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sexta-feira, 21 de julho de 2017

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LULA VAI À JUSTIÇA CONTRA BLOQUEIO DOS BENS DETERMINADO POR MORO

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Do Estadão:
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta quinta-feira (20) com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para impugnar a decisão do juiz Sérgio Moro que bloqueou bens do petista.
A defesa argumenta que, na sentença em que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, Moro teria dito que as ações do presidente não configuraram prejuízos financeiros à Petrobras.
“Uma vez que o próprio Moro reconheceu em decisão dada na semana passada que não houve dano financeiro da Petrobras na ação do ex-presidente, não haveria por que determinar o futuro cumprimento de reparação deste prejuízo”, dizem os advogados.
Ainda segundo a defesa, a decisão do magistrado pelos bloqueios de Lula cometeu ilegalidades.
“Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual ‘dano mínimo’ em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial”, informaram os advogados em nota divulgada à imprensa.
“Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade”, encerra a nota.
Durante uma reunião com a imprensa na qual estavam presentes as principais lideranças do PT nesta tarde, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que a defesa “foi surpreendida” com a decisão do bloqueio porque ela se baseou em um pedido do Ministério Público Federal feito há nove meses e que tramitou em sigilo. “Nem os advogados de defesa tiveram acesso”, criticou. Segundo ele, o pedido do Ministério Público Federal “não apresentou qualquer elemento probatório que o justificasse”.
(…)
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3 COMENTÁRIOS:

  1. Boa noite , leitores(as) do blog
    Uma observação impactante

    Durante o mês de julho acontece muitas coisas em vários lugares, aqui em Buriti não é diferente.Basta passar um pouco pela Praça Felinto Farias, e encontrar figuras hilárias;vem gente de vários estados, tipo:Piaui,São Luis,Ceará etc e tal. No entanto percebo que os comércios também lotam de pessoas, principalmente interessadas O DE confecções; e quem ficará mais bonito nas novenas e nas famosas festas do Festejo?O que dizer de tudo isso?Exibição, ostentação,e até mesmo hipocrisia, por parte de muitos que dizem que vão reencontrar seus parentes e 'amigos".Vários CARROS, CADA UM COM O SOM +ALTO DO QUE O OUTRO.Ainda tem os vendedores ambulantes que se acomodam nas ruas de nossa cidade, trazendo sujeira e toda imundície que podem imaginar(desculpe, mas essa é minha opinião).Espera-se que este momento desesperador que alarde e assalta muitos jovens, velhos e meninos acalme,pois até pra sairmos pela manhã pra comprar qualquer coisa, enfrentamos 'um desespero de motocicletas e carros'todos querendo ultrapassar e chegar primeiro não sei aonde.E pra completar ainda encontramos as pobres 'meninas'cheias de sonhos e encantos com seus mini-shorts esperançosas por tantas coisas;crianças vendendo picolés,gente soltando pipas e um monte de gente esperando a hora do leilão.Tradição, cultura,não sei como chamar,mas precisamos 'disso' que aparentemente nos transmite 'alegria,euforia,por estarem de férias';em todos os dias do ano, e não somente no famoso festejo julino.

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  2. ainda tem mais, pintam e limpam suas casas ...como nunca limparam antes;mas não limpam sua vida de tantas sujeiras e mentiras durante todo o ano,compram o que podem e o que não podem , afim de mostrar para sociedade que conseguiram.Que baboseira!!Detalhe , pra quem pensa e faz isso(não estou generalizando)é bem certo que temos pessoas idôneas que independente de qualquer época permanecem sendo as mesmas.Entenderam?Ah , meu caro Aliandro ,se puderes postar , de já agradeço,talvez alguém possa ler esta postagem e refletir .

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  3. É verdade anônimo tudo isso que você falou!! Tem gente aqui que é mais sujo do que pau de galinheiro. Mais só quer ser importante.

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