Conhecido como o terror
dos prefeitos e que tirava o sono dos empresários que praticam desvios de
recursos federais, o advogado Pedro Meireles foi reintegrado ao cargo de
delegado federal por determinação do desembargador federal Francisco da Cunha,
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).
Meireles havia sido
afastado do cargo por supostamente ter se envolvido em infrações disciplinares
e teve o ato de exoneração assinado pelo então ministro da Justiça, Alexandre
Moraes.
Ele recorreu da decisão
e argumentou que o Processo Administrativo Disciplinar não observou o devido
processo legal, além de ter ouvido e considerado depoimentos de testemunhas que
foram alvos de operações da PF sob seu comando, resultando na prisão de vários
deles, entre agentes públicos e privados. Algumas testemunhas aproveitaram para
se vingar.
Ao decidir pelo retorno
de Pedro Meireles ao cargo de delegado federal, o desembargador federal
Francisco da Cunha aceitou vários argumentos da defesa.
“Com estas considerações, […] confiro o efeito suspensivo ativo ao
Agravo, pelo que concedo a tutela de urgência reclamada para rever a conclusão
do PAD nº 02/2014 e, diante disto, determino à União adotar as medidas que se
façam necessárias ao desfazimento do ato que demitiu o Agravado”, concluiu o
desembargador.
Do Blog do Luís Cardoso
