A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação
dos salários de juízes.
A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação dos salários de juízes.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a
folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria
publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados
deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados
cinco dias após a liberação do pagamento.
A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça
de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa
publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o
conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.
Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do
CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um
pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações
legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.
“A partir do mês de setembro de 2017 todos os
tribunais do país submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de
Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da
folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle
dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças
de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz a portaria do CNJ. Conforme a nova norma, o
CNJ vai divulgar em seu site todos dados sobre a folha de pagamento dos
magistrados do país.
(Da
Agência Brasil)
