Eduardo Cunha, sendo preso em outubro de 2016.
O Ministério
Público Federal (MPF) pediu à Justiça
Federal do Distrito Federal (JFDF) que o
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito
da OPERAÇÃO
SÉPSIS.
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro
Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a força-tarefa
da Operação Greenfield. Eles querem também que o ex-ministro de Estado e ex-deputado
Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além
de multa de R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes.
“Igualmente é
essencial para a definição das penas de Henrique
Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes
criminosos em série (criminal serial),
fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De
fato, restou demonstrado no curso da ação
penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a
corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.
Neste processo, os dois ex-deputados foram
acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do
projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de
Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente em
decorrência de outros casos.
A liberação
das operações de financiamento teria sido influenciada
por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de
Governo e Loterias da Caixa Econômica
Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência
sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que
assinou acordo de delação premiada, além
de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas
em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.
O esquema também
foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco
Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo
também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto
devem ser condenados a 32 anos de prisão
cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário
de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão
de 10 anos e 8 meses.
A apresentação
das alegações finais do MPF é a última etapa processual
da ação penal, após
a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília,
deve proferir as sentenças no caso.
Por meio de nota, a defesa de Cunha disse
que as alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente
depoimentos em delações premiadas.
Já
a defesa de Henrique Eduardo Alves considerou "um completo absurdo" as alegações finais do MPF. "O Ministério Público, que é
também fiscal da lei, deveria ter a dignidade de
reconhecer não haver provado
qualquer fato criminoso em relação a ele e pedir sua
absolvição", disse o advogado Marcelo Leal. "Lamentavelmente se vive um momento no país em que se busca condenações a qualquer custo, mesmo que ela não esteja baseada na prova dos autos."
(Da Agência Brasil)
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