Em sessão do Tribunal do Júri Popular de Brejo,
realizada na quarta-feira, 6, o réu Manoel Conceição dos Santos foi
condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado,
pela prática de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e à traição,
contra a vítima Poliana da Costa Amorim.
O crime foi cometido no dia 1º de abril de 2017 em
Anapurus, que é termo judiciário da Comarca de Brejo. Poliana da Costa Amorim
morava sozinha com três filhos menores, de 3, 4 e 8 anos de idade.
Conforme a denúncia do Ministério Público do
Maranhão, representado pela titular da Promotoria de Brejo, Herlane Maria Lima
Fernandes, o inquérito policial sobre o caso relatou que o acusado, após passar
o dia ingerindo bebidas alcoólicas, aproveitando-se de que a vítima estava
dormindo desferiu um golpe com um pedaço de madeira na cabeça dela,
causando-lhe a morte imediata.
Logo depois do crime, em depoimento à Polícia,
Manoel Conceição confessou que matou Poliana porque ela o acusava de ter-lhe
furtado o Cartão do Bolsa Família e que, por esse motivo, constantemente o
ameaçava de morte.
O júri foi presidido pelo juiz titular da 1ª Vara
da Comarca de Brejo, Edmilson da Costa Lima. Durante o julgamento, a defesa do
réu, representada pela defensora dativa Rosivan da Costa Sousa, requereu a
absolvição de Manoel da Conceição, alegando que ele teria cometido o crime por
legítima defesa, e pediu, ainda, a desclassificação de homicídio qualificado
para homicídio simples. O Conselho de Sentença não aceitou as argumentações e
condenou o acusado.
(Da CCOM-MPMA)
