Na véspera da votação do
projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, o governador reeleito do
Maranhão, Flávio Dino, editou decreto instituindo Escolas com Liberdade e
sem Censura no estado. O decreto faz oposição ao projeto que será votado pelos
deputados federais, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
O texto assegura que
todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os
próprios pensamentos e opiniões na rede estadual do Maranhão.
O decreto estipula ainda
que a Secretaria Estadual de Educação deve promover campanha de divulgação nas
escolas sobre as garantias constitucionais e previstas em lei de “liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
O governador maranhense
usou o Twitter para divulgar a edição do decreto. “Falar em Escola Sem Partido tem
servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa
Constituição e com uma educação digna”.
Pelo decreto fica
proibido no ambiente escolar cercear opiniões por meio de violência ou ameaças;
calúnia, difamação, injúrias e outros atos infracionais; e qualquer pressão ou
coação que represente violação aos princípios constitucionais de liberdade no
ambiente escolar.
Por fim, o texto
estabelece que professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar
vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino com a
autorização de quem será filmado ou gravado.
ESCOLA
SEM PARTIDO
Já projetos de lei com
conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado. Para amanhã (13), está agendada a votação do
projeto na Câmara. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o
respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando
precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos
relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O projeto estabelece que
as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a
proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente
política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar
os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias
sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
O Escola sem Partido é
polêmico. Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos
vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos
estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos dizem que
as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e
que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de
aulas e perseguição aos docentes.
Após as eleições, a
deputada estadual eleita pelo PSL, mesmo partido de Bolsonaro, Ana Caroline
Campagnolo, fez uma publicação nas redes sociais incentivando que estudantes
gravassem as aulas e denunciassem, por meio de um canal criado por ela,
professores que fizessem manifestações contrárias ao presidente eleito. A
Justiça determinou que ela retirasse a publicação das redes.
Da Agência Brasil & Brasil 247
Esse governador não me surpreende mais em nada,quer contra por aí presidente eleito apenas pra pegar carona na mídia nacional.
ResponderExcluirGovernador comunista deveria ter vergonha na cara e assumir o seu fracasso como administrador .
ResponderExcluircomunista e fascista
ResponderExcluirÉ verdade.
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