A
última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$
1,9 bilhão, a ser partilhada entre as 5.568 prefeituras nessa quarta-feira 30/5.
Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a educação, o montante soma pouco mais
de R$ 2,3 bilhões.
O
município de Buriti-MA terá creditado na conta do Palácio Municipal Bernardo
Costa de Almeida (Prefeitura Municipal) o valor bruto de R$ 413.036,97 (quatrocentos
e treze mil, trinta seis reais, e noventa e sete centavos) distribuídos nas áreas de Saúde (15%), Educação
(Fundeb – 20%) e previdência (PASEP – 1%). Veja abaixo:
De
acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base
nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês
será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais,
sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo
reduz para 3,89%.
Com
essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica
crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três
repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio
registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira
também registrou aumento de quase 12%.
No
geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor
do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$
42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma
época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a
Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto
para 5,84%.
Dentre
os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em
março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os
mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa
prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento
nominal, comparado com o mesmo período de 2017. A CNM alerta para a tendência
sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo
semestre. “Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do
segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico
para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, destaca o levantamento
da CNM desse decêndio.
Veja
o levantamento para todos os municípios AQUI.
