Aliandro Borges
Se for aprovado pelo Senado, Moraes será o revisor dos processos da Lava
Jato no plenário do STF nos casos que envolvem o próprio Temer, Rodrigo Maio
(presidente da Câmara), Eunício Oliveira (presidente do Senado) e tantos outros
de amplo leque partidário.
O presidente Michel Temer indicou na última segunda-feira (6) o atual
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo
Tribunal Federal (STF). Moraes é filiado ao PSDB e já atuou como advogado do
ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está preso por envolvimento no
esquema de propinas na Petrobrás.
De acordo com o Porta Voz da presidência, o presidente decidiu submeter
o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e
profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada
responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse
o porta-voz.
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro
Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19
de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e
auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos
gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou
a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
CARREIRA
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel
Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo que
derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de
dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de
Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP),
instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São
Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em
dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ele
ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista.
Além dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como
“supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo,
quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de
Transportes e de Serviços, tendo presidido, na mesma época, a Companhia de
Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da
capital paulista.
HERANÇA
Se for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil
processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da
Operação Lava Jato. Entre as ações estão pautas como a descriminalização das
drogas, a validade de decisões judiciais que determinam a entrega de remédios
de alto custo para a população e a constitucionalidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Moraes deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do
STF e ocupará a Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso,
Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.
Para que não haja mistura com as questões do Ministério, ministro se
afastará até a sabatina do Senado.
(Da Agência Brasil)
Onde estão os batedores de panelas??????????????
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