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sábado, 16 de setembro de 2017

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ESPANCAR MENINA COM FIO ELÉTRICO E RASPAR O CABELO É DIREITO DO PAI, APONTA JUIZ

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Pai espancou a filha porque ela perdeu a virgindade com o namorado.
O juiz Leandro Bittencourt Cano, de uma vara especializada em violência contra a mulher, em São Paulo, decidiu absolver um pai que espancou a filha de 13 anos com fios elétricos e depois cortou seus cabelos para evitar que ela saísse de casa. Tudo isso, após descobrir que a menina perdeu a virgindade com o namorado. O argumento do magistrado de Guarulhos é que o pai apenas quis aplicar uma "medida corretiva" na garota, algo que faz parte do "direito de correição".
Na decisão, publicada pelo Conjur nessa sexta-feira 15, o juiz ainda diz que as pancadas com o fio elétrico - que deixaram marcas de mais de 20 cm nas costas da menina - foram dadas com "moderação". E o corte de cabelo, na verdade, foi uma tentativa de "proteger" a garota das amigas da escola e de fofocas.
Para juiz, o réu não pode ser condenado por lesão corporal porque não ficou comprovado o dolo na conduta. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha.”
O jurista Pedro Serrano classificou o entendimento do juiz como medieval. "Bater com fio elétrico numa moça, porque ela perdeu a virgindade com o namorado, sob argumento de que tal ato se insere na prerrogativa paterna de corrigir é medieval. Sem entrar no mérito se o réu deveria ser inocentado, não conheço o caso o suficiente, a fundamentação é do medievo."
O Ministério Público vai recorrer da decisão, que considerou absurda.
 De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o homem espancou a menina depois de descobrir que ela estava num relacionamento sério com um rapaz e que havia perdido a virgindade com ele. A surra, de fio, deixou oito lesões nas costas da menina, com até 22 cm de comprimento. Ela também teve os cabelos cortados pelo pai.
 Para Leandro Cano, tudo isso demonstra intenção do pai em corrigir o comportamento da filha, não em machucá-la. No entendimento do magistrado, o pai cortou os cabelos da menina porque ficou preocupado com a repercussão da notícia da perda da virgindade na escola, como uma forma de impedi-la de sair de casa.
 Jornal GGN /Conjur
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