Todos os anos, mundialmente, cerca de 1,4 milhão de
mulheres que vivem com HIV engravidam, e a chance de transmissão do vírus para
o feto varia de 15% a 45%, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.
Cuba se tornou o primeiro país do mundo a receber a validação da
Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da transmissão vertical — de
mãe para filho — do HIV e da sífilis.
“Eliminar a transmissão de um vírus é uma das
maiores conquistas possíveis em saúde pública”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret
Chan. “Esta é uma grande vitória em nossa
longa luta contra o HIV e as doenças sexualmente transmissíveis, e um passo
importante no sentido de ter uma geração livre da AIDS”, concluiu.
O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre
HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, acrescentou: “Esta é uma celebração para Cuba e uma celebração para as crianças e
famílias em todos os lugares. Ela mostra que acabar com a epidemia da AIDS é
possível e esperamos que Cuba seja o primeiro de muitos países pela frente a
buscar esta validação da eliminação da epidemia entre as crianças”.
Todos os anos, mundialmente, cerca de 1,4 milhão de mulheres que vivem
com HIV engravidam. Se não forem tratadas, a chance de transmissão do vírus
para seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação é de 15-45%.
No entanto, esse risco cai para pouco mais de 1% se medicamentos
antirretrovirais forem dados para as mães e as crianças durante estas etapas em
que a infecção pode ocorrer.
O número de crianças que nascem anualmente com o HIV caiu quase pela
metade desde 2009 – saindo de 400 mil em 2009 para 240 mil em 2013. Mas a
intensificação dos esforços será necessária para atingirmos o objetivo global
de menos de 40 mil novas infecções em crianças por ano até o fim de 2015.
Quase 1 milhão de mulheres grávidas em todo o mundo são infectadas com
sífilis anualmente. Isso pode resultar em abortos, em feto natimorto, em morte
neonatal, ou em bebês com baixo peso ao nascer e/ou com infecções neonatais
graves. No entanto, a testagem e o tratamento, como a penicilina, que são
simples, efetivos e de baixo custo durante a gravidez, podem eliminar a maioria
dessas complicações.
A
CONQUISTA REALIZADA POR CUBA
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da OMS,
tem trabalhado com parceiros em Cuba e em outros países nas Américas desde 2010
para implementar uma iniciativa regional de eliminação da transmissão vertical
do HIV e da sífilis.
Como parte da iniciativa, o país tem trabalhado para garantir acesso
desde o início do pré-natal, testagem para HIV e sífilis tanto para mulheres
grávidas como para seus parceiros, tratamento para mulheres com diagnóstico
positivo e seus bebês, partos cesarianos e substituição do aleitamento materno.
Estes serviços são fornecidos como parte de um sistema de saúde
equitativo, acessível e universal em que os programas de saúde materno-infantil
são integrados à atenção em HIV e às infecções sexualmente transmissíveis.
“O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal
e a cobertura universal de saúde são viáveis e, de fato, são a chave para o
sucesso, mesmo contra desafios tão assustadores como o HIV”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “A conquista realizada hoje por Cuba serve
de inspiração para que outros países avancem no sentido da eliminação da
transmissão vertical do HIV e da sífilis.”
OS
ESFORÇOS GLOBAIS PARA IMPEDIR A TRANSMISSÃO DE MÃE PARA FILHO DO HIV E DA
SÍFILIS
Houve grandes esforços nos últimos anos para garantir que as mulheres
obtivessem o tratamento de que necessitam para permanecer saudáveis e para
manter suas crianças livres do HIV e da sífilis. Uma série de países se encontra
agora preste a eliminar a transmissão de mãe para filho de ambas as doenças.
Em 2007, a OMS lançou a Eliminação mundial da sífilis
congênita: fundamento lógico e estratégia para a ação. A estratégia
visava a aumentar o acesso global à testagem e ao tratamento de sífilis para
mulheres grávidas. Em 2014, mais de 40 países reportaram realizar testes de
sífilis em 95% ou mais das gestantes durante o pré-natal.
Mas apesar do progresso, muitos países ainda precisam tratar como
prioridade a prevenção e o tratamento da transmissão da sífilis de mãe para
filho. Em 2012, a sífilis causou 360 mil natimortos, mortes neonatais,
prematuridade e infecções nos bebês.
Em 2011, UNAIDS, OMS e outros parceiros lançaram o Plano Global para a
eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015, mantendo suas
mães vivas. Este movimento global tem incentivado a liderança política, a
inovação e o envolvimento das comunidades para garantir que as crianças
permaneçam livres do HIV e que suas mães mantenham-se vivas e saudáveis.
Entre 2009 e 2013, duplicou a proporção de mulheres grávidas vivendo com
o HIV em países de baixa e média renda, e que recebem medicamentos
antirretrovirais eficazes para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos.
Isto significa que, globalmente, sete em cada 10 mulheres grávidas vivendo com
HIV nestas localidades agora recebem estes medicamentos. De acordo com dados de
2013, entre os 22 países que respondem por 90% das novas infecções pelo HIV,
oito já reduziram as novas infecções entre as crianças em mais de 50% desde
2009, e outros quatro países estão perto desta marca.
OMS
PROCESSO DE VALIDAÇÃO
Em 2014, a OMS e parceiros-chave publicaram as Orientações sobre
processos e critérios globais para a validação de eliminação da transmissão de
mãe para filho do HIV e da sífilis, que descreve o processo de validação e os
diferentes indicadores que os países precisam atingir.
Como o tratamento para a prevenção da transmissão vertical não é 100%
eficaz, a eliminação da transmissão é definida como a redução a um nível tão
baixo que já não constitui um problema de saúde pública.
Uma missão de peritos internacionais convocada pela OPAS/OMS visitou
Cuba em março de 2015 para validar o progresso rumo à eliminação da transmissão
materno-infantil do HIV e da sífilis.
Durante cinco dias, os membros visitaram centros de saúde, laboratórios
e escritórios do governo por várias regiões da ilha, entrevistando funcionários
da saúde e outros atores-chave. A missão incluiu especialistas da Argentina,
Bahamas, Brasil, Colômbia, Itália, Japão, Nicarágua, Suriname, Estados Unidos
da América e Zâmbia.
O processo de validação deu atenção especial ao respeito pelos direitos
humanos, a fim de confirmar que os serviços estavam sendo prestados sem coerção
e de acordo com os princípios dos direitos humanos.
