EM SESSÃO ANTECIPADA, CÂMARA DE VEREADORES DE BURITI VOTA NESSA QUARTA (14), EM 2º TURNO, ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019

Proposta estima receita e fixa despesa em pouco mais 76 milhões de reais para próximo ano. 

O projeto da Lei Orçamentária Anual (07/2018) do Município de Buriti (MA) para 2019 vai entrar em pauta da sessão plenária da Câmara Municipal de Vereadores, antecipada para amanhã, quarta-feira 14, para votação em 2º turno. A matéria já foi aprovada, em 1º turno, por 9 votos a 1, na sessão da última sexta-feira 9. No orçamento geral consolidado, o Executivo estima a receita em R$ 76.324.284,74 (setenta e seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais, e setenta e quatro centavos), entre receitas próprias e transferências governamentais, e na mesma proporção fixa a despesa do município. Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Vereadores, estão entre os órgãos que integram o orçamento, além de outros fundos municipais, na forma de unidades orçamentárias.

O orçamento da Prefeitura estima a receita e fixa despesa em R$ 76,3 milhões. No orçamento geral, destaca-se a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Administração Geral que têm previstos, nessa ordem, R$ 30 milhões (Educação Básica), R$ 11 milhões e R$ 14,38 milhões. Já o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores soma R$ 2,26 milhões.

Na planilha de demonstrativos do programa anual do governo, em termos de obras e prestação de serviços, se prever: R$ 1,65 milhão para Assistência Comunitária; R$ 3,17 milhões para Amparo e Assistência à criança; R$ 2,26 milhões para Saneamento; R$ 1,7 milhão para Programa Saúde da Família (PSF); e R$ 1,67 milhão para reserva de contingência, entre outras.  

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada tomando por base as prioridades e metas da Administração Municipal constantes do Plano Plurianual (PPA) e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Correio Buritiense entrou em contato na noite de hoje (13) com o presidente da Câmara, vereador Robert Almeida, que confirmou a convocação dos vereadores para a votação de amanhã. Questionado pela redação do blog o motivo da antecipação, ele justificou a mudança em razão do feriado da Proclamação da República.  Robert Almeida ainda se comprometeu em encaminhar ao Correio Buritiense uma cópia integral do orçamento 2019.