Pai
espancou a filha porque ela perdeu a virgindade com o namorado.
O juiz Leandro Bittencourt Cano, de uma vara
especializada em violência contra a mulher, em São Paulo, decidiu absolver um
pai que espancou a filha de 13 anos com fios elétricos e depois cortou seus
cabelos para evitar que ela saísse de casa. Tudo isso, após descobrir que a
menina perdeu a virgindade com o namorado. O argumento do magistrado de
Guarulhos é que o pai apenas quis aplicar uma "medida corretiva" na garota, algo que faz parte do "direito de correição".
Na decisão, publicada pelo Conjur nessa sexta-feira 15, o juiz ainda diz que as pancadas com o
fio elétrico - que deixaram marcas de mais de 20 cm nas costas da menina -
foram dadas com "moderação". E o corte de cabelo, na verdade, foi uma
tentativa de "proteger" a garota das amigas da escola e de fofocas.
Para juiz, o réu não pode ser condenado por lesão
corporal porque não ficou comprovado o dolo na conduta. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha.”
O jurista Pedro Serrano classificou o entendimento
do juiz como medieval. "Bater com
fio elétrico numa moça, porque ela perdeu a virgindade com o namorado, sob
argumento de que tal ato se insere na prerrogativa paterna de corrigir é
medieval. Sem entrar no mérito se o réu deveria ser inocentado, não conheço o
caso o suficiente, a fundamentação é do medievo."
O Ministério Público vai recorrer da decisão, que
considerou absurda.
De acordo com a denúncia do Ministério
Público de São Paulo, o homem espancou a menina depois de descobrir que ela
estava num relacionamento sério com um rapaz e que havia perdido a virgindade
com ele. A surra, de fio, deixou oito lesões nas costas da menina, com até 22
cm de comprimento. Ela também teve os cabelos cortados pelo pai.
Para Leandro Cano, tudo isso demonstra
intenção do pai em corrigir o comportamento da filha, não em machucá-la. No
entendimento do magistrado, o pai cortou os cabelos da menina porque ficou
preocupado com a repercussão da notícia da perda da virgindade na escola, como
uma forma de impedi-la de sair de casa.
Jornal
GGN /Conjur
