Aliandro Borges
A última
verificação do TCE foi realizada em 16 de dezembro de 2016.
Subiu
de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação
aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo
TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à
transparência fiscal. Com base na Lei Complementar 101/00 (LRF), acrescida do
artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o
Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento
permanente dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.
O aumento de 170% em relação à avaliação de
dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o
tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações
trimestrais ao ano.
Para
o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos são o
resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos
municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é
benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da
população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas
orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em
apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de
que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações.
A
auditora de controle externo Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de
Controle Externo 2 (Utcex 2) lembra que, embora os relatórios sejam publicados
trimestralmente, a avaliação é feita em caráter permanente, inclusive por
demanda dos gestores. “Nos casos de
avaliação por demanda, o gestor procura a unidade e pede que seu portal seja
avaliado, geralmente para fins de emissão de certidão. Isso é feito de forma
rápida e informal, sem necessidade de formação de processo”, explica.
A
nota negativa, segundo ela, ficou por conta das câmaras de vereadores, onde não
houve nenhuma alteração em relação à avaliação anterior, ou seja, apenas duas
câmaras municipais estão em dia com suas obrigações nesse quesito. “É preciso que as câmaras também se
mobilizem, pois os relatórios continuarão sendo publicados e a população vai
tomar conhecimento”, alerta Helvilane Araújo.
A
última verificação feita pelo TCE/MA no portal da prefeitura de Buriti-MA foi
em 16 de dezembro de 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Rafael
Mesquita, e as irregularidades apontadas para o site foram a lentidão no
lançamento das informações, o chamado Tempo Real
Atendido (TRA), prazo para
disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias, e
a ausência do padrão mínimo de qualidade, chamado Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ).
Entre
as 119 prefeituras que não cumprem com a Lei
da Transparência, as principais irregularidades foram:
ü Inexistência de portal em 14 prefeituras
- foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede
mundial de computadores.
ü
Indisponibilidade
da informação em tempo real em 103 prefeituras, considerando o limite de
trinta dias.
ü
Desobediência
ao padrão mínimo de qualidade em 75 prefeituras - disponibilização da
informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação.
ü Dos 203 portais localizados, apenas 2 não
possuem o nome padrão.
As
principais irregularidades verificadas nas 215 Câmaras consideradas irregulares
foram:
ü
Inexistência
de portal em 200 Câmaras - a busca considerou os
domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três
sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores.
ü
Indisponibilidade
da informação em tempo real em 15 Câmaras, considerando o limite de
trinta dias.
ü
Desobediência
ao padrão mínimo de qualidade em 15 câmaras - disponibilização da
informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação.
ü Dos 17 portais localizados, apenas 3 não
possuem o nome padrão.
CONFIRA LISTA DE MUNICÍPIOS NO LINK:
VEJA
O SITE DA PREFEITURA DE BURITI:
CONHEÇA
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BURITI:
http://www.transparencia.buriti.ma.gov.br
VEJA
O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI:
http://www.buriti.ma.leg.br
Já era de se esperar que não teria transparência. Os prefeitos só tem a desculpa de gestão anterior...é só não se candidatar, se não pode resolver o problema dos anos anteriores e dos próximos anos do município. Não queremos prefeito pra roubar e nem pra piorar ainda mais a cidade...queremos sim um prefeito pra fazer o município crescer na educação, saúde, saneamento básico, economia e infra-estrutura. Chega de prefeito meia boca, burro e incapaz. Vamos cair na real Buritienses. Não se vendam por nada, porque no futuro quem paga são seus filhos por esses péssimos gestores municipais.
ResponderExcluirGente este Naldo é um cara de pau ta aprontando cada uma que dá até pra rir
ResponderExcluirÉ verdade! Sabiam a real situação da cidade, se comprometeram reconstruir-la e a coisa pelo visto vai de mau a pior. Mais há babão que está achando que o belo prefeito está fazendo um ótimo trabalho só porque o está mandando cortar arvores nas ruas!ficam fotografando como se fosse uma grande coisa. O povo está aí jogada pra as cobras! Sem medico! Em medicamentos em fim! Sem nada. E já houve funcionário do posto médico que falou pra uma senhora que foi lá atrás de remédio,que a prefeitura não tem verbas pra comprar remédios,interessante nas outras gestões eles diziam que tinha verba pra tudo!e agora na gestão deles não tem mais nada! Prometeram tudo para o povo Só porque queriam ganhar as eleições. Agora que estão eleitos quem quiser que se lasque! Mais não faz mal,quem sabe assim esses eleitores abestados aprendam a escolher seus governantes cadê os vereadores que se comprometeram pé cabeça para ajudar a população? Medíocres safados,só queriam se dá bem as custas dos abestados.
ResponderExcluirKkķkkk interessante!o povo de buriti queria mudança!tá aí mudaram pra pior.kkkkkkkkkkkkk.kd os médicos de qualidade?só no que falavam!rrsssrrr.agora sim ele têm dinheiro o tempo e a hora pra correr pra teresina e o povo de buriti que se dane.
ResponderExcluirTransparência Já !!!A população tem que saber para onde o dinheiro público está sendo aplicado.
ResponderExcluirSinceramente, achei que Naldo aprontaria. Mas o que eu não achava é que seria tão cedo.
ResponderExcluirCaro prefeito, lembre um pouco mais do povo. O senhor está dando cargos para seus apoiadores e até os que não lhe apoiaram, mas está esquecendo do povo, da grande massa.
Prefeito, o senhor está aparelhando a prefeitura. Está pior que o seu antecessor, que nem secretário condenado pelo Ministério Público tinha. Após meses do fim da sua eleição, até agora uma equipe de médicos não foi formada! Que vergonha, prefeito!
Antes, a prefeitura tinha um contrato com o matadouro chamado Clínica. Hoje, nem mais isso! Cadê a reforma do Hospital do Trabalhador que o senhor tanto prometeu para o povo, prefeito? Ouvi dizer que nem vai mais ser reformado! Dizem que o mesmo tem tanta dívida, que a sua reabertura fica inviável. Sabe, quem acumulou essa dívida, prefeito? Um dos seus secretários.
Prefeito! Seja mais honesto com os seus eleitores!!
ANÔNIMO JUMENTO TU FALA QUE SABIA QUE NALDO IRIA APRONTAR,O NALDO ESTAR TRABALHANDO PARA AS COISA MELHORAR PARA TODOS INCLUSIVE PARA TI, ELE NÃO PODE FAZER MILAGRE, TU QUERES QUE COM 01 MÊS E 15 DIAS O NALDO JÁ TENHO CONSTRUIDO HOSPITAL E TENHA FEITO TUDO QUE OS PREFEITOS ANTERIORES NÃO FIZERAM DURANTE ANOS E ANOS, TU FALA QUE A DÍVIDA DA PREFEITURA QUEM ACUMULOU FOI UM DOS SECRETARIO DO NALDO. JUMENTO QUEM ACUMULOU DÍVIDA E DEIXOU A CIDADE FALIDA FOI O TEU QUERIDO RAFAEL,JUNTOS COM O NENEN MOURÃO, PORQUE TU NÃO COBRA DO RAFAEL E DO NENEM MOURÃO,E ENTRA NA JUSTIÇA PARA ELES DEVOLVEREM O DINHEIRO DO POVO,TU SABES MUITO BEM QUE ELES ENTRARAM POBRES NA PREFEITURA E SAIRAM RICOS.PORQUE SERÁ QUE FALAS DO MAL QUE ELES CAUSARAM?
ExcluirCUIDADO TU PODES MORDER TUA LINGUA E MORRER COM TEU PROPRIO VENENO.
meu amigo Everton.......
ExcluirÉ TACA É TACA É TACA É TACA !!!!!!!!!!!! NÃO ERA ISSO QUE VOCÊS QUERIAM POVO DE BURITI,TANTA PRESSA PRA VER A NOVA GESTÃO TRABALHAR E AGORA TÁ RECLAMANDO DE QUER TEM UM DITADO QUE NÃO ERRA NUMCA DIZIA ASSIM ..(MELHOR COM ELE PIOR SEM ELE )É NALDO PREFEITO QUE VOCÊS QUERIAM ,ENTÃO É TACA É TACA É TACA É TACA É TACA É TACA É TACA É TACA!
ResponderExcluirN sei pq ainda não apareceu o processo contra o prefeito.
ResponderExcluirEita q vai ser choro desse Naldo. Mas ele ainda vai conseguir nesse tempo de administração ajeitar um pouquinho do shopping dele que ta quase pra cair. Ninguem vai alugar uma loja de la. Kk pq o risco é enorme de cair.
Aguenta!!!!kkkkkkkkk,vamos assistir de camarote.
ResponderExcluirGente kd os médicos de qualidade para buriti? Eram só no que falavam.
ResponderExcluirArrocha buritiense!!!!!kkkkkkkkkkkk,
ResponderExcluirKkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk kkkk e tome taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca taca aprendam votar. E tão na taca taca taca taca taca taca taca.
ResponderExcluirEu como cidadão buritiense espero que seja feito o portal de transparência.
ResponderExcluirTá muito é bom para os 28 a taca serviu para os mesmos 65.E tome taca kkkkk
ResponderExcluirOh! Anônimo todos sabem,que o Naldo só tem um mês e 15 dias de gestão,e você pergunta por que não vão cobrar da gestão anterior! Só que!! O que está em discussão hoje é a gestão atual,ele não estava inocentes, ele estava vendo como está a citação, e mesmo assim se comprometeu com o povo! E quanto você anônimo,vejo que é uma pessoa que tem instrução!! Mais também vejo que não tem educação!Digo pela maneira que você fala com os outros,chamando de jumento,de borro, responda os comentários,pois afinal você tem direito de responder! Mais responda com educação,mostrando seus argumentos,mais de outras maneiras.
ResponderExcluirAs dividas podem ser acordadas e parceladas. E assim da continuidade na gestão sem prejudicar os cidadãos buritienses. Buriti não está falida, nunca esteve. O problema é q todas as verbas são direcionadas para as "empresas" q ganham licitações. Ai vem o acordo do gestor e dessas empresas q n tem nenhum serviço pra oferecer pro municipio. É simplesmente só dinheiro pro bolso do gestor e das empresas q n fazem nada pra melhoria da cidade. Podem ter certeza q se Buriti já era desorganizado, vai ficar muito mais pq esses de agora tbm n estao nem um pouco preocupados com a população e com a cidade.
ResponderExcluirPoucas pessoas comentaram sobre a necessidade do PORTAL DE TRANSPARÊNCIA desviando completamente o assunto, mim parece que não estam preocupado para onde o dinheiro é aplicado.
ResponderExcluirCaros vereadores, se as vossas excelências estão mesmo querendo moralizar a desmoralizada política buritiense, creio que vocês terão muito trabalho pela frente. Mas, para início de trabalho, seria bom vocês exigitem que o executivo ponha logo o Portal da Trânsparência para funcionar. Não esquecendo de colocar os de vocês também,é claro!
ResponderExcluirO povo de bem agradece.
Muito bem Leandro !!!
ExcluirMeu caro(a)
ResponderExcluirTudo que se falou diz respeito a transparência¿¿》》》》
A prefeitura ta uma verdadeira bagunça, ninguém sabe direito responder nada, desorganização total, Cadê a competência dos novos gestores???
ResponderExcluirQuem não sabe trabalhar deveria dar lugar a quem sabe! Em buriti tem muita gente que finge que trabalha, Não sabe de nada e ficam tomando as vagas de outros que tem vontade e necessitam
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