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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

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TEMER INDICA FILIADO DO PSDB E EX-ADVOGADO DE EDUARDO CUNHA PARA VAGA NO STF

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Se for aprovado pelo Senado, Moraes será o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF nos casos que envolvem o próprio Temer, Rodrigo Maio (presidente da Câmara), Eunício Oliveira (presidente do Senado) e tantos outros de amplo leque partidário.
O presidente Michel Temer indicou na última segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é filiado ao PSDB e já atuou como advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está preso por envolvimento no esquema de propinas na Petrobrás.
De acordo com o Porta Voz da presidência, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
CARREIRA
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista.
Além dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
HERANÇA
Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
Para que não haja mistura com as questões do Ministério, ministro se afastará até a sabatina do Senado.
(Da Agência Brasil)
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1 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo8/2/17 21:45

    Onde estão os batedores de panelas??????????????

    ResponderExcluir

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