Dos 31 casos levantados, pela Artigo 19, ao longo
de 2016, mais de 60% teriam políticos como suspeitos das violações.
Os agentes de Estado, sobretudo políticos, aparecem como os principais
suspeitos de violações graves contra profissionais de imprensa (jornalistas,
radialistas, blogueiros e donos de veículos de comunicação). A conclusão faz
parte do relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2016”
que a Artigo 19 lançou na última quarta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Dos 31 casos levantados ao longo de 2016, mais de 60% teriam políticos
como suspeitos das violações. Foram 22 ameaças de morte, quatro assassinatos e
cinco tentativas de assassinato em 2016.
Outro dado preocupante é que em 39% dos casos de graves violações contra
comunicadores não houve a abertura de investigação por parte da polícia. Para a
ONG, o número pode ser visto como um dos “sintomas
da falta de capacidade e iniciativa do Estado brasileiro em lidar com a
questão”.
A análise sobre o tipo do veículo de comunicação na qual a vítima atuava
revela que em mais da metade dos casos (52%) o comunicador estava ligado a
veículos considerados alternativos – como blogs e pequenos jornais impressos –,
enquanto o número de graves violações registradas em veículos comerciais foi de
42%.
Na divisão por região do país, o relatório identificou que a maior parte
dos casos foi registrado em Estados do Nordeste: 45%. Na sequência, vêm a
região Sudeste (22%), Norte (16%), Sul (10%) e Centro-Oeste (7%). Porém, o
Estado em que a Artigo 19 registrou o maior número de graves violações foi São
Paulo, que, sozinho, concentrou 16% dos casos. Na sequência, estão Ceará e
Maranhão (13% cada) e Bahia (10%).
Segundo a ARTIGO 19, uma das
razões para estes números é a de que, em cidades pequenas, os comunicadores
estão mais em evidência, pois há um número menor de veículos e de profissionais
de comunicação, tornando a atividade de denunciar irregularidades ou emissão de
críticas mais arriscada.
Júlia Lima, coordenadora da área de Proteção e Segurança da ONG, afirma
que o cenário de violações à liberdade de expressão de comunicadores permanece
basicamente o mesmo nos últimos cinco anos e que, mesmo assim, o Estado
brasileiro não avançou praticamente em nada para lidar com a questão.
“Já está mais do que evidente, e
nossos números só comprovam isso, que as violações contra a liberdade de
expressão de comunicadores no Brasil são sistemáticas e ocorrem por todo o
território, conformando um quadro que demandaria uma ação enérgica e coordenada
do Estado brasileiro. No entanto, nesses cinco anos em que realizamos nosso
monitoramento, a questão foi praticamente ignorada pelas autoridades
brasileiras, sobretudo pelo Executivo Federal, que é quem tem mais condições de
formulação e ação nesta seara. Como resultado, nós temos um cenário de
violência que tem se intensificado cada vez mais”, critica.
(Da Revista Fórum & Portal Imprensa)
