Corregedora Anildes Cruz conversa a magistrada Maria da Conceição Rêgo, da comarca de Brejo.
As comarcas de Brejo, Santa
Quitéria do Maranhão, São Bernardo e Magalhães de Almeida, na região do Baixo
Parnaíba, receberam a visita da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes
Cruz, na quarta-feira 9. As visitas fazem parte da Semana Itinerante realizada
pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para acompanhar de perto os
serviços judiciais de 1º Grau.
A juíza auxiliar da CGJ,
Rosângela Prazeres, acompanha a corregedora nas visitas, que objetivam conhecer
a realidade e as dificuldades das unidades do interior, apresentação de
relatórios sobre as taxas de congestionamento processual, acervo e dados das metas
nacionais do Poder Judiciário.
Em Brejo, comarca de entrância
intermediária, a juíza titular Maria da Conceição Privado Rêgo solicitou a
instalação da 2ª Vara, criada desde 2010. Ao longo de 2017, a comarca de Brejo
tem apresentado uma distribuição média mensal de 300 processos, o que estaria
sobrecarregando juíza e servidores. “O fórum já dispõe de toda infraestrutura
necessária para instalação da segunda unidade judicial dessa comarca que possui
o termo judiciário de Anapurus”, justificou a magistrada.
Em Santa Quitéria do Maranhão,
comarca de entrância inicial, o juiz Danilo Mendes de Santana demonstrou
preocupação com o aumento da demanda processual. “Só neste ano recebemos 1365 novas ações, fato que eleva
consideravelmente o trabalho na comarca”, relatou.
Segundo o magistrado, o apoio,
orientação e acompanhamento da Corregedoria têm sido fundamental para a redução
do índice de congestionamento processual na unidade. “No último mês de junho completei um ano na comarca, e já conseguimos
reduzir, consideravelmente, o acervo processual, pois Santa Quitéria estava sem
juiz titular desde 2012”, finalizou.
Os servidores e o juiz da
comarca de São Bernardo (entrância inicial), Isaac Diego Vieira, apresentaram à
corregedora a rotina de trabalho da unidade, que possui um acervo de 2 mil
processos. “Não temos do que reclamar,
pois nossa estrutura, equipe e condições gerais de trabalho são boas, por isso,
trabalhamos com o objetivo de prestar um serviço judicial célere e eficaz na
comarca”, ressaltou o juiz.
No fim da tarde, a
desembargadora corregedora visitou a Comarca de Magalhães de Almeida, a última
da região, localizada na divisa com o Estado do Piauí. O juiz Isaac Diego
Vieira, que também responde pela unidade, apresentou dados da secretaria
judicial, acervo processual (1830 ações tramitando), e solicitou o apoio da
Corregedoria para o preenchimento de um cargo de técnico judiciário que se
encontra vago.
“A estrutura do Poder Judiciário em Magalhães de Almeida é muito boa,
necessitando apenas de alguns ajustes pontuais, que não comprometem a
continuidade dos serviços”, finalizou o magistrado.
RELATÓRIO
A corregedora Anildes Cruz
ressaltou que as visitas fazem parte do Plano de Gestão da CGJ, e objetivam,
dentre outros, acompanhar de perto o andamento dos serviços prestados na
Justiça de 1º Grau. "Ao longo das
visitas, fazemos recomendações, conhecemos a gestão das unidades, dificuldades
e a rotina judiciária nas comarcas de entrância inicial e intermediária, com o
objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade", ressaltou
Anildes Cruz.
A desembargadora solicitou aos
magistrados o envio de uma cópia de todas as solicitações encaminhadas ao TJMA,
para inserção em um relatório, - contendo todas as necessidades elencadas pelos
juízes para o bom andamento da Justiça de 1º grau, - que será apresentado ao
presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, nos próximos dias.
“Por meio de um trabalho alinhado entre CGJ e TJ, temos avançado em
questões importantes, como a nomeação de novos juízes, reformas prediais,
dentre outros, o que nos demonstra o caminho certo da gestão compartilhada
implementada na atual gestão”, finalizou a corregedora.
(Do TJMA)
0 COMENTÁRIOS:
Postar um comentário
O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem. Ofensas pessoais, mensagens preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas. O objetivo do painel de comentários é promover o debate mais livre possível, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade. O Redator-Chefe deste CORREIO poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.