CORREGEDORA DA JUSTIÇA VISITA COMARCAS DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

Corregedora Anildes Cruz conversa a magistrada Maria da Conceição Rêgo, da comarca de Brejo.

As comarcas de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo e Magalhães de Almeida, na região do Baixo Parnaíba, receberam a visita da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, na quarta-feira 9. As visitas fazem parte da Semana Itinerante realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para acompanhar de perto os serviços judiciais de 1º Grau.

A juíza auxiliar da CGJ, Rosângela Prazeres, acompanha a corregedora nas visitas, que objetivam conhecer a realidade e as dificuldades das unidades do interior, apresentação de relatórios sobre as taxas de congestionamento processual, acervo e dados das metas nacionais do Poder Judiciário.

Em Brejo, comarca de entrância intermediária, a juíza titular Maria da Conceição Privado Rêgo solicitou a instalação da 2ª Vara, criada desde 2010. Ao longo de 2017, a comarca de Brejo tem apresentado uma distribuição média mensal de 300 processos, o que estaria sobrecarregando juíza e servidores. “O fórum já dispõe de toda infraestrutura necessária para instalação da segunda unidade judicial dessa comarca que possui o termo judiciário de Anapurus”, justificou a magistrada.

Em Santa Quitéria do Maranhão, comarca de entrância inicial, o juiz Danilo Mendes de Santana demonstrou preocupação com o aumento da demanda processual. “Só neste ano recebemos 1365 novas ações, fato que eleva consideravelmente o trabalho na comarca”, relatou.

Segundo o magistrado, o apoio, orientação e acompanhamento da Corregedoria têm sido fundamental para a redução do índice de congestionamento processual na unidade. “No último mês de junho completei um ano na comarca, e já conseguimos reduzir, consideravelmente, o acervo processual, pois Santa Quitéria estava sem juiz titular desde 2012”, finalizou.

Os servidores e o juiz da comarca de São Bernardo (entrância inicial), Isaac Diego Vieira, apresentaram à corregedora a rotina de trabalho da unidade, que possui um acervo de 2 mil processos. “Não temos do que reclamar, pois nossa estrutura, equipe e condições gerais de trabalho são boas, por isso, trabalhamos com o objetivo de prestar um serviço judicial célere e eficaz na comarca”, ressaltou o juiz.

No fim da tarde, a desembargadora corregedora visitou a Comarca de Magalhães de Almeida, a última da região, localizada na divisa com o Estado do Piauí. O juiz Isaac Diego Vieira, que também responde pela unidade, apresentou dados da secretaria judicial, acervo processual (1830 ações tramitando), e solicitou o apoio da Corregedoria para o preenchimento de um cargo de técnico judiciário que se encontra vago.

“A estrutura do Poder Judiciário em Magalhães de Almeida é muito boa, necessitando apenas de alguns ajustes pontuais, que não comprometem a continuidade dos serviços”, finalizou o magistrado.

RELATÓRIO

A corregedora Anildes Cruz ressaltou que as visitas fazem parte do Plano de Gestão da CGJ, e objetivam, dentre outros, acompanhar de perto o andamento dos serviços prestados na Justiça de 1º Grau. "Ao longo das visitas, fazemos recomendações, conhecemos a gestão das unidades, dificuldades e a rotina judiciária nas comarcas de entrância inicial e intermediária, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade", ressaltou Anildes Cruz.

A desembargadora solicitou aos magistrados o envio de uma cópia de todas as solicitações encaminhadas ao TJMA, para inserção em um relatório, - contendo todas as necessidades elencadas pelos juízes para o bom andamento da Justiça de 1º grau, - que será apresentado ao presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, nos próximos dias.

“Por meio de um trabalho alinhado entre CGJ e TJ, temos avançado em questões importantes, como a nomeação de novos juízes, reformas prediais, dentre outros, o que nos demonstra o caminho certo da gestão compartilhada implementada na atual gestão”, finalizou a corregedora.

(Do TJMA)