A Justiça estadual de Primeiro
Grau registrou a distribuição de 412.056 novos processos em 2016, segundo dados
da Corregedoria Geral da Justiça, contabilizados até o dia 19 de dezembro. A
maioria dos processos é de área cível, que responde por 338.258 (82%) da
demanda, contra 73.798 (18%) da área criminal.
As estatísticas foram
repassadas pela assessoria de informática da CGJ-MA, e correspondem ao total de
processos que entraram nas varas judiciais, juizados especiais e Turmas
Recursais (recursos contra decisões dos juizados) e se somaram aos que já se
encontravam em tramitação nas 228 varas judiciais e 33 juizados especiais em
funcionamento no Maranhão.
JUÍZES
De outro lado, mais 16 novos
juízes de direito ingressaram na carreira este ano, reforçando o quadro de
magistrados em atuação nas 109 comarcas instaladas no Estado. Atualmente são
294 juízes para enfrentar a demanda judicial, sendo 76 juízes atuando na
entrância Inicial, 105 na intermediária e 119 na entrância final.
Seis desses novos magistrados
foram nomeados pouco antes do início do recesso forense, sendo designados para
atuar em comarcas que se encontravam sem magistrado. Das oito comarcas que se
encontravam sem titular, restam apenas duas vagas: Tasso Fragoso e Sucupira do
Norte.
Os juízes titularizados vão
entrar em exercício nas comarcas antes vagas de Pio XII (Felipe Soares Damous),
Cantanhede (Paulo do Nascimento Júnior), Joselândia (Huggo Albarelli Ferreira),
Cândido Mendes (Ricardo Figueiredo Moyses), Turiaçu (Urbanete de Angiolis
Silva) e Loreto (Talita de Castro Barreto).
