na eventual hipótese de que tal iniciativa venha a ser tomada, como se comportarão os onze Ministros da mais alta instância judiciária do País?

         À luz dos ditames legais, essas indagações podem ser respondidas. Mas, no clarão do cenário político que, de algum tempo até aqui, se vem observando, tudo indica que o imbróglio terminará em togada pizza, vale dizer, com temperos de cor negra, tal como as vestes talares. E será servida na Praça dos Três voraz dos circunstantes.

         Não se pode tangenciar o comentário geral que se espalha na plebe rude, segundo o qual o comportamento dos atores de episódios desse jaez presta-se a reflexões que se projetam para o campo especulativo, inclusive sobre regras albergadas na Constituição Federal. Quais as causas de tanta ira, esboçada em atasques e acusações reciprocamente disparados sem escrúpulos? Disse o corajoso Ministro xingador que “se trata de disputa pelo poder”. Pode ser, pois a mídia já está noticiando  que a Procuradora Geral da República questiona a competência legal do Ministro-Presidente do STF para instaurar inquéritos contra Procuradores da República, sem declinar-lhes os nomes. Em outras palavras, cada lado geme as dores que lhe incomodam. Isso me faz lembrar um episódio de matiz semelhante, ocorrido há menos de uma década, em Goiás, no qual se envolveram um magistrado e um advogado, não em salas de audiências ou nos púlpitos do Tribunal, mas, sim, na imprensa escrita, onde tiveram generoso espaço para as suas escaramuças. Semanalmente, um prestigioso jornal abria suas páginas para os contendores derramarem suas lamúrias, numa porfia que parecia não ter fim. Curioso para assistir ao final do espetáculo, cheguei a alinhavar um texto – de resto não publicado -,   com um título que trazia aparente pitada filosófica: “O SAPATO NÃO É CULPADO PELA DOR DO CALO, MAS QUEM O CALÇA”. Este despretensioso registro vem ao encontro das semelhanças dos fatos comparados, até porque esses arroubos não servem à nação. Ao contrário, produzem desilusões e desesperanças. Não faz bem a ninguém qualquer embate entre instituições que compõem a estrutura organizacional do Estado. O Poder Judiciário e o Ministério Público, em todas as suas esferas, merecem respeito, e não podem ser achincalhados em disputas internas.

         Não padece nenhuma dúvida de que estamos assistindo a um lamentável espetáculo que beira aqueles apresentados em palcos circenses, felizmente ainda existentes em paragens longínquas do interior brasileiro.        E é nesse contexto desalentador por que passa a nossa combalida República que me coloco combativo, ao menos na palavra possível, sem medo de resistir ao de. Ouso sustentar que esses embates entre altas autoridades dos Três Poderes da República revelam fragilidades reprováveis, que horrorizam a opinião pública, à qual não escapa a conclusão inarredável de que os ataques reciprocamente trocados à luz do sol, entre os protagonistas de elevada estirpe resvalam para o campo de vaidades incontidas, como se os sapatos que calçam fossem culpados pelas dores dos calos.

                       

BENEDITO FERREIRA MARQUES nasceu no dia 11 de novembro de 1939, no povoado Barro Branco, no município de Buriti/MA. Começou seus estudos em escola pública e, com dedicação, foi galgando os degraus que o levariam à universidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1964), especialista em Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial; mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1988); e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, reforma agrária, função social, contratos agrários e princípios constitucionais.

NA Universidade Federal de Goiás, foi Vice-reitor, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrário e Diretor da Faculdade de Direito. Na Carreira de magistério, foi professor de Português no Ensino Médio; no Ensino Superior foi professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito Comercial, sendo que, de 1976 a 1984, foi professor de Direito Civil na PUC de Goiás.

Acompanhou pesquisas, participou de inúmeras bancas examinadoras de mestrado, autor de muitos artigos, textos em jornais, trabalhos publicados em anais de congressos, além de já ter publicado 12 livros, entre eles “A Guerra da Balaiada, à luz do direito”, “Marcas do Passado”, “Direito Agrário para Concursos”; e “Cambica de Buriti”; entre outros.