A emenda, de autor do deputado Áureo,
do partido Solidariedade, foi inserida na madrugada de hoje (5); Ele nega que
intenção da proposta seja promover censura, mas sim combater as chamadas 'fake
news'.
O projeto foi aprovado agora à tarde no
Senado e irá, amanhã, para sanção presidencial.
Líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo é autor da emenda que permite que conteúdo contra políticos seja retirado da internet. (Foto:Câmara dos Deputados)
Uma
emenda incluída durante a madrugada no projeto da
reforma política aprovado nesta quinta-feira 5/10 pelo Congresso vai
permitir que conteúdos sejam retirados da internet após a simples denúncia de
que se trata de um “discurso de ódio,
disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação,
candidato”.
O
texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar em “no máximo vinte quatro horas”, até que
o provedor “certifique-se da
identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.
Autor
da emenda, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), nega
que a intenção da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de
expressão, mas sim combater as chamadas “fake news” na internet (notícias
falsas disseminadas de forma proposital).
“Existe uma guerrilha sendo criada nas redes
sociais. Se começa uma guerrilha, e ela é anônima, quando o conteúdo for
denunciado, o Facebook terá que identificar essa pessoa, e vai retirar o
conteúdo do ar até a pessoa se identificar”, disse.
A
proposta, no entanto, foi criticada por deputados que estavam no plenário da
Câmara no momento da aprovação da emenda. Para o deputado Alessandro Molon
(PSOL-RJ), o “texto é extremamente
perigoso”. “O texto é muito aberto. Quem diz que a informação é falsa? Onde
está a liberdade de expressão?”, questionou.
(Do Estadão)
Razões pra votar em Bolsonaro:
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2- O Lula odeia ele
3- A Dilma odeia ele
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8-O Aécio odeia ele
9-O PSOL odeia ele
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18- é armamentista;
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38- contra a implantação de religiões anti-cristãs nas escolas;
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