Aliandro Borges
Polícia cumpriu mandado de busca formulado pelo
Ministério Público.
Em cumprimento a
mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem
Franca, município localizado a 336 km de Buriti/MA, o comerciante DEUZIMAR
SILVA NASCIMENTO foi autuado em flagrante, nesta quarta-feira, 28, pela prática
do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios
previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de
vulnerabilidade social.
Na operação realizada
pela Polícia Civil, foram encontrados na residência e estabelecimentos
comerciais do comerciante, conhecido como Boca, 107 cartões magnéticos (Bolsa
Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos,
inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de
cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola ponto-40
de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de
espingarda calibre-12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.
Também foi autuado na
diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à
Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.
O pedido de busca e
apreensão foi formulado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa
Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.
Diante da gravidade
dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão
em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública,
a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em
liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a
economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma
prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as
vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por
ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.
No que se refere a Mateus
Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela
polícia para autorizar a liberdade do autuado.
OS CRIMES
De acordo com o
promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por
Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos artigos 102 e 104, do Estatuto do
Idoso, artigo 13 do Decreto nº 22.626, artigos 12 e 16 do Estatuto do
Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.
Em seu depoimento
prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa
medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim
como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar
tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento,
ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.
Deuzimar Nascimento
confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de
5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das
dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições
encontradas na operação são de sua propriedade.
OS FATOS
De acordo com a
Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de
denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos
pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício
previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela
exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e
possibilitar o saque. Como ela se recusou, o comerciante a
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.
Em razão dos fatos, o
Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse
investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório,
o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que
o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e
previdenciários, em especial de idosos.
(Da Asscom/MP)
Em Buriti tem muitos desses,tanto comerciantes como uma vendedora de ouro que fica com os cartões de benefícios. Agora se tivesse um promotor atuante, talvez essas pessoas parariam de lesar o bolso desses inocentes.
ResponderExcluirAo invés de areia, o que vemos é muita lama depositada no fundo da piscina.
ResponderExcluirEsperamos que a reforma seja realmente ampla. Que seja feito uma arborização, construção de uma área para atividades esportivas e uma área para as crianças brincarem.
Só lembrando que o bauneário piscina foi esquecido em detrimento de um empreendimento particular do então prefeito Rafael Mesquita. Não seria vantajoso investir tanto em um clube e investir em um bauneário público. Ninguém trocaria um espaço público por um privado. Por isso a piscina foi esquecida.
Esperamos que o responsável pela concervação e exploração financeiro do local, seja feita por alguém com preparo para manter o local atrativo.
No Buriti também tem muitos comerciantes praticando esse mesmo crime ( um dono de farmácia, uma vendedora de outro, um comerciante da rua Santa Helena..) É só o ministério público querer .
ResponderExcluirburiti passará por uma turbulência. prepare-se
ResponderExcluirBuriti sempre viveu uma turbulência.
ExcluirBuriti sempre viveu uma turbulência.
ExcluirBuriti sempre viveu uma turbulência.
Excluir