PERSEGUIÇÃO E FARSA JUDICIAL: Após condenação de Lula, Juízes do TRF-4 reduzem ritmo de julgamento de processos da Lava Jato

Três pedidos de vista do juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus paralisaram decisões.

 Tríade de Juízes da 8ªTurma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

*Reportagem da Folha de São Paulo

O ritmo das ações da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região) não é mais o mesmo que precedeu o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.

A oitava turma do tribunal, que chegou a julgar quatro processos da operação em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão.

Em parte, isso se deve a três pedidos de vista do juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus em casos que chegaram a ser pautados e colocados em votação em sessões. 

Os outros dois membros da turma, o relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen deram os seus votos, mas Laus pediu mais tempo para analisar melhor os casos.

Não há data para que os processos sejam devolvidos.

Desde que saiu da primeira instância, o processo contra Lula tramitou com uma velocidade acima da média no TRF-4, o que provocou reclamações da defesa e de apoiadores.

Depois dele, foi concluído apenas o julgamento de recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado pelo Ministério Público de lavagem de R$ 6 milhões. 

A defesa nega que ele tenha cometido irregularidades. Delúbio teve a pena aumentada de cinco para seis anos de prisão. Outros réus no processo também foram julgados.

O primeiro pedido de vista aconteceu no mesmo dia, 27 de março, no processo que envolve o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Na ocasião, Laus afirmou que não estava convencido das acusações contra Bumlai.

No último dia 9, o magistrado pediu vista de mais dois processos após a votação dos colegas: o de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, e o do ex-deputado André Vargas.

Procurado, o TRF-4 informa que o pedido de vista "é ato personalíssimo do desembargador que quer analisar melhor o processo e não precisa justificar o pedido".

O regimento do tribunal diz que em qualquer fase do julgamento o magistrado pode pedir vista dos autos, suspendendo o julgamento.

O tribunal ainda reafirma que os três julgamentos em que houve pedido de vista já foram iniciados.

Para a sessão do próximo dia 30, estão previstos o julgamento de outros dois casos que chegaram ao TRF-4 no ano passado. Um deles é o recurso do ex-ministro José Dirceu à sua segunda condenação pelo juiz Sergio Moro, de 11 anos e três meses por corrupção e lavagem de dinheiro, em março do ano passado.

Também entrou em pauta o julgamento do recurso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A oitava turma começou a apertar o passo e julgar a maioria dos processos da Lava Jato no ano passado. De maio a junho, foram quatro julgamentos concluídos.

Depois, de agosto a novembro, outras 11 ações foram decididas pela turma de Porto Alegre, que revisa as decisões que Moro toma na primeira instância. Houve uma pausa para o recesso do judiciário até o julgamento do ex-presidente Lula, em 24 de janeiro.

Em fevereiro e abril deste ano — e, em maio, até a próxima sessão, marcada para a quarta (23)— não houve decisões conclusivas sobre o mérito dos processos da operação.

Além das apelações, o TRF-4 também decide sobre outros recursos da Lava Jato, como embargos de declaração e pedidos de desbloqueio de bens.