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EXCLUSIVO: MOURÃO DENUNCIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA (HTB)


O médico e ex-prefeito Alan Novais Viana, proprietário do HTB, nega qualquer irregularidade e aguarda chamado do Ministério Público para esclarecimentos.
O Hospital do Trabalhador Buritiense - HTB, popularmente chamado por “Clínica”, foi alvo de mais uma denúncia no último dia 18 de abril no Ministério Público (MA) na Comarca de Buriti. No ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, Francisco Pereira Mourão aponta que o prédio onde funciona o HTB não pertenceria ao médico e ex-prefeito Alan George Novais Viana, e que, na verdade, constituiria a chamada “Casa de Saúde de Buriti”, estrutura pertencente à Associação de Proteção e Assistência Materno-Infantil à Educação e ao Bem Estar Social do Trabalhador Buritiense – APAMES, entidade sem fins lucrativos, fundada em 1988 e já presidida por Mourão, também sócio fundador. Mourão diz ainda que o HTB estaria desta forma “impossibilitada de possuir funcionários contratados” e que “nenhum tipo de negociação do prédio ou da entidade” poderia ser feita sem autorização de seus sócios em assembleia.
A denúncia foi apresentada com farta documentação comprobatória que o Correio Buritiense teve acesso com EXCLUSIVIDADE e traz a seguir o relato do imbróglio em torno da construção e funcionamento do HTB. 
A APAMES, CNPJ 12.565.750/001-90, conforme consulta realizada no site Receita Federal foi aberta em 24 de agosto de 1988 e ainda hoje em situação ativa, no ano de 1991 celebrou o convênio nº 141/91 – USAJ com a Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção da Casa de Saúde em Buriti (MA), exatamente no local onde todos os buritienses sabem que funciona o HTB.
Uma Ata de reunião extraordinária dos sócios da Apames foi realizada em 5 de janeiro do ano de 1992 e nela há a confirmação  de um ofício encaminhado ao governador da época Edson Lobão, no qual ele é informado  sobre a conclusão parcial das obras da Casa de Saúde num gasto de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) e até mesmo foi solicitado um aditivo de Cr$ 16.287.797,78 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e sete cruzeiros, e setenta e oito centavos) para conclusão da construção.
ATA de reunião dos sócios da APAMES
Cópia do Convênio 141/91-USAJ
A inauguração da Clínica foi realizada no ano de 1992 e contou com a presença de Gastão Vieira e de Nice Lobão, dias antes da eleição que levou o grupo político da Família Mourão ao poder executivo por meio da vitória do médico Alan George Novais Viana que governou de 1993 a 1996 já com a Clínica na ativa.
Foto da data de inauguração do prédio da Clínica.
Uma certidão do Cartório do 1º Ofício de Buriti confirma que em 3 de janeiro de 1991, portanto antes do prédio da Clínica existir, foi doado à Apames o terreno situado à Rua Antônio Pereira Mourão, nas seguintes conformações (vejo o documento abaixo):  30 metros de frente, limitando com a Rua Antônio Mourão (margem da via Buriti-Palestina), 30 metros de fundos, limite com o doador do terreno Aristóteles Cassio Freitas Costa Mourão, 30 metros na lateral direita, limite com os herdeiros de Eliza do Nascimento Barbosa, e 30 na lateral esquerda, limitando com Alan George Novais Viana.
Planta Baixa da chamada "Casa da Saúde de Buriti":
Documento cartorial de doação do terreno à Apames:
Ocorre que em 29 de outubro de 1990, dois anos após a criação da Apames, Dr Alan Novais abriu na Receita Federal a empresa Hospital do Trabalhador Buritiense (tipo EPP), nome de Fantasia para entidade empresarial Alan G Novais Viana, CNPJ 35.197.896/001-25, localizada no mesmo endereço do terreno doado à Apames.  
O Correio Buritiense ouviu o médico na manhã desta sexta-feira 1º e ele negou categoricamente qualquer irregularidade e apresentou um documento cartorial de compra de um terreno com as especificações semelhantes ao da Apames pelo valor de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) de propriedade também de Aristóteles Cassio Freitas Costa Mourão.  Alan Novais afirmou ser dono da Clínica e todos os equipamentos lá presentes. Disse ao Blog também que construiu com recursos próprios seu Hospital e não utilizou de nenhum centavo de convênio para tal fim. Relembrou os mais de 40 anos dedicados ao município e que não tem necessidade de, aos 70 anos, enfrentar tais acusações.
Todo esse imbróglio vem se arrastando desde o ano de 2017 quando Dr. Alan colocou para aluguel ou venda o HTB, após uma frustrada tentativa de acordo com a Prefeitura Municipal para uso das dependências do estabelecimento de saúde.  Neste início de 2018 foi anunciado um acordo entre ele e a prefeitura para locação do prédio para atendimento ao município tendo em vista não haver hospital municipal. 
Só que com essa nova denúncia, a negociação deve cair ladeira abaixo, pois o real proprietário do prédio passa a ser questionado judicialmente: seria da Apames que firmou convênio para construção da Casa de Saúde, ou do médico Alan Novais, proprietário da entidade empresarial Hospital do Trabalhador Buritiense e que por anos prestou serviços médicos no local?  Aliás, os buritienses agora devem está se questionando, o que tem lá no endereço é Casa de Saúde, Clínica ou HTB?
   A investigação deve ser iniciada pelo MP-MA com o objetivo de apurar a denúncia e colaborar para solução o mais rápido possível desta situação a fim de que a população buritiense que depende dos serviços públicos de saúde não sofra ainda mais com essa demora em ter um hospital para internações e procedimentos de baixa e média complexidade.

19 comentários: Leave Your Comments

  1. Sofrendo a população está desde quando o Prefeito Naldo Batista assumiu, lembrando ao senhor redator que foi Por meio o Prefeito Naldo Batista que a Clínica foi fechada, não tente mudar o foco para esse questão judicial, é lembrando mais ainda que o senhor prefeito só Tomou iniciativa,perante o Interesse de Seu Opositor Arnaldo Cardoso de reabrir clínica mostrando muito mais interesse, para com a saúde da população Buritinse do que o Próprio Ditador é Megalomaníaco Naldo Batista.

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    1. A Justiça de Buriti-MA, por determinação do Juiz José Pereira Lima Filho, titular da Comarca do município, intimou, por meio do Ofício nº 58/2017, datado de 08 de março deste ano, o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, para que interrompesse qualquer repasse de verba pública ao Hospital do Trabalhador Buritiense - HTB, conhecido também como “Clínica”, que é particular, inaugurada em 1992, e estava sendo administrado pelo médico e ex-prefeito de Buriti Dr. Alan George Novais Viana.

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    2. A decisão do juiz de Buriti é no sentido de cumprir a Sentença que condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa, numa ação civil movida pelo Ministério Público Estadual em 2001 registrada sob o Processo 21-52.2001.8.10.007(212001).

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    3. O Prefeito não tem poder pra fechar nenhum estabelecimento publico ou privado,e se você souber ler acima vai constatar que foi decisao judicial que e pra ser obedecida sem questionar,se informe primeiro pra depois falar com ciência.

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    4. Engraçado, que mesmo com pedidos dos Vereadores e um grandes esforço do Senhor Robert Almeida para reabrir a Clínica, O prefeito Naldo Batista sem manteve firme e não reabrir, o Interessante mais ainda que agora, apareceu verba pública para reabrir a Clínica? Mais nos sabemos que não pq ele quis reabrir pois o mesmo não está nem aí para população Buritinse, mais sim por conta do interesse de Arnaldo Cardoso, em trazer esse benéfico para população que tem sofrido, pela incompetência de Seu gestor é de Seu Secretariado Inútil, na verdade nem inutil e sim sem autonomia, a população sofre é clama por diguinidade é respeito desde cidadão para com nossa cidade, aonde se quer não tem respeito pela classe dos professores, hoje uma classe desvalorizada em Buriti, aonde foi tirado o direito das sua gratificações, para que o gestor pudesse reerguer seus patrimônios. Saúde esquecida, população sofrendo, Buriti se perdeu no tempo, onde parou em um cidadão, que nem se quer tem respeito pelo eleitor dele, quanto mais o restante da população.

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    5. "grande esforço do senhor Robert Almeida" kkkkkkkk... Isso tá parecendo comentário de uma das três pombinhas do presidente kkkkkk

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  2. Me adimiro muito o mourão denunciou a clinica pq e de uma associação e como ele alugou o outro prédio da apames que hj e a escola da professora valdilene pelo menos o dr. Alân ia alugar para fins da população e ele da escola o aluguel e só pro bolso dele mais isso e por causa de dinheiro pq e manipulado por dinheiro

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  3. ESTOU ACHANDO É BOM.DR.ALAN QUANDO FOI PREFEITO SÓ FAZIA QUE O MORÃO VELHO QUERIA,INCLSUIVE PERSSEGUIU MINHA ESPOSA TRANSFERIDO PARA UM INTERIOR DE BURITI DE DIFICIL ACESSO.COM ISSO ELA PERDEU SEU EMPREGO.ESTOU GOSTANDO AGORA OS DOIS ESTÃO BRIGANDO.DEUS É JUSTO E O TEMPO É O PAI DA VERDADE.

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  4. Senhor redator eu queria que vc tbm entrevitase o Velho Mourão,e entre as suas perguntas, perguntasse para ele porque só agora ele denunciou?mas eu acho k sei é pk agora ele não recebe mais propinas kkkk.

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  5. incrível como tudo nessa cidade é voltado pra conflito político,as pessoas não respiram outros ares,talvez seja pela ignorância e pela falta de interesse . Não analfabetos políticos,pessoas egoístas que vem fazer comentários desejando o mal do próximo simplesmente por questões pessoais. Eu bem vos digo que não sou nem de lado A ou B mas fico pasma com os comentários leigos que meros portadores de títulos eleitorais possuem aqui. É lamentável vê que anos se passam e Nada muda nessa simplória cidade,oque mais vale é criticar e falar sobre assuntos que nem sabem discutir.

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  6. Nunca tinha denunciado, porque ele Alan nunca tinha falado em vender, mais agora como botou a venda o velho denunciou, pois ele esteve preparado pra isso, por isso ele guardou todos os documentos, um arquivo completo, e quanto a casa do colégio cosmo é outra coisa, pois cada coisa é uma coisa.

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  7. HOJE MAIS UMA VEZ A NOSSA "MESTRA" MOSTROU SUA INCOMPETÊNCIA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESTÁ SEM DIREÇÃO É MUITA GENTE SEM QUALIDADE NUM MESMO LUGAR, COITADO DOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VÊ SEUS TRABALHOS SENDO DESTRUÍDOS POR UM PESSOA QUE FOI COLOCADO NUM LUGAR ERRADO. FOOOORA MESTRA...

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  8. Os dois se merecem.tanto um como o outro só estão pensando em seus interesses. Por outro lado Naldo Batista querendo se sair de Boa com a sua incompetência .

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  9. Ontem mais uma vez os professores buritiense foram feito de palhaço. Até quando vamos vê uma secretaria sem noção para o cargo que ocupa, ela está destruindo o pouco que ainda resta de educação em Buriti. Por favor peça demissão.

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  10. MOURÃO VELHO E DR.ALAN SÃO IGUAIS DEVERIAM COMPRAR UM CORDA E SE ENFORCAREM.SERIAM UMA HISTORIA DE ARREPENDIMENTO DAS MALDADES QUE JÁ FIZERAM COM O POVO DE BURITI.

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    1. Seria um gesto de grandeza e de arrependimento se Mourao Velho e Dr.Alan comprasse uma corda e informasse.Assim eles eles poderiam se salvar das atrocidades que fizeram em Buriti de Inácia Vaz.

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  11. Cuidado com as palavras que sai da tua boca! Pois o velho está velho, mais está muito lúcido, e mesmo tu estando no anonimato há meios de descobrir quem és tu. Então saiba que calúnia dá cadeira, se tu não provar que ele recebia propinas! Pensa bem antes de fazer teus comentários.

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    1. Eu quero ficar Velho irei ficar satisfeito quando me chamarem de velho.Se o Moura o Velho não gosta de ser chamado de velho deveria ter morrido NOVO.KKKKK

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  12. Mourao Velho veio ao mundo pra fazer o mal.Não tem ninguém bom pra ele.As pessoas que ajudam ele sempre são apunhaladas.Só faltava o Dr.Alan.

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