"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

ULTIMAS NOTÍCIAS
Carregando...

MOVIMENTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE BURITI: Vereadores escolhem nesta quinta-feira(13) Mesa Diretora da Casa Legislativa para biênio 2019-2020


Câmara Municipal de Buriti-MA. Foto/crédito: Aliandro Borges/Correio Buritiense.
Amanhã, quinta-feira 13, a partir das 9h, ocorrerá a sessão de votação da disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Buriti –MA para o biênio 2019/2020. Há dias a eleição vem movimentando os bastidores da Câmara Municipal. Negociações, arranjos, desavenças e desconfianças têm marcado esse período. Até o momento, apenas uma chapa já confirmou registro para concorrer o pleito:  JORGE DO SINDICATO (presidente), ANDREA COSTA (vice-presidente), DIDI DO MOCAMBINHO (1º secretário) e ENCHENTE (2º secretário).  
O atual presidente da Câmara, Robert Almeida, tem buscado apoio para uma recondução controversa do ponto de vista jurídico, pois o Regimente Interno veda reeleição ao cargo. Embora tenha sido aprovado modificação no texto, em 2014, não consta nada nos arquivos da Casa, nem mesmo se sabe ao certo se o prefeito da época, Rafael Mesquita, tenha sancionado a lei. Robert Almeida tem sido preterido pelos seus atuais colegas que o acusam de agir sem a cortesia que o cargo exige. Alguns chegaram a falar em ter sofrido “humilhação” durante a gestão atual na Casa.  Cada vez mais na oposição, a vereadora Vanusa Flora (PCdoB) estaria cotada para compor chapa com Robert Almeida, juntamente com o já oposicionista Rosim.
Cabe destacar que uma chapa que vinha sendo construída com Robert Almeida, Andrea Costa, Vanusa Flora, Rosim e mais outros dois já naufragou diante das articulações do chefe do executivo.  Se não houver disposição para brigar pela Mesa a chapa montada com Jorge na presidência tem tudo para levar. Mas até antes da eleição amanhã ainda é possível registrar candidatura. A conferir!
SOBRE A MESA DIRETORA
É o órgão de direção da Câmara. A ela cabem as tarefas administrativas e executivas.

Principais Funções
A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, destacando-se os atos de Direção, Administração e Execução das deliberações aprovadas em Plenário.

Composição
Presidente;
Vice-Presidente;
1º Secretário;
2º Secretário.

       Eleição
A Eleição da Mesa Diretora é feita de acordo com as regras constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal. É feita por intermédio de maioria absoluta de votos dos vereadores, cargo por cargo, obedecendo-se à ordem dos respectivos cargos, começando pela escolha do presidente e terminando com a do secretário.
Os eleitos para a Mesa Diretora exercerão os respectivos cargos pelo prazo que a Lei Orgânica do Município fixar, atualmente o prazo fixado é de 2 (dois) anos.

ATRIBUIÇÕES

Presidente
O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando as funções Legislativa, de Direção, de Administração e, principalmente a função Representativa.

Função de Representação
O presidente possui não só a prerrogativa, como o dever legal de atuar em nome da Câmara, especialmente nas atividades externas (relações que a Câmara mantém, por exemplo, com o Prefeito).

Função Legislativa
O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações. Ao presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Função de Administração
É a que o presidente exerce no sentido de imprimir organização aos serviços da Câmara. São também Funções Administrativas todas aquelas que se relacionam com a expedição de Atos Executivos que devem ser praticados pelo próprio Legislativo. Outra importante atividade do presidente da Câmara Municipal é a de dar posse ao prefeito, vice-prefeito e vereadores que assumem o mandato no decorrer de uma legislatura, podendo declarar vaga ou extinção, quando o caso.

Vice-Presidente
É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.

Secretário
Cabe ao secretário fazer a chamada dos vereadores no Plenário, a leitura de papéis sujeitos ao conhecimento ou à deliberação da Câmara, a recepção e elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara e secretariar as Reuniões da Mesa, redigindo, em livro próprio, as atas..

4 comentários: Leave Your Comments

  1. deus ajude que este atual presidente da camara nao se reeleja pois ele se acha dono do mundo ele e muito zuadento um dia desse ele colocou seu paredao de som aqui no povoado proximo o saquinho a onde ele tem residencia a noite toda a todo volume ele e um bosal eu que moro mais distante estava me sentindo encomodado eu imagino esses vizinho que mora ai mais proximo a casa dele acredito que ninguem dormiiu nessa noite e fica aqui o meu repudio e que nao aconteça mais esta cena por que se acontecer camamos a policia para resolve.

    ResponderExcluir
  2. esse prezidente gateirão não fez nada

    ResponderExcluir
  3. Kkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkķ kkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkk.

    ResponderExcluir

O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem. Ofensas pessoais, mensagens preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas. O objetivo do painel de comentários é promover o debate mais livre possível, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade. O Redator-Chefe deste CORREIO poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.