"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

sábado, 30 de abril de 2016

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PLANO SÓRDIDO: IRMÃS TRAMAM PELO WHATSAPP ASSALTO AO PRÓPRIO PAI

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O dinheiro deveria ser dividido com as duas filhas da vítima, mas os ladrões ficaram com todo o valor de R$ 18 mil, além de joias.

Dois homens armados invadiram a casa de um comerciante, em Guararapes, interior de São Paulo, fizeram ele e as três filhas reféns, agrediram o homem com coronhadas e fugiram levando R$ 18,5 mil em dinheiro, três armas e R$ 40 mil em joias da família. Pai e filhas foram deixados amarrados. O esclarecimento do assalto, realizado no dia 27 de março, chocou os moradores da cidade. A polícia descobriu que o crime foi planejado pelas duas filhas mais velhas do próprio comerciante. Elas combinaram o crime em detalhes com os executores usando o aplicativo WhatsApp de seus celulares.
A filha de 21 anos, planejou o crime durante 40 dias e acabou envolvendo a irmã, de 17 anos. Apenas a filha caçula, de 14 anos, de nada sabia. A mentora alegou que o pai havia retirado R$ 200 mil de sua conta poupança. A polícia descobriu a trama após ter acesso às mensagens gravadas no celular da jovem. Ela criou e administrava o grupo pelo qual, com a ajuda de um amigo estudante de Direito, fez contato com os criminosos. A filha chegou a mandar a planta da casa para os assaltantes e fotos do cofre onde estavam o dinheiro e as joias. Também se incumbiu de dopar os cães para facilitar a entrada do trio.
As mensagens trocadas pela filha com os criminosos estarreceram o delegado Alessander Dias Lopes, que investigou o caso. Numa delas, a jovem avisa os bandidos que o pai tem uma arma. "O lance é surpreender ele", recomenda. "Se ele atira você atira também", escreveu. Em outra mensagem, a filha afirma que o pai está "com rolo com a justiça", por isso deixaria o dinheiro em casa, e não numa conta bancária. A filha também pede aos criminosos que sejam duros com ela e as irmãs e agridam o pai para dar veracidade à ação. "A gente tem que considerar vocês entrarem com eles aqui", avisou. 
O esclarecimento do caso foi anunciado numa coletiva, nessa sexta-feira 29/4, com a participação do delegado seccional de Araçatuba, Mauro Gabriel. A polícia desconfiou do envolvimento de alguém da casa porque, além do pai, só as filhas sabiam da existência de um fundo falso num armário, onde eram guardadas as armas e as joias. Além dos dois executores e da jovem, a polícia prendeu dois suspeitos da receptação do material roubado. 
Parte das joias e as armas foram recuperadas. O dinheiro deveria ser dividido com as duas irmãs, mas os assaltantes ficaram com todo o valor. O comerciante negou que tivesse ficado com o dinheiro da filha, mas admitiu que tinha um relacionamento "tumultuado" com ela. Os nomes não foram divulgados para preservar as menores - vítima e coautora.
                                                                                                                                                             *Do Estadão

quinta-feira, 28 de abril de 2016

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DENÚNCIA DE GOLPE PELO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DESGASTA TEMER NO EXTERIOR, AFIRMA PROFESSOR DA USP.

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Adolfo Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, denunciou o golpe em curso no Brasil
O discurso no Senado do argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, que denuncia o “golpe de Estado” em curso no Brasil, vai repercutir internacionalmente e desgastar ainda mais o vice-presidente, Michel Temer, que atua para derrubar a presidente Dilma Rousseff do cargo. Essa é a opinião do cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Mazzeo.
Vídeo: Prêmio Nobel da Paz denuncia golpe
“A fala do Esquivel é um duro golpe nos que trabalham pelo impeachment. Expressa uma tendência internacional que não aceita a forma como está se dando esse processo. Temer não terá legitimidade nem dentro nem fora do país”, enfatiza.
“Aqui vai enfrentar a resistência de todos os grupos que defendem a democracia: MST, MTST, LGBTs, etc. E no exterior ele [Temer] também não encontrará a legitimidade para um eventual governo. O fato de ser um Prêmio Nobel da Paz a denunciar isso tem um impacto enorme. O desgaste é enorme para aqueles que estão capitaneando o impeachment.”
Por isso, o discurso de Esquivel irritou tanto o senador e latifundiário Ronaldo Caiado (DEM-GO), que exigiu a retirada da palavra golpe das notas taquigráficas dos anais do Senado.  “É inaceitável manipular a fala de uma personalidade como Esquivel. Isso é gravíssimo. Um senador não pode suprimir o discurso de um Prêmio Nobel”, critica.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia os trabalhos, acabou cedendo à pressão do ruralista. Para Mazzeo, Paim errou ao acatar a supressão da palavra golpe dos anais da Casa.
   
Golpe
"Venho aqui ao Brasil trazendo a solidariedade e o apoio de muita gente da América Latina e a minha pessoal que se respeite a continuidade da Constituição e do direito do povo a viver em democracia", frisa o Prêmio Nobel.  “Creio que neste momento há grande dificuldade (gerada) de um possível golpe de Estado. E já se utilizou esse mecanismo de funcionamento em outros países do continente, como Honduras e Paraguai", ressalta.
*Da Revista Caros Amigos
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AGORA LASCOU PARA O MAXIXE: TCE DESAPROVA AS CONTAS DE 2012 DO EX-PREFEITO DE BURITI, NENÉM MOURÃO

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nessa quarta-feira (27), julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Buriti para verificar os atos de gestão cometidos no exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, e determinou que o ex-gestor pague multas que totalizam R$ 508.814,15.
No procedimento de Tomada de Contas Especial auditores do TCE/MA comparecem aos municípios para ter acesso à documentação relativa ao dever constitucional de prestar contas que não foi enviada à instituição pelo gestor responsável dentro dos prazos previstos.
De posse desta documentação, os auditores retornam ao TCE/MA para a realização das análises e a confecção dos relatórios técnicos que serão levados ao plenário para que os conselheiros façam o julgamento dos atos administrativos cometidos pelos gestores.
Entre as principais irregularidades identificadas sob a responsabilidade de Neném Mourão encontram-se: não pagamento de contribuições previdenciárias, irregularidades no processamento de despesas e ausência de licitações. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

Sobre a Reprovação das contas de 2009
Em sessão histórica na último dia 15 de abril deste ano, a Câmara Municipal de Buriti (MA), presidida pelo vereador Jorge do Sindicato (PDT), decidiu por 6 votos contra 3 e uma abstenção reprovar as contas, referentes ao exercício financeiro de 2009, do ex-prefeito da cidade Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão.
Quando se iniciou a sessão, o vereador Renato Barros solicitou, alegando o artigo 166 do Regimento Interno, que a Câmara adiasse a votação, mas o pedido foi rejeitado e as contas foram para apreciação e votação. A votação foi nominal e por ordem alfabética. O vereador Rosim também chegou a pedir vista por 30 dias, mas foi rejeitado pelo presidente da Câmara.
Entre os vereadores, votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito os vereadores Andrea Costa, Benedito Caetano, Francisca do Cabé, Laudelino Mendes, Sargento Vagner, Vanusa Flora. Votaram para salvar o ex-prefeito, os vereadores Renato Barros, Damin e Arnaldo Cardoso. O vereador Rosim disse que não votariam nem pela aprovação e nem rejeição.
Com a decisão, o ex-prefeito Neném Mourão, que governou por 8 anos (2005 a 2012) e é tido por muitos como um grande líder político, agora vai ficar inelegível por 8 anos e sentir o amargor do limbo político que ele mesmo já havia imposto ao também ex-prefeito da cidade Zé Vilar.
 Para saber sobre as irregularidades nas contas de 2009 CLIQUE AQUI.


quarta-feira, 27 de abril de 2016

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MP ENVIA À JUSTIÇA ACUSAÇÃO CONTRA ROSEANA SARNEY, RICARDO MURAD E MAIS 15 PESSOAS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS DO PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE É VIDA; JUNTOS, ELES PODEM PEGAR ATÉ 29 ANOS DE CADEIA.

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A informação consta no blog do jornalista Raimundo Garrone, ex-colunista do Jornal Pequeno, que estreou hoje (27) seu trabalho independente na blogosfera. Sua página é www.garrone.com.br
O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento à custa das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.
O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos  públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.
Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza,  o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.
Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, Sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”.

Aditivos superfaturados
O esquema revelado pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.
Todas foram beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de justiça. As obras contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico, que só foi apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da empresa Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.
Lindonjonson Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento,  já que os aditivos serviram apenas para expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a formação de um valor aritmético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os hospitais.

Conduta social  insensível e gananciosa
O promotor também observa que os projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras relacionadas a unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o exercício do mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de intensa divulgação midiática, contrária ao interesse público de acesso à informação, transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de uma estrutura multiplicada de unidades hospitalares.
“Muitas delas superpostas a outras já existentes, em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o caso dos municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa Lindonjonson.
O Ministério Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad  e os outros réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da pena, a culpabilidade exacerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com prejuízo à coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.
O MP ainda solicita que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados.

Veja os outros acusados pelo MP
Rosane Campos da Silva Melo e Gardênia Baluz Couto –  Concorreram para as ilicitudes por ocuparem ambas o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e que subscreveram os editais da Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria das verbas públicas.
Sérgio Sena de Carvalho –  Gestor do Fundo Estadual de Saúde, coordenador de despesas da SES, autorizou o pagamento da quitação das despesas empenhadas na execução dos contratos sob suspeitas.
José Márcio Leite – Secretário adjunto de Saúde praticou vários atos administrativos em relação à execução dos contratos, tanto antes, quanto após assumir definitivamente do cargo de secretário,  depois que Ricardo Murad se afastou para disputar as eleições de 2010.
Antônio Galberto Barbosa Belo –  Secretário Adjunto de Saneamento da SES durante todos os atos praticados na execução dos contratos dos hospitais de 20 leitos, apresentando as justificativas para os aditivos ilegais.
Fernando Neves Costa e Silva –  Secretário Adjunto de Administração e Finanças da SES subscreveu o edital Ratificação de Dispensa de Licitação, que autorizou, sem o certame licitatório, a contratação das empresas Lastro Engenharia, no valor de R$ 21 milhões; Dimensão Engenharia, no valor de R$ 16 milhões; e JNS Canaã, no valor de R$ 19 milhões.
Osório Guterres de Abreu – Sócio representante da empresa Guterres Construções e Comércio Ltda., escolhida ilegalmente para o lote 01, na licitação 001/2009, bem como contemplada com aditivos superfaturados.
Osvaldino Martins de Pinho – Proprietário da empresa Lastro Engenharia, contemplada com o lote 02, com dispensa de licitação e mais os aditivos, tendo sido doadora da campanha eleitoral de Roseana e Ricardo Murad, enquanto realizava as obras.
Antônio José Oliveira Neto – Sócio representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos Ltda., aquinhoada ilegalmente com o lote 03 da Concorrência 001/2009 e mais os aditivos superfaturados.
José Orlando Soares Leite Filho – Sócio da empresa Soares Leite Ltda., que recebeu as obras do lote 06 da Concorrência 001/2009 e aditivos superfaturados.
Antônio Barbosa Alencar – Sócio representante legal da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda., destinatária do lote 04, com dispensa de licitação, além dos aditivos superfaturados.
Mirella Palácio de Alencar – Sócia da empresa Dimensão Engenharia, que arrematou o lote 04 da Concorrência 001/2009, sem licitação.
Jefferson Nepomuceno da Silva – Sócio representante legal da empresa JNS Canaã, contemplada com o lote 05, sem licitação, além dos aditivos ilegais.

Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva – Sócia da empresa JNS Canaã, contemplada sem licitação com o lote 05 da concorrência 001/2009.

terça-feira, 26 de abril de 2016

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MARIDO MATA MULHER E PASSA COM CARRO POR CIMA DO CORPO

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Homem abandonou veículo em seguida e fugiu; crime, que ocorreu em São Bernardo do Campo/SP, foi registrado por vizinhos.
José Mendes, de 37 anos, está foragido.
http://cdn.oas-c17.adnxs.com/RealMedia/ads/Creatives/default/empty.gif/0A polícia está à procura do pedreiro José Leonardo Oliveira Mendes, 37 anos, acusado de matar sua mulher, Raimunda Elizabeth Alves de Lima, 40 anos, a facadas e ainda passar com o carro por cima dela várias vezes.
O crime, que chocou até mesmo os policiais acostumados a investigar homicídios, aconteceu ontem (25), por volta das 7h, no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.
 Segundo a polícia, o casal começou a discutir em frente ao portão da residência e José Oliveira passou a esfaquear a mulher. Os gritos chamaram a atenção dos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.
O criminoso teve tempo de matar a mulher e passar com o carro por cima do corpo. A irmã dele, Rita de Kassia Trajano, tentou salvar a vítima, mas Oliveira jogou o carro em cima dela também, e fugiu em seguida. Um vizinho conseguiu filmar parte do crime.(Veja o vídeo abaixo)
Raimunda morreu na hora. Rita de Kassia teve fratura exposta na perna direita e está internada. O criminoso abandonou o carro com a chave no contato em uma rua próxima.
O assassino deve ser indiciado por homicídio qualificado da mulher e tentativa de homicídio da irmã.  
 * De O ESTADO DE S. PAULO
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TV AMERICANA CNN DESMASCARA O IMPEACHMENT CONTRA DILMA ROUSSEFF NO BRASIL

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 A âncora Christiane Amanpour, da TV americana CNN, entrevistou o jornalista Glenn Greenwald, ganhador do prêmio americano Pulitzer de Jornalismo por reportagens feitas a partir das revelações de Edward Snowden, logo após sendo divulgadas no Wikileaks.
VEJA O VÍDEO ABAIXO
Christiane Amanpour, da CNN questiona sobre a vinda de Lula para o Ministério da Casa Civil. 
Glenn Greenwald fala que nunca viu em nenhuma cobertura política que já esteve envolvido um político que como Eduardo Cunha, com dinheiro escondido em paraísos fiscais na Suíça.
Eles saíram da ditadura apenas em 1985, e é realmente perturbador olhar para eles brincando com a democracia desse jeito”.

sábado, 23 de abril de 2016

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EM AÇÃO RÁPIDA, POLICIAIS MILITARES PRENDEM TRIO DE ASSALTANTES APÓS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE ROUBO A MOTO EM CHAPADINHA

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Por volta das 13h30 deste sábado (23), uma equipe de Policiais Militares de plantão do 16º Batalhão, em Chapadinha/MA, a 76 km de Buriti/MA, foi informada de uma ação criminosa de um trio de assaltantes, instantes após eles terem tomado de assalto duas motocicletas, uma POP preta e uma BROS branca, na MA-230, próximo ao Hospital do Estado, na saída daquele município.
Lazaro Luan Diniz dos Santos, 21 anos, Marcelo Barbosa Cantanhede, 22 anos, e Rafael Lima da Silva, 19 anos, todos moradores da cidade de Vargem Grande (MA), foram presos, em flagrante, após as vítimas ligarem para central de atendimento do Batalhão Militar e uma Guarnição ter encontrado os três fugindo em um picape Montana. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 38 e três aparelhos de celular, além do veículo da utilizado para fugir.  
 Aos policiais, eles confessaram os crimes. A PM agora recomenda que eventuais vítimas dos mesmos criminosos procurem a 3ª Delegacia de Polícia de Chapadinha para reconhecimento dos mesmos.
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HOMEM É ACHADO MORTO A GOLPES DE FOICE EM POVOADO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, A 201 KM DE BURITI/MA

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Policial militares da cidade Araioses/MA, a partir de uma informação recebida via celular, encontraram hoje (23) pela manhã, por volta das 8h, no povoado Cana Brava, no município vizinho de Água Doce do Maranhão, a 201 km de Buriti/MA, o corpo de um homem morto a golpes de foice. O cadáver foi achado sem nenhum documento e estava estendido em uma Praça ao lado de uma Igreja do povoado.
A identidade da vítima é desconhecida, mas moradores daquela localidade relataram à PM que ele andava com papéis solicitando ajuda e com uma mochila com o slogan da prefeitura de Tianguá/CE.
O corpo foi levado para o IML da cidade de Araioses (MA), que fica distante apenas 32,6 km de Água Doce do Maranhão (MA), para as providencias cabíveis.
A Polícia Civil já está investigando o homicídio. Um suspeito de praticar o crime está foragido e, segundo informações da PM, ele residiria no próprio povoado de Cana Brava.

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IMPRENSA INTERNACIONAL: NA TV SIC, ANALISTA POLÍTICO PORTUGUÊS, FALA SOBRE O GOLPE PARLAMENTAR: “NUNCA VI O BRASIL DESCER TÃO BAIXO”.

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Pós-golpe: Mundo chocado com a Câmara de bandidos no Brasil. 
Veja abaixo o vídeo do analista:
A imprensa mundial está chocada com o golpe comandado no último domingo (17) por uma “Câmara de Bandidos”, segundo definição do analista político português Miguel Sousa Tavares.
Ao telejornal Expressona SIC, Tavares afirmou que foi uma “assembleia geral de bandidos, comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”. Assista ao vídeo no topo.
“Fazendo uma destituição de um presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional. Constitui uma falta de dignidade, uma bandalheira”.
Miguel Sousa Tavares chocado com o show de horrores relatou: “Elogiaram o coronel Ultra, que torturou o marido de Dilma na frente dela”.
O comentarista que acompanha a política brasileira desde a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985, testemunha estarrecido: “Nunca vi o Brasil descer tão baixo”.
Ainda de acordo com ele, a situação brasileira é campo fértil para um golpe militar.
O analista político prevê um período de retrocesso depois de vários anos de Lula.
* Com informações do DCM e do Blog do Esmael Moraes

sexta-feira, 22 de abril de 2016

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EX-PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SUA GESTÃO PODE TER COMETIDO ASSÉDIO SEXUAL, APONTA O MINISTÉRIO PÚBLICO.

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O ex-prefeito Urbano de Sousa Santos, do município de Primeira Cruz, e o ex-secretário de educação de sua gestão, Carlos Augusto Marques, foram condenados por contratação irregular de funcionária. O ex-secretário ainda é suspeito de assédio sexual.

Uma decisão proferida pelo juiz Raphael de Jesus Amorim, titular de Humberto de Campos, condenou o ex-prefeito de Primeira Cruz, Urbano de Sousa Santos, por irregularidade na contratação de uma funcionária na área da educação. A decisão também condenou o ex-secretário de Educação do Município, Carlos Augusto Marques.
A cidade de Primeira Cruz, situada a 169 km de Buriti/MA, é Termo Judiciário da Comarca de Humberto de Campos.
A pauta da matéria, improbidade administrativa, foi motivada por contratação irregular por parte do gestor municipal e pelo gestor da pasta da educação em Primeira Cruz. Aduz ainda a denúncia do Ministério Público que houve um suposto assédio sexual por parte do secretário junto à servidora contratada de maneira irregular.
“Constata a denúncia do MP que Carlos Augusto, enquanto secretário, exercendo seu poder, demitiu a servidora por que esta não teria cedido às suas investidas, implicando em ação de dano moral acatado pela Justiça do Trabalho”, diz a decisão judicial.
O ex-prefeito, quando intimado para manifestação prévia, manteve-se inerte. Já o ex-secretário manifestou-se, alegando inocência. De acordo com o magistrado, “a contratação/manutenção sem concurso público é ato nulo, e é enquadrado como sendo ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92, que descreve no artigo 11 que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Ao final, condenou ambos por improbidade, sendo as sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração de Urbano percebida enquanto prefeito à época da contratação irregular; e proibição de ambos contratarem com o poder público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica ad qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.
 * Da Assessoria de Comunicação da CGJ/MA
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MAIS UM COM VOTO A FAVOR DO GOLPE É SUSPEITO DE CORRUPÇÃO: MINISTRO DO STF QUEBRA SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO DE SENADOR AGRIPINO MAIA

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Agripino Maia é investigado por suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OASE prega o impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.
Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.
O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.
A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.
A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.
“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.
No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.
Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”
A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.
*Repórter da Agência Brasil

quinta-feira, 21 de abril de 2016

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BOLSA FAMÍLIA PODERÁ SER DEPOSITADO DIRETAMENTE NA POUPANÇA CAIXA FÁCIL

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Beneficiário não precisará mais sacar todo o valor de uma única vez, além de poder pagar contas e fazer compras usando o cartão de débito.

Os beneficiários do Bolsa Família têm uma nova opção para receber os pagamentos do programa de transferência de renda. Desde 17 de março, os valores poderão ser depositados, diretamente, numa Poupança CAIXA Fácil, que pode ser aberta sem custos em lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui. Com a novidade, o beneficiário não precisará mais sacar todo o valor de uma única vez, além de poder pagar contas e fazer compras em estabelecimentos comerciais usando o cartão de débito. Este mês, cerca de 400 mil famílias já vão receber o benefício desta forma.
As famílias que não tiverem interesse não serão obrigadas a abrir uma Poupança CAIXA Fácil. Os saques continuam podendo ser feitos com o cartão do programa nos canais de autoatendimento da CAIXA, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui. A opção, entretanto, traz mais segurança e permite que os beneficiários administrem melhor os seus gastos. Quem abre uma poupança tem direito a dois extratos impressos e dois saques por mês, sem cobrança de tarifas. A consulta de saldo e movimentações também pode ser feita pelo Internet Banking CAIXA.
Para abrir a sua Poupança CAIXA Fácil, é só apresentar identidade e CPF (que deve estar em situação regular na Receita Federal) em uma lotérica ou em um correspondente CAIXA Aqui, canais onde são registrados mais de 61% dos pagamentos do programa. Com o cartão da bandeira ELO, ainda será possível fazer compras em mais de 1,7 milhão de estabelecimentos em todo o Brasil.

*Agência de Notícias CAIXA
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FERIADÃO EM BURITI/MA: PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NESSA SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL

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Os órgãos públicos municipais não realizarão atendimento público nesta quinta-feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes. Na sexta-feira, 22, será ponto facultativo em todas as repartições da Prefeitura de Buriti (MA), seguindo orientação do decreto número 11/2016, de 19 de abril de 2016, em que o prefeito Rafael Mesquita Brasil estabelece que o dia posterior ao feriado nacional de Tiradentes seja dado como facultativo.  Os serviços essenciais e emergenciais não param.

Veja cópia do Decreto 11/2016 abaixo:

quarta-feira, 20 de abril de 2016

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TRÊS DIAS DEPOIS, RELATOR GOLPISTA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA É CONDENADO PELO TRIBUNAL ELEITORAL DO SEU ESTADO.

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Relator do impeachment, deputado Jovair Arantes é condenado pelo TRE-GO e vai ter que pagar R$ 25 mil.

*Do Uol
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) condenou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ao pagamento de multa de R$ 25 mil pelo uso dos serviços de funcionário público em seu comitê de campanha eleitoral de 2014 durante o horário normal de expediente. Jovair Arantes foi o relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. O deputado deu parecer favorável ao afastamento da petista.
A representação contra o deputado foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o TRE, a Lei das Eleições estabelece que o servidor só poderia trabalhar se estivesse licenciado. A Justiça concluiu que o servidor não estava licenciado.
O relator do processo, juiz Fabio Cristóvão, afirmou que policiais constataram a presença do servidor nas dependências do escritório político do deputado. Para o magistrado, ficou comprovado que o funcionário público prestava serviços ao então candidato durante sua campanha eleitoral.
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OPINIÃO DO CORREIO: Golpe de Abril de 2016 - Entre O Escuro do Túnel e as Luzes da Democracia

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*Da Revista Fórum

Um golpe não acontece a partir de uma única ação e muito menos por um só motivo. Chega-se a um dia em que se acorda com ele. Vê-se que ele estava ali, rondando a porta, sendo arquitetado e construído por gente que lhe tirava a cadeira antes mesmo de você chegar perto da mesa.
Os golpistas que lhe tiram do poder não são seus inimigos. Em geral, são ex-aliados. Aqueles que vão traí-lo perto do dia final.
Aos poucos eles vão se distanciando, uns mais rapidamente já vão fortalecendo o lado de lá. Outros ficam para trair na última hora. Esses são os fundamentais pra o golpe.
No caso do golpe de hoje contra o mandato legitimamente conquistado nas urnas por Dilma Rousseff é preciso não esquecer o nome de alguns traidores.
O ex-ministro das Cidades, Giberto Kassab, o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o presidente do PR, Alfredo Nascimento, não foram os únicos, mas muito provavelmente os mais destacados.
Até o último minuto eles se diziam comprometidos com Dilma, dominavam ministérios, tinham acesso à lista dos votantes com o governo, solicitavam mais cargos, pediam aprovação de obras e na última semana romperam.
E foram fundamentais para que o golpe de abril de 2016 se consolidasse.
A derrota de hoje não é do governo e nem de um partido. Derrotas desse tipo se dão em processos eleitorais. Hoje foram rasgadas as regras do jogo. E se começou a cassar uma presidenta que não é sequer suspeita de corrupção, numa sessão de um Congresso presidido por um réu de diferentes tipos de crimes.
Isso faz com que o Brasil entre num túnel escuro sem que se saiba se há saída do outro lado e quanto tempo vai se demorar pra atravessá-lo.
Os golpes também são assim.
Da mesma forma que se descobre os traidores no dia que se acorda com ele na porta, só é possível entendê-lo melhor depois de um bom tempo.
Talvez daqui a um ano, quando o governo Temer começar a debater o adiamento das eleições para presidente e para o Congresso de 2018, jogando-a para 2020, muitos começarão a entender.
Talvez daqui a seis meses, quando o novo governo vier a propor uma reforma política com o objetivo de ampliar a representação do Sudeste em relação ao Norte e ao Nordeste, muitos começarão a entender.
Talvez daqui a poucos meses quando várias lideranças populares começarem a ser presas, muitos começaram a entender.
Talvez daqui a algum tempo quando jornalistas opositores vierem a ser perseguidos juridicamente pelo novo governo, muitos virão a entender.
Um golpe nunca é. Ele vai sendo.
E o que se inicia hoje é um golpe de estado no Brasil.
É verdade que Dilma ainda tem algumas etapas de resistência, mas suas chances são ínfimas.
Construiu-se um consenso midiático, econômico, político e de setores importantes da Justiça em torno dessa castração democrática.
Isso não significa que não haja espaço para a resistência popular. Há e muito. O Brasil de hoje não é o de 1964. Ele tem bases populares muito mais ativas, tem comunicadores progressistas muito mais influentes, tem uma intelectualidade e um universo da cultura menos subserviente e, entre outras tantas coisas, sindicatos muito mais combativos e estruturados. Além de uma juventude que na hora certa vai mostrar o quão importantes foram alguns programas de governo criados no governo Lula e Dilma.
Esse golpe de hoje ainda é uma incógnita, mas ele não vai acontecer apenas da forma como se pensou na planilha dos golpistas. Controlar votos num plenário de 513, com ampla maioria de picaretas, é uma coisa. Outra é controlar as ruas.
Haverá uma enorme resistência que já começa hoje.
E ela pode ir se ampliando quanto mais forem aparecendo as verdadeiras intenções dos golpistas.
O que está por vir é uma viagem por um túnel escuro. Mas é preciso confiar nas luzes que foram acessas durante os 31 anos de democracia. E essas luzes não podem ser desprezadas.

terça-feira, 19 de abril de 2016

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LASCOU! EM MENOS DE 24H, PREFEITO ELOGIADO EM VOTO PELO IMPEACHMENT DADO PELA ESPOSA É PRESO PELA PF.

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No domingo, Ruy Muniz foi citado pela sua esposa, a deputada federal Raquel Muniz (PSD/GO), como exemplo de que "o Brasil tem jeito" assim que ela proferiu seu voto a favor do impeachment. Na segunda, foi preso pela PF.

*Da Carta Capital
Muitos deputados federais foram criticados após a votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, no domingo 17, por conta da aparente hipocrisia ao comentar casos de corrupção. Afinal, mais da metade dos parlamentares têm ocorrências judiciais pendentes contra si e cerca de um a cada sete já foram condenados.
A discrepância entre o discurso e a realidade dificilmente ficará mais clara do que no caso da deputada Raquel Muniz, do PSD de Minas Gerais. Ao proferir seu voto pelo impeachment, Muniz elogiou o marido, Ruy Adriano Borges Muniz, e o citou como exemplo de que "o Brasil tem jeito".
"O meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão", afirmou Muniz antes de citar os filhos, a neta e a mãe como justificativas para o voto.
Na manhã da última segunda-feira 18, entretanto, o comentário de Muniz sofreu um forte abalo. Ruy Muniz, o prefeito de Montes Claros, foi preso pela Polícia Federal na operação Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde, que investiga crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. 
Ruy Muniz: preso pela PF
Muniz e sua secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento, são acusados, segundo o portal G1, de usarem meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento de um hospital público em Montes Claros para favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira que, segundo a PF,  pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico.

sábado, 16 de abril de 2016

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IMPEACHMENT É “SEGURO CADEIA” PARA CUNHA, DIZ SILVIO COSTA EM DISCURSO A FAVOR DA DEMOCRACIA.

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Sem papas na língua, o deputado federal Sílvio Costa (PT do B-PE) proferiu um dos seus mais duros discursos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quem conduz o processo de impeachment na Casa; Costa sugeriu que o impeachment é uma de blindar políticos contra as investigações da Operação Lava Jato; "Eduardo Cunha que devia estar preso, [...] está presidindo uma sessão pra cassar o mandato de uma mulher eleita por 54 milhões de brasileiros e que não cometeu crime”, disse; Costa também disse ter "nojo" do vice-presidente Michel Temer.
Sem papas na língua, o deputado federal Sílvio Costa (PT do B/PE) proferiu um dos seus mais duros discursos contra o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quem conduz o processo de impeachment na Casa. Na avaliação do parlamentar que atua por Pernambuco, a renúncia da presidente Dilma seria um "seguro cadeia" para o peemedebista. Costa sugeriu que o impeachment é uma de blindar políticos contra as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
“Depois que descobriram contas dele [Eduardo Cunha] na Suíça, eu parei de bater no deputado Eduardo Cunha. Parei porque ninguém chuta cachorro morto, mas hoje vou ter que bater porque o cachorro continua latindo”, disparou Sílvio Costa. 
Segundo o parlamentar, o processo de impeachment da presidente é resultado de “ódio” e “vingança” de Cunha. "Eduardo Cunha que devia estar preso, [...] está presidindo uma sessão pra cassar o mandato de uma mulher eleita por 54 milhões de brasileiros e que não cometeu crime”, disse. 
O congressista afirmou ter “nojo” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o acusou de estar “querendo arrancar” mandato da presidente Dilma “sem que ela tenha cometido um crime".
"Outro cara que estou com nojo - essa é a palavra – [...] é Michel Temer. Eu não tenho outra palavra que não nojo. Faz dois anos que ele vem conspirando contra a presidente”, disse. De acordo com o deputado, Temer prometeu a Petrobras para Cunha e Furnas para o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O deputado disse políticos defensores do impeachment "não têm moral, ética, respeito" para pedir o impeachment da presidente Dilma. "Não vão conseguir derrubar uma mulher de bem. A falsidade não ganhará da verdade".
Acusações
Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo recebimento de propina desvendado pela Operação Lava Jato. O peemedebista já era acusado de ter recebido US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras, conforme foi apontado em delação premiada pelo consultor Júlio Camargo. O procurador da República, Rodrigo Janot, confirmou as acusações.
Segundo as investigações, o negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. 
Cunha foi alvo da nova denúncia. Um dos delatores da 'Lava Jato', o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, afirmou que as empresas ligadas à construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, teriam que pagar R$ 52 milhões em propinas [cerca de ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac)] a Cunha (veja aqui).
O senador Aécio Neves também foi citado por delatores na Operação Lava Jato. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que o tucano de ter recebido propina no esquema de corrupção em Furnas. A declaração foi feita em delação premiada homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
"Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas [Toledo, ex-presidente de Furnas] operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves", diz trecho da delação. O acordo também prevê que Delcídio pague uma multa de R$ 1,5 milhão em dez parcelas.
O tucano também foi citado pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou Aécio como o mentor intelectual de um mensalão em Furnas, que distribuía mesadas de US$ 100 mil a parlamentares – entre eles, o finado José Janene, que foi sócio de Youssef.  Na segunda delação, o lobista Fernando Moura afirma que um terço da propina em Furnas era destinado ao líder da oposição. Na terceira, o entregador de propinas "Ceará" diz que Aécio era "o mais chato" cobrador das entregas de recursos da empreiteira UTC (veja aqui).
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