FRANCISCO JOVITA CARNEIRO foi condenado pelo desvio
de mais de R$ 170 mil de recursos públicos, além do uso de documentos
falsificados, no exercício financeiro de 1997 e 1998.
A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal no
Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Esperantinópolis
(a 365 km de Buriti-MA), Francisco Jovita Carneiro, pelo desvio de bens ou
rendas públicas e uso de documentos falsificados. Os crimes foram cometidos no
exercício da gestão nos anos de 1997 e 1998.
Durante investigação foram encontradas várias irregularidades na
aplicação de recursos federais e utilização de notas falsas com o objetivo de
simular a realização de obras ou serviços não executados pelo ex-gestor
municipal.
De acordo com a sentença, o ex-prefeito é responsável pelo desvio de
verbas repassadas ao município de Esperantinópolis por meio de diversos
convênios federais. Para isso, utilizava notas fiscais falsas e contratos de
empresas de fachadas para justificar os gastos das verbas. O desvio de recursos
também ocorreu através de saques indevidos e durante a montagem dos processos
licitatórios, mais de R$ 170 mil foram desviados dos cofres públicos.
Segundo a juíza federal substituta da 1ª vara criminal, Francisco Jovita
não agiu de forma que o excluísse das práticas criminosas, assim considerado
culpado, “pois, com consciência da
ilicitude do fato, sendo livre e moralmente responsável, reuniu aptidão e
capacidade para decidir-se pelo crime. ”
Dessa forma, a Justiça Federal condenou Francisco Jovita a 8 anos,
2 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e 53 dias-multa. Além disso, o
ex-prefeito de Esperantinópolis teve seus direitos políticos suspensos enquanto
durarem os efeitos de condenação e está inabilitado para exercício de cargo ou
função pública pelo prazo de cinco anos.
