A 2ª Vara da Comarca de Coroatá realizou uma sessão do Tribunal do Júri
nesta segunda-feira (14), com o julgamento do réu Denis Rodrigues Aguiar,
acusado de homicídio duplamente qualificado. O Conselho de Sentença, presidido
pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da unidade judicial, condenou o
acusado a 15 anos e seis meses de prisão.
Consta na denúncia ministerial, que no dia 17 de setembro de 2011, por
volta das 23 horas, Denis Aguiar e outro homem bebiam no Bar da Zilda “Dalita”
(irmã da vítima), no Povoado Matões da Rita, em Peritoró. Lá, o réu teria
afirmado que se relacionou com a ex-mulher da vítima, quando eles ainda
mantinham um relacionamento.
A vítima, que estava separado havia apenas três dias e com sinais de
embriaguez, reagiu aos xingamentos e provocações com um chute e garrafadas na
cabeça de Denis, que se armou com uma faca. “Cerca de meia hora depois da
discussão entre vítima e o denunciado, este (Denis), munido de uma faca –
instrumento do crime, sem que ninguém lhe visse, entrou por trás do bar da
Dalita e, sem oportunizar qualquer tipo de defesa à vítima, que inclusive
estava cochilando sentado na pequena cadeira de fio, desferiu uma violenta
facada nas costas da vítima, que transfixou seu corpo, causando-lhe a morte
minutos depois”, discorre a denúncia do Ministério Público.
A defesa atuou no Júri alegando a tese de legítima defesa, e requerendo
a absolvição do réu. Requereu também a desclassificação da acusação descrita na
Denúncia para o crime de lesão corporal seguido de morte; e em caso de
negativa, que o delito fosse classificado como homicídio privilegiado,
considerando que Denis Aguiar teria cometido o crime sob o domínio de violenta
emoção, logo seguida de injusta provocação da vítima.
Essa foi a primeira sessão do Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de
Coroatá deste ano. Além do magistrado Francisco Lima e dos sete jurados do
Conselho de Sentença, atuaram, pela acusação, o promotor de Justiça Luís
Samarone de Carvalho; e pela defesa, o defensor público Gustavo Melo de Lima.
