Aliandro Borges
Estudo da CNM aponta crescimento de 36,21%
em termos nominais, referente ao mesmo período em 2017.
Na
última sexta-feira 8, foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio
do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$ 4.303.922.158,69.
O
município de Buriti-MA teve creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo
Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o
valor líquido de R$ 477.361,62 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e
sessenta e um reais, e sessenta e dois centavos) distribuídos nas
áreas de Saúde (15%), Educação (Fundeb – 20%) e previdência (PASEP – 1%).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 745.877,54 (setecentos
e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais, e cinquenta e quatro
centavos). Veja abaixo:
O
valor inclui parte dos valores referentes à Classificação por Estimativa de
Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas não
há como mensurar o valor acrescido no FPM.
De
acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de
junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de
36,21% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Considerando o comportamento da inflação, observa-se que o
FPM acumulado do ano de 2018 cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano
anterior.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, apesar do cenário
positivo, os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e ficar
atentos ao gerir os recursos municipais. A orientação se deve ao crescimento
atípico desse primeiro decêndio, que ocorreu em razão da classificação por
estimativa.
REPASSE EXTRA
Além
disso, a STN divulgou, em Comunicado Extraordinário de 7 de junho, que os
Municípios também irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$
3.349.318,62, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, este
repasse corresponde a R$ 4.186.648,28 referentes à classificação por
estimativa. O depósito também será feito nesta sexta-feira, 8 de junho.
Os
valores citados correspondem a um saldo residual de classificação por
estimativa do IR e do IPI. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita
Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a
pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de
pagamento do REFIS, a Receita Federal do Brasil (RFB) classifica por estimativa
a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e
efetua os repasses correspondentes ao FPM.
Esse
repasse extra é uma conquista da CNM. A Entidade há algum tempo vem lutando,
junto à RFB, para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja
mais clara e para que haja uma periodicidade na divulgação dos repasses.
cade as fotos da reuniao do arnaldo
ResponderExcluirMais dinheiro para o naldo mesquita, será que irá sobrar algumas migalhas para os vereadoes?
ResponderExcluirEle não vai botar não. Kkkk, só bota a cara de sapo
ResponderExcluirNaldo Mesquita kkk, tá pior
ResponderExcluirEm buriti não tem vereadores tem bajuladores
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